(20/04/2015) AUTOS - Autos Eliminados (triturados e descartados, nos termos do Processo STJ 10.328/2013)

(25/11/2014) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme processo administrativo STJ 10328/2013, nos termos do Edital nº 6, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de novembro de 2014.

(21/10/2002) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(21/10/2002) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(16/09/2002) ACORDAO - Acórdão Publicado

(16/09/2002) ACORDAO - cod_ident: HC 21765; num_registro: 2002/0047683-8

(10/09/2002) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(13/08/2002) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(13/08/2002) PROCESSO - Processo recebido Na Coordenadoria Da Quinta Turma

(10/06/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(04/06/2002) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(04/06/2002) PETICAO - Petição Nº 37043/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/05/2002) OFINFO - protocolo: 0037043/2002; data_processamento: 04/06/2002; peticionario: NR. 4949/02 TJ DF E TERRITORIOS (COM DOCUMENTOS)

(07/05/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 07/05/2002

(07/05/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 21765; num_registro: 2002/0047683-8

(03/05/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(02/05/2002) OFICIO - Ofício sol. info. cópia juntada (dp)

(26/04/2002) OFICIO - Ofício sol. info (ag.as.dp)

(25/04/2002) PROCESSO - Processo recebido com desp. "...Indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, vista ao MPF. Enc. à publicação."

(24/04/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(24/04/2002) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2002/0033945-7 em 24/04/2002 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA