(04/10/2019) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2019 - Transitado em Julgado em: 24/05/2019

(04/10/2019) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(04/10/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(04/10/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(04/10/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) STJ

(04/10/2019) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(03/04/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(20/03/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO (22/01/2019)

(01/03/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (18/02/2019)

(01/03/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ESTADO DO PARANÁ) em 28/02/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 14) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/02/2019) e ao evento de expedição seq. 15.

(27/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO (22/01/2019)

(26/02/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OGIER ALBERGE BUCHI) em 25/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 1) JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO (22/01/2019) e ao evento de expedição seq. 11.

(26/02/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Televisão Tibagi Ltda.) em 25/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 1) JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO (22/01/2019) e ao evento de expedição seq. 12.

(18/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(18/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO PARANÁ com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (18/02/2019)

(15/02/2019) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: ESTADO DO PARANÁ (Terceiro - Interessado)

(15/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OGIER ALBERGE BUCHI com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO (22/01/2019)

(15/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Televisão Tibagi Ltda. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO (22/01/2019)

(15/02/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(07/02/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - Para Dr(a). Desembargador Coimbra de Moura.

(04/02/2019) MOVIMENTACAO - MOVIMENTAÇÃO SEM VISIBILIDADE EXTERNA

(04/02/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO DO 1° VICE PRESIDENTE - Para Dr(a). Desembargador Coimbra de Moura.

(01/02/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(23/01/2019) MOVIMENTACAO - MOVIMENTAÇÃO SEM VISIBILIDADE EXTERNA

(23/01/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - Para Dr(a). Arquelau Araujo Ribas.

(22/01/2019) RECEBIDO - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR - Recurso Autuado Nº 0049162-16.2018.8.16.0000 Pet 1

(22/01/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO - 1ª Vice-Presidência

(22/01/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (19/11/2018)

(24/05/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(24/05/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/05/2019

(13/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2019

(09/05/2019) CIEMPF - protocolo: 0262060/2019; data_processamento: 09/05/2019; peticionario: MPF

(09/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 262060/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2019

(09/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 262060/2019 (Juntada Automática)

(02/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RMS 60487; num_registro: 2019/0093638-3

(02/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

(30/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/04/2019) NAO - Não conhecido o recurso de MAURICIO VELASCO DA SILVA VELASCO

(29/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

(03/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(02/04/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(02/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ