(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6171/2016; origem: 20/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/04/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 20/04/2016.

(20/04/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(29/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 28/03/2016

(22/03/2016) PETICAO - numero: 13741/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/03/2016 05:50:31

(22/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1552/2016; origem: 22/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4802/2016; origem: 22/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(22/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1553/2016; origem: 22/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2016) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 13741 Data: 22/03/2016 às 05:50:42

(22/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2016) NEGADO SEGUIMENTO - 9. Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF). Determino seja retificada a autuação do feito para fazer constar como impetrantes Cristiano Zanin Martins, OAB/SP 172.730; Valeska Teixeira Zanin Martins, OAB/SP 153.720; Roberto Teixeira, OAB/SP 22.823; Celso Antônio Bandeira De Mello, OAB/SP 11.199; Weida Zancaner, OAB/SP 36.388; Fabio Konder Comparato, OAB/SP 11.118; Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, OAB/SP 90.846; Rafael Valim, OAB/SP 328.981; e Juarez Cirino Dos Santos, OAB/PR 3.374. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016.

(22/03/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(22/03/2016) DESPACHO - Referente à petição STF nº 13.713/2016. Trata-se de pedido de audiência formulado pelo impetrante, Dr. Cristiano Zanin Martins, OAB/SP 127.730. Agende-se. Brasília, 22 de março de 2016.

(21/03/2016) PETICAO - numero: 13713/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2016 23:00:20

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1486684/2016; origem: 21/03/2016, DIVERSOS; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2348/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1866/2016; origem: 21/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4611/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2016, PRESIDÊNCIA

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3064/2016; origem: 21/03/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4622/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2383/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/03/2016) PROTOCOLADO - Em: 20/03/2016

(21/03/2016) AUTUADO

(21/03/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 133596. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(21/03/2016) DESPACHO

(21/03/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(21/03/2016) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - Ante a declaração de suspeição do Ministro Edson Fachin, redistribua-se este habeas corpus com a exclusão do Ministro apontado como autoridade coatora. À Secretaria para as providências.

(21/03/2016) REDISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: MS 34070. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º

(21/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 13713 Data: 21/03/2016 às 23:00:31

(20/03/2016) PETICAO - numero: 13265/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:01