(14/06/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/06/2018

(14/06/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(07/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/06/2018

(29/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 297243/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2018

(29/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 297243/2018 (Juntada Automática)

(29/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0297243/2018; data_processamento: 29/05/2018; peticionario: MPF

(28/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2018

(28/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 439066; num_registro: 2018/0047404-0

(25/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

(24/05/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de GABRIELA ZOGNO e concedida a ordem de ofício (Publicação prevista para 28/05/2018)

(24/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(25/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 218681/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2018

(25/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 218681/2018 (Juntada Automática)

(25/04/2018) PARMPF - protocolo: 0218681/2018; data_processamento: 25/04/2018; peticionario: MPF

(13/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/04/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(12/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 183526/2018

(11/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 183526/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(10/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 183526/2018 (OF - OFÍCIO) em 10/04/2018

(10/04/2018) OF - protocolo: 0183526/2018; data_processamento: 12/04/2018; peticionario: NR 3992/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(19/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/03/2018

(13/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 122558/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2018

(13/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 122558/2018 (Juntada Automática)

(13/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0122558/2018; data_processamento: 13/03/2018; peticionario: MPF

(12/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 111921/2018

(09/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 111921/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(09/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 111921/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/03/2018

(09/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2018

(09/03/2018) DOC - protocolo: 0111921/2018; data_processamento: 12/03/2018; peticionario: P/ JD VARA UNICA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA SP (MALOTE DIGITAL)

(09/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 439066; num_registro: 2018/0047404-0

(08/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(08/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7502/2018 ao (à)VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA comunicando teor de decisão

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7501/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(07/03/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de GABRIELA ZOGNO (Publicação prevista para 09/03/2018)

(07/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(05/03/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(05/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/03/2018