(18/05/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/04/2017

(18/05/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(17/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177290/2017

(17/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 177290/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 177290/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2017

(17/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/04/2017

(17/04/2017) CIEMPF - protocolo: 0177290/2017; data_processamento: 17/04/2017; peticionario: MPF

(07/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2017

(07/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 390433; num_registro: 2017/0044204-9

(06/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/04/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 07/04/2017)

(06/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(06/03/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(04/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 04/03/2017