(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5441/2016; origem: 19/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(19/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/08/2016

(19/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5441/2016

(07/06/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 19/05/2016

(25/05/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(19/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 18/05/2016

(18/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(16/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2960/2016; origem: 16/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 16/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/05/2016) PREJUDICADO - "[...] Tendo em vista a publicação, no Diário Oficial da União de 12.5.2016 (Seção 2, p. 1), da exoneração do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, está prejudicada a presente ação mandamental, em razão da perda superveniente de seu objeto (art. 21, IX, do RISTF). Publique-se."

(18/04/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 18649/2016

(18/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/04/2016) PETICAO - numero: 18649/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/04/2016 18:48:44

(15/04/2016) PETICAO - numero: 18654/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/04/2016 19:09:11

(15/04/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 18649 Data: 15/04/2016 às 18:49:21

(15/04/2016) PETICAO - Informações - Petição: 18654 Data: 15/04/2016 às 19:09:48

(11/04/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Carta de Citação ao Luiz Inácio Lula da Silva. AR292363137JL

(08/04/2016) PETICAO - numero: 16854/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/04/2016 09:54:44

(08/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2314/2016; origem: 08/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 08/04/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(08/04/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 16854 Data: 08/04/2016 às 09:54:44

(08/04/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 16854/2016

(08/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/04/2016) PETICAO - numero: 16754/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/04/2016 17:12:17

(07/04/2016) PETICAO - Informações - Petição: 16754 Data: 07/04/2016 às 17:12:17

(06/04/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 31/03/2016

(05/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 04/04/2016 Do AGU, ref. DJE de 31/03/2016

(31/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 58, divulgado em 30/03/2016

(31/03/2016) EXPEDIDO A - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(31/03/2016) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial MS - Relator

(31/03/2016) EXPEDIDO A - CITAÇÃO VIA POSTAL - RELATOR

(30/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1707/2016; origem: 30/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/03/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 1 citação por AR. Decisão de 21/3/2016.

(30/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO VIA POSTAL - RELATOR

(30/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(30/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial MS - Relator

(29/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2035/2016; origem: 29/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/03/2016) LIMINAR INDEFERIDA - Em 21/3/2016: "(...) Isso posto, indefiro o pedido de liminar, nos termos da fundamentação. Intime-se a Advocacia Geral da União para, querendo, intervir no feito. Solicitem-se informações à Presidência da República, no prazo decendial. Inclua-se Luiz Inácio Lula da Silva na autuação e cite-o como litisconsorte passivo necessário. Publique-se. Intime-se."

(29/03/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(28/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1833/2016; origem: 28/03/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 28/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/03/2016) PETICAO - numero: 12575/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:38:59

(17/03/2016) PETICAO - numero: 12615/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 17/03/2016 11:45:00

(17/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1484923/2016; origem: 17/03/2016, DIVERSOS; destino: 17/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(17/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2223/2016; origem: 17/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/03/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/03/2016) PROTOCOLADO

(17/03/2016) AUTUADO

(17/03/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 12615 Data: 17/03/2016 às 11:45:09

(17/03/2016) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(17/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A