(03/04/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 17885/2019

(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4436/2019; origem: 03/04/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 03/04/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/04/2019) PETICAO - numero: 17885/2019; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 03/04/2019 13:19:31

(03/04/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 17885 Data: 03/04/2019 às 13:19:30

(27/03/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/03/2019 - ATA Nº 37/2019. DJE nº 60, divulgado em 26/03/2019

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 466/2019; origem: 27/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 27/03/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(22/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 15/03/2019. DJE nº 56, divulgado em 21/03/2019

(18/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 15/03/2019

(18/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1414/2019; origem: 18/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(18/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3133/2019; origem: 18/03/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 18/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/03/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Março de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(15/03/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 8.3.2019 a 14.3.2019.

(15/03/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1322/2019; origem: 14/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/03/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(14/03/2019) INDEFERIDO - Referente à petição nº 11.668/2019: " Rio Negro S/A e Neilton Cruvinel Filho requerem adiamento do julgamento do presente processo, incluído na pauta da sessão de julgamento virtual da 1ª Turma desta Suprema Corte [...] posto que ... os peticionários não obtiveram resposta para os pedidos de audiência que formularam aos Exmos. Srs. Ministros que compõem a Primeira Turma (...) indefiro o pedido de adiamento". Em 11.03.2019.

(08/03/2019) PETICAO - numero: 11668/2019; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 08/03/2019 15:26:10

(08/03/2019) PETICAO - Sobrestamento do feito - Petição: 11668 Data: 08/03/2019 às 15:26:10

(08/03/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(08/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/02/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 17/2019. DJE nº 39, divulgado em 25/02/2019

(22/02/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: RE-AgR - Agendado para: 08/03/2019.

(01/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1153/2017; origem: 01/03/2017, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 01/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/02/2017) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 5563 Data: 15/02/2017 às 11:12:22

(15/02/2017) PETICAO - numero: 5563/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 15/02/2017 11:12:02

(10/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 09/02/2017

(07/02/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 3933/2017

(07/02/2017) PETICAO - numero: 3933/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 07/02/2017 18:48:50

(07/02/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 3933 Data: 07/02/2017 às 18:49:06

(07/02/2017) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(02/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 257, divulgado em 01/12/2016

(30/11/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 16.11.2016: (...) Nego seguimento (art. 21, § 1º, do RISTF).

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8438/2016; origem: 30/11/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(16/11/2016) AUTUADO

(16/11/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(16/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 50116/2016; origem: 16/11/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 16/11/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(16/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/11/2016) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(10/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1586092/2016; origem: 10/11/2016, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 10/11/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(09/11/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 285008

(07/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(03/11/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2016

(27/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546332/2016

(27/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 546332/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(26/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 546332/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2016

(26/10/2016) CIEMPF - protocolo: 0546332/2016; data_processamento: 27/10/2016; peticionario: MPF

(20/10/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/10/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2016 Petição Nº 406731/2016 - RE nos EDcl no AgRg nos

(20/10/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RE nos EDcl no AgRg nos EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0

(19/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(11/10/2016) RECURSO - Recurso extraordinário de RIO NEGRO S/A E OUTRO admitido (Publicação prevista para 20/10/2016)

(06/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 8622/8635 ; fls. 8636/8649 e certidão de fls. 8667

(06/10/2016) DECORRIDO - Decorrido prazo de CENTROALCOOL S/A em 04/10/2016 para contrarrazões

(03/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 492412/2016 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(03/10/2016) CRR - protocolo: 0492412/2016; data_processamento: 03/10/2016; peticionario: ROBERTO EGIDIO BALESTRA E OUTRA

(03/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 492412/2016

(03/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 492412/2016 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/10/2016

(22/09/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 22/09/2016

(12/09/2016) PUBLICADO - Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/09/2016

(12/09/2016) REPUBLICADO - Republicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/09/2016

(12/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

(05/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 406731/2016 ). Publicação prevista para 12/09/2016)

(05/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 406496/2016 ). Publicação prevista para 12/09/2016)

(29/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(29/08/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(29/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(24/08/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 406496/2016 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/08/2016

(24/08/2016) RE - protocolo: 0406496/2016; data_processamento: 24/08/2016; peticionario: RIO NEGRO SA E NEILTON CRUVINEL FILHO

(24/08/2016) RE - protocolo: 0406731/2016; data_processamento: 24/08/2016; peticionario: RIO NEGRO SA E NEILTON CRUVINEL FILHO

(24/08/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 406731/2016

(24/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 406731/2016 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(24/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com Recurso Extraordinário

(24/08/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 406496/2016

(24/08/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 406731/2016 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/08/2016

(24/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 406496/2016 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(15/08/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/08/2016

(09/08/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372362/2016

(08/08/2016) CIEMPF - protocolo: 0372362/2016; data_processamento: 09/08/2016; peticionario: MPF

(08/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 372362/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(08/08/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 372362/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2016

(03/08/2016) ACORDAO - cod_ident: EDcl no AgRg nos EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0

(03/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/08/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2016 Petição Nº 137809/2016 - EDcl no AgRg nos

(02/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(01/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243/GO - Prevista para 03/08/2016

(01/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(22/06/2016) EMBARGOS - Embargos de Declaração de RIO NEGRO S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243

(22/06/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243

(17/06/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000125-2016-CORD2S (Pauta) com ciente em 14/06/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(14/06/2016) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2016

(13/06/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000112-2016-CORD2S (Pauta) com ciente em 06/06/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(13/06/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 22/06/2016 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243/GO

(13/06/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(08/06/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243

(08/06/2016) RETIRADO - Retirado de pauta Petição Nº137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243 por indicação do Sr. Ministro Relator.

(08/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos EDcl no AgRg no EREsp 1318243/GO foi retirado de pauta por determinação do Exmo. Sr. Ministro Relator.

(31/05/2016) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2016

(30/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(30/05/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 08/06/2016 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243/GO

(25/05/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator, em vista de requerimento dos Embargantes, com previsão de julgamento na sessão de 8.6.2016. Petição Nº137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243

(25/05/2016) ADIADO - Adiado o julgamento Petição Nº137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243, por indicação do Sr. Ministro Relator, com previsão de julgamento no dia 8.6.2016.

(24/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(24/05/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos embargos de declaração no ERESP 1318243/GO foi adiado pelo Exmo. Sr. Ministro Raul Araújo, Relator, tendo em vista requerimento protocolado nos autos pelos Embargantes.

(24/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração de fls. 8582/8595, impugnação de fls. 8597/8598 e pedido de adiamento de julgamento de fls. 8602/8603.

(24/05/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 238400/2016

(24/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 238400/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(24/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 238400/2016 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 24/05/2016

(24/05/2016) ADIA - protocolo: 0238400/2016; data_processamento: 24/05/2016; peticionario: RIO NEGRO SA E OUTRO

(20/05/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000096-2016-CORD2S (Pauta) com ciente em 17/05/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(17/05/2016) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2016

(16/05/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 25/05/2016 09:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 137809/2016 - EDcl no AgRg nos EREsp 1318243/GO

(16/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(03/05/2016) DECORRIDO - Decorrido prazo de CENTROALCOOL S/A em 08/04/2016 para impugnação aos embargos de declaração vista publicada em 1º/4/2016).

(03/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração e impugnação e certidão retro

(11/04/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/04/2016

(08/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149699/2016

(07/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 149699/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2016

(07/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 149699/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(07/04/2016) IMP - protocolo: 0149699/2016; data_processamento: 08/04/2016; peticionario: ROBERTO EGIDIO BALESTRA

(01/04/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/04/2016) PUBLICADO - Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/04/2016

(31/03/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

(31/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 137809/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2016

(31/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 137809/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(31/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137809/2016

(31/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 01/04/2016)

(30/03/2016) EDCL - protocolo: 0137809/2016; data_processamento: 31/03/2016; peticionario: RIO NEGRO S/A E NEILTON CRUVINEL FILHO

(28/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/03/2016

(21/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115686/2016

(21/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 115686/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2016

(21/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 115686/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(21/03/2016) CIEMPF - protocolo: 0115686/2016; data_processamento: 21/03/2016; peticionario: MPF

(18/03/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/03/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2016 Petição Nº 563986/2015 - AgRg

(18/03/2016) ACORDAO - cod_ident: AgRg nos EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0

(17/03/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(17/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 563986/2015 - AgRg nos EREsp 1318243/GO - Prevista para 18/03/2016

(09/03/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de RIO NEGRO S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 563986/2015 - AgRg nos EREsp 1318243

(09/03/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 563986/2015 - AgRg nos EREsp 1318243

(08/03/2016) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 09/03/2016 13:00:00

(24/02/2016) RETIRADO - Retirado de pauta Petição Nº 563986/2015 - AgRg nos EREsp 1318243 - por indicação do Sr. Ministro Relator.

(24/02/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de mesa por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 563986/2015 - AgRg nos EREsp 1318243

(23/02/2016) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 24/02/2016 14:00:00

(17/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2015

(16/12/2015) CIEMPF - protocolo: 0570540/2015; data_processamento: 16/12/2015; peticionario: MPF

(16/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570540/2015

(16/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com agravo regimental

(14/12/2015) AGRG - protocolo: 0563986/2015; data_processamento: 15/12/2015; peticionario: RIO NEGRO SA E NEILTON CRUVINEL FILHO

(07/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0

(10/09/2015) PET - protocolo: 0380946/2015; data_processamento: 11/09/2015; peticionario: CENTROALCOOL SA

(09/09/2015) IMP - protocolo: 0376809/2015; data_processamento: 09/09/2015; peticionario: ROBERTO EGIDIO BALESTRA E OUTRA

(01/09/2015) CIEMPF - protocolo: 0364572/2015; data_processamento: 01/09/2015; peticionario: MPF

(26/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgRg nos EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0

(29/06/2015) AGRG - protocolo: 0269300/2015; data_processamento: 29/06/2015; peticionario: RIO NEGRO SA

(24/06/2015) CIEMPF - protocolo: 0261649/2015; data_processamento: 25/06/2015; peticionario: MPF

(22/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0

(27/04/2015) PROC - protocolo: 0155579/2015; data_processamento: 27/04/2015; peticionario: CENTROALCOOL SA

(17/04/2015) CIEMPF - protocolo: 0146144/2015; data_processamento: 20/04/2015; peticionario: MPF

(15/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0

(20/02/2015) PARMPF - protocolo: 0052453/2015; data_processamento: 23/02/2015; peticionario: MPF

(15/10/2014) IMP - protocolo: 0367872/2014; data_processamento: 15/10/2014; peticionario: CENTROALCOOL E OUTROS

(30/09/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgRg nos EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0

(11/08/2014) AGRG - protocolo: 0263074/2014; data_processamento: 13/08/2014; peticionario: RIO NEGRO SA E NEILTON CRUVINEL FILHO

(06/08/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EREsp 1318243; num_registro: 2013/0050607-0