(25/03/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(07/06/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(17/07/2019) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 2375: anote-se o nome da advogada da CESP para fins de publicação no DJE, excluindo-se os demais. No mais, aguarde-se o resultado do recurso junto ao STJ. Int.

(04/12/2015) PROFERIDO DESPACHO - Estes autos deverão aguardar em cartório pelo julgamento do recurso especial, já digitalizado, perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Int.

(09/05/2011) PROFERIDO DESPACHO - Recebo o recurso interposto pelos autores (fls. 2087/2094) em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contra-razões. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos à Superior Instância com nossas homenagens de estilo, fazendo-se as anotações de praxe. Int.

(16/10/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que estes autos continuam em cartório aguardando o resultado do recurso junto ao STJ. Nada Mais. Primavera, 16 de outubro de 2019

(01/08/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(26/07/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Juliano Guilherme de SouzaVencimento: 02/08/2019

(18/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0624/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 449/450

(17/07/2019) DESPACHO - Fls. 2375: anote-se o nome da advogada da CESP para fins de publicação no DJE, excluindo-se os demais. No mais, aguarde-se o resultado do recurso junto ao STJ. Int.

(17/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0624/2019 Teor do ato: Fls. 2375: anote-se o nome da advogada da CESP para fins de publicação no DJE, excluindo-se os demais. No mais, aguarde-se o resultado do recurso junto ao STJ. Int. Advogados(s): REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)

(15/07/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FSTA19000293374

(03/07/2019) PETICAO

(01/07/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0731/2015 Data da Disponibilização: 09/12/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2023 Página: 299/301

(07/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0731/2015 Teor do ato: Estes autos deverão aguardar em cartório pelo julgamento do recurso especial, já digitalizado, perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Ignaldo Machado Victor Junior (OAB 218265/SP), Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(04/12/2015) DESPACHO - Estes autos deverão aguardar em cartório pelo julgamento do recurso especial, já digitalizado, perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Int.

(01/12/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(01/08/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - 1ª A 17ª CAMARA

(01/08/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(27/07/2011) CONTRARRAZOES JUNTADA - pela requerida

(13/07/2011) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIORVencimento: 14/07/2011

(13/07/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(12/07/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0193/2011 Data da Disponibilização: 12/07/2011 Data da Publicação: 13/07/2011 Número do Diário: 992 Página: 295

(11/07/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0193/2011 Teor do ato: Recebo o recurso interposto pelos autores (fls. 2087/2094) em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contra-razões. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos à Superior Instância com nossas homenagens de estilo, fazendo-se as anotações de praxe. Int. Advogados(s): IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP), IRINEU MENDONCA FILHO (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(09/05/2011) DESPACHO - Recebo o recurso interposto pelos autores (fls. 2087/2094) em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contra-razões. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos à Superior Instância com nossas homenagens de estilo, fazendo-se as anotações de praxe. Int.

(26/04/2011) APELACAO JUNTADA - Pelos autores

(14/04/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0118/2011 Data da Disponibilização: 14/04/2011 Data da Publicação: 15/04/2011 Número do Diário: 933 Página: 246/247

(13/04/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0118/2011 Teor do ato: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conta da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, guardados, todavia, os limites da Lei nº 1.060/50. P. R. I. Advogados(s): IRINEU MENDONCA FILHO (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(08/04/2011) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - SENTENCA COMPLETA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conta da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, guardados, todavia, os limites da Lei nº 1.060/50. P. R. I.

(08/04/2011) SENTENCA REGISTRADA

(07/04/2011) DESMEMBRAMENTO DE FEITOS - Processo desmembrado para 005.07.729120-1, em relação a(s) parte(s) ANTONIO DE CASTRO, APARECIDO AUPINIANO DA COSTA, APARECIDO REIS DE SOUZA, ARIVANGUER VANDERCIO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS PEDRO DA SILVA, CLAUDEMIR DO NASCIMENTO, DIVANILDO MAIA DA SILVA, EDSON MOURA GONCALVES, ELCIO APARECIDO ESCOBAR

(07/04/2011) DESMEMBRAMENTO DE FEITOS - Processo desmembrado para 005.07.737620-1, em relação a(s) parte(s) FATIMO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DINIZ, FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, GERALDO INOCENCIO DA SILVA, GERALDO MONTEMOR, GERMINIO SOUSA DOS SANTOS, GILMAR COSTA AMANCIO, GILMAR FRANCISCO CHAGAS, HELIO BONINI, ISMAEL ARAUJO JUNIOR

(07/04/2011) DESMEMBRAMENTO DE FEITOS - Processo desmembrado dos autos 010.25.031020-0, em relação a(s) parte(s) ISMAEL PAULA, ISSAO YAMAMOTO, JAIR SONSINO, JOAO ALVES DOS SANTOS, JOAO BATISTA DO CARMO RIBEIRO, JOAO BOSCO CANDIDO, JOAO GONCALVES DA SILVA, JOAO MOACIR ROBIN, JOEL ALVES TARGINO, JOSE APARECIDO DENIS

(14/01/2011) DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

(13/11/2010) DESMEMBRAMENTO DE FEITOS - Desmembramento pelo Sistema

(15/09/2003) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(17/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

(17/07/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

(17/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 430785/2019

(16/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 430785/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

(16/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 430785/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2019

(15/07/2019) PET - protocolo: 0430785/2019; data_processamento: 17/07/2019; peticionario: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

(21/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

(21/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346425/2018

(20/06/2018) IMP - protocolo: 0346425/2018; data_processamento: 21/06/2018; peticionario: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

(20/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 346425/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(20/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 346425/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2018

(14/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 14/06/2018

(07/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/06/2018

(04/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/06/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2018 Petição Nº 299251/2018 -

(01/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 299251/2018

(01/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(01/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 299251/2018. Publicação prevista para 04/06/2018)

(30/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 299251/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2018

(30/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 299251/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(30/05/2018) AGINT - protocolo: 0299251/2018; data_processamento: 01/06/2018; peticionario: Sebastião dos Santos e Outros

(28/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 816970; num_registro: 2015/0271543-6

(28/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2018

(25/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(24/05/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de SEBASTIAO DOS SANTOS e não-provido (E OUTROS) (Publicação prevista para 28/05/2018)

(16/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

(16/11/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 661775 (2015/0029454-6)

(10/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 9986, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

(10/11/2015) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo