(28/06/2021) DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

(27/02/2020) JUNTADA DE MANDADO

(27/02/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(12/02/2020) DESPACHO EM AUDIENCIA - Aos 11 de fevereiro de 2020, nesta Cidade do Rio de Janeiro, na sala de audiências deste Juizado, às 17:05 horas, onde se achava presente a MM. Dra Juíza de Direito, MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO, presente também a Promotora de Justiça Patricia de Oliveira Souza e a Defensora Pública Dra Flavia Faleiro C. de Andrade, nomeada para o ato, pelo acusado. Feito o pregão, presente a vítima Claudete Capella do Valle. Aberta a audiência, pela vítima foi dito que não quer depor, ratificando o teor de fls. 35/38. A seguir, pelo Ministério Público foi dito que com o objetivo de se evitar possível revitimização e em razão do teor de fl. 35/38, pugna o Parquet pela devolução da precatória. Pela MMa. Dra. Juíza, foi proferida a seguinte DECISÃO: Dê-se baixa e devolva-se a carta precatória com nossas homenagens. Intimados os presentes. Publicada em audiência, ao cartório para as anotações e providências de estilo. Nada mais havendo, foi encerrado o presente às 17:15 horas, que vai devidamente assinado.

(11/02/2020) AUDIENCIA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA - Aos 11 de fevereiro de 2020, nesta Cidade do Rio de Janeiro, na sala de audiências deste Juizado, às 17:05 horas, onde se achava presente a MM. Dra Juíza de Direito, MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO, presente também a Promotora de Justiça Patricia de Oliveira Souza e a Defensora Pública Dra Flavia Faleiro C. de Andrade, nomeada para o ato, pelo acusado. Feito o pregão, presente a vítima Claudete Capella do Valle. Aberta a audiência, pela vítima foi dito que não quer depor, ratificando o teor de fls. 35/38. A seguir, pelo Ministério Público foi dito que com o objetivo de se evitar possível revitimização e em razão do teor de fl. 35/38, pugna o Parquet pela devolução da precatória. Pela MMa. Dra. Juíza, foi proferida a seguinte DECISÃO: Dê-se baixa e devolva-se a carta precatória com nossas homenagens. Intimados os presentes. Publicada em audiência, ao cartório para as anotações e providências de estilo. Nada mais havendo, foi encerrado o presente às 17:15 horas, que vai devidamente assinado.

(06/02/2020) RECEBIDOS OS AUTOS

(29/01/2020) JUNTADA - Petição

(29/01/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(29/01/2020) DESPACHO - Fls. 35/38 - Ao MP sobre o acrescido.

(29/01/2020) RECEBIMENTO

(29/01/2020) REMESSA

(17/01/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(16/01/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(11/12/2019) AUDIENCIA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA - Aos 11 de dezembro de 2019, nesta Cidade do Rio de Janeiro, na sala de audiências deste Juizado, às 16:40 horas, onde se achava presente a MM. Dra Juíza de Direito, MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO, presente também o Promotor de Justiça Renato Monteiro Sardão, a Defensora Pública Dra Flavia Faleiro C. de Andrade, pelo acusado e a Dra Defensora Pública Maythe M.G. Reis Madureira, pela vítima. Feito o pregão, ausente a vítima Claudete Capella do Valle. Aberta a audiência, pelo Ministério Público foi requerido a condução da vítima Claudete Capella do Valle, que apesar de intimada, não compareceu à audiência. Pela MMa. Dra. Juíza, foi proferida a seguinte DECISÃO: Redesigno audiência para oitiva da vítima para o dia 11/02/2020 às 14:15h. Expeça-se mandado de condução da vítima Claudete Capella do Valle. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data designada para audiência. Intimados os presentes. Publicada em audiência, ao cartório para as anotações e providências de estilo. Nada mais havendo, foi encerrado o presente às 16:47 horas, que vai devidamente assinado.

(11/12/2019) DESPACHO EM AUDIENCIA - Aos 11 de dezembro de 2019, nesta Cidade do Rio de Janeiro, na sala de audiências deste Juizado, às 16:40 horas, onde se achava presente a MM. Dra Juíza de Direito, MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO, presente também o Promotor de Justiça Renato Monteiro Sardão, a Defensora Pública Dra Flavia Faleiro C. de Andrade, pelo acusado e a Dra Defensora Pública Maythe M.G. Reis Madureira, pela vítima. Feito o pregão, ausente a vítima Claudete Capella do Valle. Aberta a audiência, pelo Ministério Público foi requerido a condução da vítima Claudete Capella do Valle, que apesar de intimada, não compareceu à audiência. Pela MMa. Dra. Juíza, foi proferida a seguinte DECISÃO: Redesigno audiência para oitiva da vítima para o dia 11/02/2020 às 14:15h. Expeça-se mandado de condução da vítima Claudete Capella do Valle. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data designada para audiência. Intimados os presentes. Publicada em audiência, ao cartório para as anotações e providências de estilo. Nada mais havendo, foi encerrado o presente às 16:47 horas, que vai devidamente assinado.

(06/12/2019) PUBLICADO DECISAO

(06/12/2019) RECEBIDOS OS AUTOS

(06/12/2019) JUNTADA DE MANDADO

(05/12/2019) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(29/11/2019) REMESSA

(22/11/2019) MANDADO DE INTIMACAO VITIMA TESTEMUNHA ANTIGO 151 - Número do mandado: 10465/2019/MND

(22/11/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(22/11/2019) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(11/11/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(11/11/2019) DECISAO - Designo Audiência para a oitiva da testemunha Claudete Capella do Valle para o dia 11/12/2019 às 13:30 hs. Intime-se. Dê-se ciência ao MP e à Defesa. Publique-se. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data designada para a audiência.

(11/11/2019) RECEBIMENTO

(11/11/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - DIG. AUDIÊNCIA

(01/11/2019) DISTRIBUICAO SORTEIO