(16/03/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

(09/03/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que negou provimento ao agravo em recurso especial (f. 136-137 e 154), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (f. 155), encaminhem-se os autos à Vara de origem. Cu (...)

(14/09/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, encaminhe-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-se.

(13/08/2015) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. 1. JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementado: “CONSTITU (...)

(10/06/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE e não-provido Em Atos do Desembargador.

(14/04/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

(26/03/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

(09/02/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remet (...)

(12/11/2014) JULGADO - Julgado improcedente o pedido Em Atos do Juiz.

(07/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos a ficha de andamento do processo, certificando a não apresentação de contestação, caracterizando a revelia. Após, voltem conclusos para sentença.

(13/02/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor.

(27/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI: J.A.M. DO NASCIMENTO, EM: 27/11/2013. às 10:00h, NO NOVO ENDEREÇO SITUADO À AV. DOMINGOS AMORIM, 2383, BURITIZAL, MACAPÁ, TV TUCUJU, na pessoa de seu RL, senhor ROBERTO GATO, RG 240663AP, TELEFONES 91540184, 81029737 e 91958989, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+2) Mandado nº 1765622 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(06/11/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Processo de conhecimento (Ação de indenização por danos morais e à imagem).Rito comum ordinário. Cite-se na forma da lei.

(16/03/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1063.

(16/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 16 de março de 2016, às 09:55:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(16/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(15/03/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(15/03/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/02/2016 Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris que o acórdão, cópia juntada às fls. 147/150, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 17/02/2016, conforme certidão encartada à fl. 154, expedida em 22/02/2016 pelo STJ.

(09/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(09/03/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(07/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de março de 2016, às 17:16:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(07/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(07/03/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

(07/03/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(07/03/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos às fls. 133/154 das cópias das peças processuais recebidas do Superior Tribunal de Justiça referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, o agravo regimental, a decisão que negou provimento ao agravo regimental, a certidão de publicação, a certidão de intimação do Ministério Público Federal e a de trânsito em julgado e o termo de baixa.(AREsp nº 784811/AP (2015/0234481-4))

(06/10/2015) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica(REsp nº 784811/AP (2015/00234481-4). Certifico ainda, que o Agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

(06/10/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica(REsp nº 784811/AP (2015/00234481-4). Certifico ainda, que o Agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

(06/10/2015) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 101 Certifico que o movimento de ordem nº 101 foi salvo indevidamente.

(05/10/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada *Este movimento foi cancelado pelo movimento 102.* Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica(REsp nº 784811/AP (2015/00234481-4). Certifico ainda, que o recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

(02/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2015, às 17:39:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(02/10/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(15/09/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à Secretaria, para seu trâmite regular.

(14/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2015, às 08:52:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(14/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(14/09/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(14/09/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 08.09.2015 sem que a empresa J. A. M. do Nascimento apresentasse as contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

(21/08/2015) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 21/08/2015. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2015 em 21/08/2015.

(20/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000150/2015

(20/08/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (20/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2015

(20/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrente: J. A. M. DO NASCIMENTO para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: João Alberto Rodrigues Capiberibe, no prazo legal.

(20/08/2015) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Especial Faço juntada a estes autos às fls. 119/128 o AGRAVO no Recurso Especial interposto por João Alberto Rodrigues Capiberibe, protocolado em 20/08/2015, às 12hs59min, protocolo nº004162/2015. - Protocolo Nº 004162/2015 - Protocolado(a) em 20/8/2015 às 12:59:37

(20/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(17/08/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 117 FOLHAS

(17/08/2015) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 17/08/2015. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2015 em 17/08/2015.

(14/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000146/2015

(14/08/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (13/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2015

(14/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2015, às 07:30:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(13/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(21/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2015, às 08:45:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(21/07/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(20/07/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(20/07/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de prazo em 15/07/2015 sem que a parte recorrida: J. A. M. do Nascimento, apresentasse contrarrazões ao recurso especial interposto por João Alberto Rodrigues Capiberibe.

(30/06/2015) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 30/06/2015. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2015 em 30/06/2015.

(29/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000114/2015

(29/06/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (29/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2015

(29/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se J.A.M. DO NASCIMENTO para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, no prazo legal.

(29/06/2015) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos às fls. 92/110 o RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, protocolado em 26/06/2015, às 13hs46min, protocolo nº003140/2015. - Protocolo Nº 003140/2015 - Protocolado(a) em 26/6/2015 às 13:46:03

(26/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(17/06/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 90 FOLHAS

(11/06/2015) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 11/06/2015. Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2015 em 11/06/2015.

(10/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000101/2015

(10/06/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (10/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2015

(10/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2015, às 10:41:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(10/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(27/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2015, às 10:52:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(27/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(27/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(26/05/2015) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 969ª Sessão Ordinária realizada em 26/05/2015, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu, e por maioria negou provimento ao recurso, vencido o Desembargador Carlos Tork que lhe dava provimento, tudo nos termos dos votos proferidos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Stella Ramos, primeiro voto prevalecente. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Desembargadora STELLA RAMOS (Revisora), Juiz convocado LUCIANO ASSIS (Vogal) e Desembargador RAIMUNDO VALES (Presidente).

(20/05/2015) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2015. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/05/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2015 em 20/05/2015.

(19/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000087/2015

(19/05/2015) INCLUIDO - Incluído em pauta para 26/05/2015 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 969, DO DIA 26/05/2015, às 08:00 HORAS

(19/05/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (26/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2015

(08/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(30/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2015, às 10:27:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(30/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2015, às 10:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(30/04/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(26/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de março de 2015, às 16:42:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(26/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(26/03/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(26/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de março de 2015, às 11:55:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(26/03/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(13/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de março de 2015, às 08:50:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(13/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(12/03/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(12/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de março de 2015, às 08:09:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(11/03/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(11/03/2015) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. Apelado: J.A.M. DO NASCIMENTO.

(11/03/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo Nº 001078/2015 - Protocolado(a) em 11/3/2015 às 10:57:05

(11/03/2015) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 11 de março de 2015, às 10:57:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(05/03/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(05/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000068/2015 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2015

(04/03/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(12/02/2015) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 12/02/2015. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2015 em 12/02/2015.

(11/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000027/2015

(10/02/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (09/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2015

(09/02/2015) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da petição às fls. 61/73. APELAÇÃO. - Protocolo Nº 006283/2015 - Protocolado(a) em 19/1/2015 às 12:59:21

(09/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

(19/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(16/12/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - MATRÍCULA: 1233AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

(16/12/2014) PUBLICADO - Publicado Sentença em 16/12/2014. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2014 em 16/12/2014.

(15/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000228/2014

(15/12/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2014

(07/07/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que juntei aos autos a ficha de andamento do processo, onde consta a não apresentação de contestação, caracterizando a revelia.

(07/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

(07/07/2014) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 56/57(ANDAMENTO DO PROCESSO)

(07/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 53/54. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E OUTROS - Protocolo Nº 022752/2014 - Protocolado(a) em 18/2/2014 às 12:12:27

(07/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

(18/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

(14/02/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 52 FOLHAS

(14/02/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 14/02/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2014 em 14/02/2014.

(13/02/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000030/2014

(13/02/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (13/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2014

(15/01/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(15/01/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

(07/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - J.A.M. DO NASCIMENTO - emitido(a) em 06/11/2013

(17/10/2013) PROCESSO - Processo Autuado Tombo em 17/10/2013.

(17/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

(16/10/2013) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 129186/2013 - Protocolado(a) em 20/9/2013 às 12:42:59

(22/02/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/02/2016

(22/02/2016) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(11/02/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/02/2016

(01/02/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2016 Petição Nº 544362/2015 - AgRg

(01/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2016) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 784811; num_registro: 2015/0234481-4

(29/01/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(08/01/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 544362/2015 - AgRg no AREsp 784811/AP - Prevista para 01/02/2016

(24/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(17/12/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 544362/2015 - AgRg no AREsp 784811

(17/12/2015) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 544362/2015 - AgRg no AREsp 784811

(16/12/2015) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 17/12/2015 14:00:00

(07/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2015

(07/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental

(04/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 544362/2015

(03/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 544362/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(02/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 544362/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2015

(02/12/2015) AGRG - protocolo: 0544362/2015; data_processamento: 04/12/2015; peticionario: JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE

(27/11/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 784811; num_registro: 2015/0234481-4

(27/11/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/11/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2015

(26/11/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE e não-provido (Publicação prevista para 27/11/2015)

(26/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(26/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/10/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

(01/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

(17/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ