(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/10/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21/09/2016

(04/10/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17304/2016; origem: 21/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(15/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1798/2016; origem: 15/09/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/09/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/09/2016 - ATA Nº 135/2016. DJE nº 197, divulgado em 14/09/2016

(05/05/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 11, de 26/04/2016. DJE nº 90, divulgado em 04/05/2016

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3424/2016; origem: 03/05/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(26/04/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ficaram vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio e Rosa Weber quanto à proposta de deslocamento do processo para julgamento no Plenário. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 26.4.2016.

(26/04/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 26.4.2016

(20/04/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 20/04/2016 15:26:17 - HC-MC-AgR

(28/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 54, divulgado em 22/03/2016

(22/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4739/2016; origem: 22/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/03/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 13740 Data: 22/03/2016 03:41:05.573 GMT-03:00

(22/03/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 13740/2016

(22/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1865/2016; origem: 21/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2016) NEGADO SEGUIMENTO

(19/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1486169/2016; origem: 19/03/2016, DIVERSOS; destino: 19/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2328/2016; origem: 19/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/03/2016) PROTOCOLADO

(19/03/2016) AUTUADO

(19/03/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: MS 34070. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. DIAS TOFFOLI de 19/03/2016 a 20/03/2016, motivo: Resolução nº 449/2011 ¿ Missão oficial ¿- ato: Ofício 017/2016-GMDT, de 10/3/2016.. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º

(19/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A