(27/06/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 16/06/2014

(27/06/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/06/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179130/2014

(29/05/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001476-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(27/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 179130/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 179130/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2014

(27/05/2014) CIEMPF - protocolo: 0179130/2014; data_processamento: 04/06/2014; peticionario: MPF

(22/05/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a cópia dos autos em arquivo eletrônico foi entregue ao Ministério Público Federal (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues).

(21/05/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2014

(21/05/2014) ACORDAO - cod_ident: HC 290180; num_registro: 2014/0051223-2

(20/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(20/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 21/05/2014

(19/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(13/05/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(13/05/2014) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de FRANCISCO RONIELY GOMES DE SOUSA ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA

(30/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

(30/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal c/ Parecer

(30/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139793/2014

(29/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 139793/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 139793/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2014

(29/04/2014) PARMPF - protocolo: 0139793/2014; data_processamento: 30/04/2014; peticionario: MPF

(23/04/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 110303/2014

(07/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 110303/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 110303/2014 (OF - OFÍCIO) em 07/04/2014

(07/04/2014) OF - protocolo: 0110303/2014; data_processamento: 22/04/2014; peticionario: NR 2502/14 TJSP

(25/03/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000631-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(19/03/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2014

(19/03/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 290180; num_registro: 2014/0051223-2

(18/03/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/03/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de FRANCISCO RONIELY GOMES DE SOUSA , solicitadas informações e, após, determinada vista ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 19/03/2014)

(14/03/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-5199/2014

(13/03/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-5199/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(13/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA , na SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO, para cumprir os termos do despacho

(12/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministro Relator com r.decisão indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF

(10/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

(10/03/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(10/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 10/03/2014