Processo 0052005-51.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
Crimes contra a Honra | Injúria - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: GILMAR LUIZ RINALDO
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: ROMARIO DE SOUZA FARIA
- Tipo da parte: Requerido(a)
(04/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21320/2018; origem: 04/11/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(17/06/2016) REAUTUADO
(14/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3684/2016; origem: 14/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9853/2016; origem: 14/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5044/2016; origem: 13/06/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9773/2016; origem: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(13/06/2016) DETERMINADA A NOTIFICACAO
(28/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2477/2016; origem: 28/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(28/03/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN
(28/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1487900/2016; origem: 23/03/2016, DIVERSOS; destino: 23/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(23/03/2016) PROTOCOLADO - Em: 20/03/2016
(23/03/2016) AUTUADO
