(01/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
(01/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 171813/2020
(30/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(26/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 171813/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(26/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 171813/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/03/2020
(25/03/2020) PFRN - protocolo: 0171813/2020; data_processamento: 01/04/2020; peticionario: JÚLIO EDGARDO SANZ
(07/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/11/2019
(06/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(04/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 730262/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/11/2019
(04/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 730262/2019 (Juntada automática)
(01/11/2019) PROC - protocolo: 0730262/2019; data_processamento: 04/11/2019; peticionario: AUTO POSTO CRESPO EIRELI
(28/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1422669; num_registro: 2018/0344168-3
(28/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(28/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019
(25/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(25/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(25/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes agravantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual (Publicação prevista para 28/10/2019)
(23/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(23/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(11/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 11/07/2019
(11/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/07/2019
(01/07/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2019 Petição Nº 377597/2019 -
(01/07/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(01/07/2019) PUBLICADO - Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/07/2019
(28/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377597/2019. Publicação prevista para 01/07/2019)
(28/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(28/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
(28/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/07/2019)
(28/06/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MICHEL SCAFF JUNIOR, OAB/SC 27.944, signatário da petição n. 377597/2019, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
(19/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 377597/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2019
(19/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 377597/2019 (Juntada Automática)
(19/06/2019) AGINT - protocolo: 0377597/2019; data_processamento: 19/06/2019; peticionario: AUTO POSTO CRESPO EIRELI
(10/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019
(29/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1422669; num_registro: 2018/0344168-3
(29/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019
(29/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(28/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(27/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019
(27/05/2019) CONHECO - Conheço do agravo de AUTO POSTO CRESPO EIRELI, NADIR SILVA MEDEIROS e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial
(18/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(18/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(19/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(03/09/2015) REMETIDO OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA
(26/08/2015) RECEBIDOS OS AUTOS
(06/08/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
(09/07/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
(09/07/2015) RECEBIDOS OS AUTOS
(21/01/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO
(08/01/2015) JUNTADA DE E-MAIL - Decisão em agravo de instrumento.
(16/12/2014) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: WFNS.14.10274337-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/11/2014 15:09
(27/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS DO PROTOCOLO EXPRESSO
(27/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS
(27/11/2014) RECEBIDO PELO PROTOCOLO EXPRESSO
(21/11/2014) CONTRARRAZOES
(18/11/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - Aut. Pedro Tatsch Portela tel:32222300 l 68/42 fls.205
(12/11/2014) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WFNS.14.10226746-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2014 17:28 Complemento: cópia da interposição de agravo de instrumento
(13/10/2014) INFORMACOES - cópia da interposição de agravo de instrumento
(09/10/2014) RECEBIDOS OS AUTOS
(09/10/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - Aut Amauri dos Santos Maia Tel:3039-9999 fls.187
(29/09/2014) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0845/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1966 Página:
(25/09/2014) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0845/2014 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com fundamento no inciso V do artigo 520 do Código de Processo Civil, diante da tempestividade certificada à fl. 184, além da presença dos demais requisitos de admissibilidade recursal. 2. Tendo em vista que a parte apelada já apresentou contrarrazões ao recurso interposto, conforme documentos de fls. 173/183, desapensem-se os presentes embargos e os embargos de terceiro de nº 0034371.29.2010.8.24.0023 dos autos da execução por quantia certa nº 0062677-76.2008.8.24.0023, a qual seguirá tramitando nesta unidade, e encaminhem-se aqueles ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para julgamento das apelações interpostas, promovendo-se as baixas nos registros. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC)
(23/09/2014) RECEBIDOS OS AUTOS
(17/09/2014) MERO EXPEDIENTE - 1. Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com fundamento no inciso V do artigo 520 do Código de Processo Civil, diante da tempestividade certificada à fl. 184, além da presença dos demais requisitos de admissibilidade recursal. 2. Tendo em vista que a parte apelada já apresentou contrarrazões ao recurso interposto, conforme documentos de fls. 173/183, desapensem-se os presentes embargos e os embargos de terceiro de nº 0034371.29.2010.8.24.0023 dos autos da execução por quantia certa nº 0062677-76.2008.8.24.0023, a qual seguirá tramitando nesta unidade, e encaminhem-se aqueles ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para julgamento das apelações interpostas, promovendo-se as baixas nos registros. Intimem-se. Cumpra-se.
(08/09/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO
(20/08/2014) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WFNS.14.10123995-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/08/2014 16:19
(11/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS
(11/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS DO PROTOCOLO EXPRESSO
(08/08/2014) RECEBIDO PELO PROTOCOLO EXPRESSO
(08/08/2014) CONTRARRAZOES
(29/07/2014) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WFNS.14.10107776-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2014 17:58
(29/07/2014) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WFNS.14.10107776-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2014 17:58
(29/07/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
(17/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS
(17/07/2014) RECURSO DE APELACAO
(20/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS
(10/06/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO
(20/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS
(20/05/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
(09/05/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO
(06/05/2014) PROCESSO APENSADO - Apensado o processo 0013686-59.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
(16/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS
(15/04/2014) RECURSO INTERPOSTO - 0013686-59.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração
(09/04/2014) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0251/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 1848 Página:
(07/04/2014) CERTIFICADO A PUBLICACAO E REGISTRO DA SENTENCA
(07/04/2014) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0251/2014 Teor do ato: Em face do que foi dito: III.a - em relação ao embargante Auto Posto Crespo Ltda., extingo os embargos à execução, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, e julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Izaldo Medeiros e Nadir Silva Medeiros em face de Júlio Edgardo Sanz, condenando os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados R$ 10.000,00 (dez mil reais), a teor do art. 20, §4º, do CPC; Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Eduardo Luiz Collaco Paulo (OAB 19496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC)
(19/03/2014) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - Em face do que foi dito: III.a - em relação ao embargante Auto Posto Crespo Ltda., extingo os embargos à execução, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, e julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Izaldo Medeiros e Nadir Silva Medeiros em face de Júlio Edgardo Sanz, condenando os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados R$ 10.000,00 (dez mil reais), a teor do art. 20, §4º, do CPC;
(11/11/2013) JUNTADA PETICAO DE ALEGACOES FINAIS - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80013 - Protocolo: WFNS13551195110
(23/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS
(22/10/2013) ALEGACOES FINAIS
(21/10/2013) JUNTADA PETICAO DE ALEGACOES FINAIS - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80012 - Protocolo: WFNS13551068607
(09/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS
(02/10/2013) ALEGACOES FINAIS
(18/07/2013) JUNTADA DE MANDADO - 479507-0
(08/07/2013) RECEBIDOS OS AUTOS
(01/07/2013) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80011 - Protocolo: WFNS13550511027
(28/06/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Certidão Genérica
(21/06/2013) OUTROS
(19/06/2013) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 023.2013/479507-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2013 Local: 1º Cartório Cível
(17/06/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0401/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1651 Página:
(13/06/2013) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0401/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes do termos de audiência transcrito a seguir: "Aberta a audiência, feita proposta conciliatória, não houve êxito. Na sequência, com a concordância das partes, foram ouvidas as testemunhas Cláudio e Humberto, em meio audiovisual. Após, foi designado o dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para a inquirição de José Roberto de Souza, cujo endereço consta à folha 118 dos embargos à execução. Ficam os presentes intimados. Intime-se" Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Eduardo Luiz Collaco Paulo (OAB 19496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC)
(13/06/2013) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ficam intimadas as partes do termos de audiência transcrito a seguir: "Aberta a audiência, feita proposta conciliatória, não houve êxito. Na sequência, com a concordância das partes, foram ouvidas as testemunhas Cláudio e Humberto, em meio audiovisual. Após, foi designado o dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para a inquirição de José Roberto de Souza, cujo endereço consta à folha 118 dos embargos à execução. Ficam os presentes intimados. Intime-se"
(11/06/2013) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 12/09/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
(11/06/2013) MERO EXPEDIENTE - Aberta a audiência, feita proposta conciliatória, não houve êxito. Na sequência, com a concordância das partes, foram ouvidas as testemunhas Cláudio e Humberto, em meio audiovisual. Após, foi designado o dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para a inquirição de José Roberto de Souza, cujo endereço consta à folha 118 dos embargos à execução. Ficam os presentes intimados. Intime-se.
(07/06/2013) JUNTADA DE DOCUMENTO - Lançada equivocadamente
(07/06/2013) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Embargos à Execução - Número: 80010 - Protocolo: DFNS13000394035 - Complemento: GABRIEL COLLAÇO VIEIRA
(07/06/2013) CERTIDAO EMITIDA - Certifico que, por não haver tempo hábil, deixo de cumprir o solicitado na petição de fls. 118.
(06/06/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0386/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:
(06/06/2013) PEDIDO DE INTIMACAO - GABRIEL COLLAÇO VIEIRA
(04/06/2013) JUNTADA DE MANDADO - 023.2013/458867-8
(04/06/2013) ATO ORDINATORIO-INTIMACAO DA CERTIDAO - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 115, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
(04/06/2013) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0386/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 115, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaco Paulo (OAB 19496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC)
(21/05/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Intimação Negativa - PF-PJ
(11/04/2013) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: WFNS13550178930
(11/04/2013) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 023.2013/458867-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2013 Local: 1º Cartório Cível
(09/04/2013) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 11/06/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
(09/04/2013) CERTIDAO EMITIDA - Lançada equivocadamente.
(01/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS
(01/04/2013) COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS
(25/03/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0195/2013 Data da Publicação: 25/03/2013 Número do Diário: 1595 Página:
(21/03/2013) ATO ORDINATORIO-PAGAMENTO DE DILIGENCIA - PARTE ATIVA - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no endereço de fl. 73, no prazo de 5 (cinco) dias.
(21/03/2013) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ficam intimadas as partes que foi designado o dia 11/06/2013, às 14:00 horas, para realização da audiência.
(21/03/2013) CERTIDAO EMITIDA - Certifico que o embargante se comprometeu, no termo de audiência de fls. 208, a recolher as custas do oficial de justiça para intimação da testemunha José Roberto de Souza e que até a presente data não comprovou seu pagamento nos autos. Assim sendo, remeto os autos à contadoria para o cálculo das custas.
(21/03/2013) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0195/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que foi designado o dia 11/06/2013, às 14:00 horas, para realização da audiência. Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Eduardo Luiz Collaco Paulo (OAB 19496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC)
(21/03/2013) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0195/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no endereço de fl. 73, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC)
(11/12/2012) CONCLUSO PARA DESPACHO
(11/12/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ
(30/11/2012) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - 014950
(30/11/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ
(30/11/2012) AGUARDANDO OUTROS
(26/09/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ
(31/07/2012) AGUARDANDO OUTROS - juntadaVencimento: 06/08/2012
(30/07/2012) AGUARDANDO PETICAO
(20/07/2012) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - Dr. Gabriel Collaço Vieira, 58478, 11 lds.
(18/07/2012) RECEBIMENTO
(10/07/2012) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0400/2012 Data da Publicação: 09/07/2012 Número do Diário: 1428 Página: 278/280
(09/07/2012) CARGA AO ADVOGADO - aut. danielli s. boeing tel. 30399999 fol. 80 l. 36/199Vencimento: 16/07/2012
(09/07/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO
(05/07/2012) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0400/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Auto Posto Crespo Ltda, Izaldo Medeiros e Nadir Silva Medeiros, alegando contradição na decisão de fl. 52, na medida em que a decisão reconheceu que os executados alegaram ilegitimidade passiva mas relegou a apreciação para após a instrução do feito. Tenho que não assiste razão ao embargante, na medida em que a decisão embargada expressamente afirmou que a preliminar confunde-se diretamente com o mérito, ao argumento de que os executados, além do parentesco entre si são sócios da empresa executada, e, por isso, relegou a apreciação para após a instrução do feito. Em assim sendo, rejeito os embargos de declaração interpostos. P. R. I. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaço Paulo (OAB 019.496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 022.777/SC)
(04/07/2012) PUBLICACAO E REGISTRO DA SENTENCA
(03/07/2012) AGUARDANDO OUTROS
(03/07/2012) JULGAMENTO NAO ACOLHENDO EMB DE DECLARACAO INFRIN - Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Auto Posto Crespo Ltda, Izaldo Medeiros e Nadir Silva Medeiros, alegando contradição na decisão de fl. 52, na medida em que a decisão reconheceu que os executados alegaram ilegitimidade passiva mas relegou a apreciação para após a instrução do feito. Tenho que não assiste razão ao embargante, na medida em que a decisão embargada expressamente afirmou que a preliminar confunde-se diretamente com o mérito, ao argumento de que os executados, além do parentesco entre si são sócios da empresa executada, e, por isso, relegou a apreciação para após a instrução do feito. Em assim sendo, rejeito os embargos de declaração interpostos. P. R. I.
(12/06/2012) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada
(12/06/2012) DESPACHO EM AUDIENCIA - Aberta a audiência, renovada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. O procurador do embargado alegou que requereu depoimento pessoal de Nadir Silva Medeiros, porém compulsando-se os autos não se verifica que tenha sido deferido tal prova conforme se denota do termos de audiência de fl. 63 e do saneador de fls. 64 dos Embargos de Terceiro, restando prejudicada a produção da referida prova. Nos Embargos a embargante não indicou provas e o embargado requereu a oitiva de testemunhas arroladas a fl. 60, os quais compareceriam independente de intimação, sendo que compareceu tão somente Humberto Sérgio Hostert, restando preclusa a oitiva das testemunhas Carlos Falk e Marivan Siqueira Rosa. Pelos executados no processo principal foram arroladas as testemunhas de fls. 53 e 55 dos Embargos à Execução Cláudio Roberto de Peiri, José Roberto de Souza e José Edésio dos Santos, sendo que está presente Cláudio Roberto, a testemunha José Edésio será ouvida na Comarca de Palhoça na data de 11/07/2012 às 15 hrs, conforme informação da parte. Em relação à testemunha José Roberto o aviso de recebimento não foi cumprido conforme fl. 75 dos Embargos à Execução constando como não procurado e ausente por 3 vezes, sendo que a parte requereu a intimação da mesma por oficial de justiça, informando o telefone 48-99143210, sendo que recolherão as custas para tanto, o que foi deferido. Em seguida as partes requereram a redesignação da presente audiência para julho para tentativa de novo acordo e para a ouvida das testemunhas, o que foi deferido e redesignada para a data de 30/07/2012 às 14 hrs, ficando intimados os presentes e as testemunhas com cópia do presente termo, devendo ser intimada a testemunha José Roberto de Souza. Sem outros requerimentos, intimados os presentes.
(11/06/2012) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA - OUTROS MOTIVOS - Juntada de AR : AR048106266TJ Situação : Não procurado Destinatário : José Roberto de Souza Diligência : 01/06/2012
(11/06/2012) ATO ORDINATORIO-CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 75, no prazo de 5 (cinco) dias.
(24/05/2012) RECEBIMENTO
(24/05/2012) AGUARDANDO AUDIENCIA
(22/05/2012) CARGA AO ADVOGADO - Adv. Juarez R. Furtado Aut. Pedro Tatsch Portela Tel. 3222 2300 fls. 73 71-9 (74) 77-0 (204)Vencimento: 28/05/2012
(22/05/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO
(08/05/2012) JUNTADA DE PETICAO - 018240 - petição do embargante
(08/05/2012) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA - OUTROS MOTIVOS - Juntada de AR : AR047875700TJ Situação : Não procurado Destinatário : José Roberto de Souza
(08/05/2012) JUNTADA DE PETICAO - 036496 - petição do embargante
(08/05/2012) OFICIO EXPEDIDO - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
(26/03/2012) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - Dr. GAbriel Collaço Vieira, 18240, 5 lds.
(20/03/2012) OUTROS - dr. gabriel colaço vieira, 036496, 2
(20/03/2012) RECEBIMENTO
(20/03/2012) AGUARDANDO PETICAO
(13/03/2012) CERTIFICADO OUTROS - Certifico que compareceu a este cartório o Dr. Gabriel Collaço Vieira, OAB/SC 22777 e retirou a Carta Precatória relativa ao autos 023.10.043970-8 em 13/03/2012.
(13/03/2012) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 12/06/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Não Realizada
(13/03/2012) CARGA AO ADVOGADO - Tel: 3039-9999, fls. 63, L: 30, 155Vencimento: 19/03/2012
(13/03/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO
(09/03/2012) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA - OUTROS MOTIVOS - Juntada de AR : AR047875695TJ Situação : Não procurado Destinatário : José Edesio dos Santos
(09/03/2012) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR047875673TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cláudio Roberto de Pierro
(13/02/2012) OFICIO EXPEDIDO - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
(17/10/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO
(17/10/2011) JUNTADA DE PETICAO - prot 044503 - autor
(17/10/2011) JUNTADA DE PETICAO - prot 15JR6 - autor
(07/10/2011) DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos em decisão interlocutória. Os embargantes/executados alegaram as suas respectivas ilegitimidades passivas, tendo em vista que a executada Nadir não firmou nenhum dos títulos executados, e que os demais réus só firmaram parte dos títulos. Tal prejudicial confunde-se diretamente com o mérito da presente demanda, uma vez que se trata do próprio exame da responsabilidade dos réus no pagamento dos títulos. Outrossim, não é demais destacar que, ainda que a executada Nair não conste nos títulos em tela, ela é sócia da empresa Auto Posto e esposa do executado Izaldo Medeiros, na qual até o presente momento se desconhece o regime na qual firmaram o referido matrimônio. Ademais, Nair e Izaldo são sócio da empresa executada Auto Posto Crespo Ltda. Desta forma, resta prejudicada o exame das referidas preliminares nesse momento processual, uma vez que necessária a instrução do feito para tanto. Intimem-se. Ademais, aguardem-se a audiência de instrução designada nos autos de embargos de terceiro, promovendo todas as intimações necessárias.
(04/10/2011) OUTROS - Dr. Gabriel Collaço Vieira, 44503, 1 ld
(03/10/2011) OUTROS - Gabriel C. Vieira. 15JR6, 1ld.
(21/09/2011) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 13/03/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
(21/09/2011) DESPACHO DESIGNANDO AUDIENCIA - Aberta a audiência, as partes disseram que não há nenhuma possibilidade de acordo. O procurador dos executados solicitou a produção de prova testemunhal, se comprometendo em trazer o rol em 10 dias. A parte exequente solicitou a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 59/60. Designo a data de 13 de março de 2012 às 14:00 horas para a audiência de instrução e julgamento. Voltem conclusos imediatamente para análise das preliminares de fl. 38 e 58 dos autos n. 023.10.034371-9 e das preliminares das fls. 5 e 6 dos autos n. 023.10.043970-8, além da petição de fls. 128/140 dos autos principais
(23/08/2011) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0549/2010 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 1225 Página: 304
(19/08/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0549/2010 Teor do ato: Nesta data, despachei nos autos em apenso (n. 023.10.034371-9), designando audiência conciliatória, para a data de 21/09/2011 às 14:30 horas, a realizar-se em ambos os feitos. Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaço Paulo (OAB 019.496/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 026.488/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 022.777/SC), Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC)
(26/05/2011) AUDIENCIA DESIGNADA - Conciliatória Data: 21/09/2011 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
(26/05/2011) DESPACHO DESIGNANDO AUDIENCIA - Nesta data, despachei nos autos em apenso (n. 023.10.034371-9), designando audiência conciliatória, para a data de 21/09/2011 às 14:30 horas, a realizar-se em ambos os feitos. Intimem-se.
(26/04/2011) JUNTADA DE PETICAO - 3123951
(04/04/2011) OUTROS - DR JUAREZ R. FURTADO,3123951, 3 LDS.
(10/03/2011) DESPACHO OUTROS - R.h. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como o fato a ser provado, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Florianópolis
(09/11/2010) RECEBIMENTO
(08/11/2010) OUTROS - Dr.Gabriel Collaço Vieira,3111740,vl,vd
(28/10/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO
(28/10/2010) CARGA AO ADVOGADO
(28/10/2010) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0462/2009 Data da Publicação: 28/10/2010 Número do Diário: 1037 Página: 211/212
(26/10/2010) JUNTADA DE IMPUGNACAO - Dr. Juarez Rogério Furtado, 3500536, 13 lds
(26/10/2010) ATO ORDINATORIO-IMPUGNACAO AOS EMBARGOS - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls.21/33, no prazo de 10 (dez) dias.
(26/10/2010) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0462/2009 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls.21/33, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaço Paulo (OAB 019.496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 022.777/SC)
(05/10/2010) IMPUGNACAO - Dr. Juarez Rogério Furtado, 3500536, 13 lds
(05/10/2010) RECEBIMENTO
(20/09/2010) CARGA AO ADVOGADO - 32222300Vencimento: 27/09/2010
(20/09/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO
(23/08/2010) RECEBIMENTO
(19/08/2010) DESPACHO OUTROS - De acordo com o artigo 740 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, impugná-lo no prazo de 15 (quinze) dias.
(18/08/2010) CONCLUSO PARA DESPACHO
(18/08/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ
(13/08/2010) PAGAMENTO DE CUSTAS DESPESAS - Custas Iniciais paga em 11/08/2010 através da guia nº 1445664-86 no valor de 2.526,72
(12/08/2010) RECEBIMENTO
(11/08/2010) PROCESSO DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA - Advogado solicitou na petição.
(11/02/2022) PETICAO - PETIÇÃO
(27/08/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 0043970-89.2010.8.24.0023/TJSC
(01/05/2021) REDISTRIBUICAO - Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)
(20/02/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
(03/09/2015) REMETIDO - Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
(26/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(06/08/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado
(09/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(09/07/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado
(21/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(08/01/2015) JUNTADA - Juntada de e-mail - Decisão em agravo de instrumento.
(16/12/2014) JUNTADA - Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.14.10274337-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/11/2014 15:09
(27/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(27/11/2014) REMETIDOS - Remetidos os autos do Protocolo Expresso
(27/11/2014) RECEBIDO - Recebido pelo Protocolo Expresso
(18/11/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado - Aut. Pedro Tatsch Portela tel:32222300 l 68/42 fls.205
(12/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10226746-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2014 17:28 Complemento: cópia da interposição de agravo de instrumento
(09/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(09/10/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado - Aut Amauri dos Santos Maia Tel:3039-9999 fls.187
(29/09/2014) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0845/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1966 Página:
(25/09/2014) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0845/2014 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com fundamento no inciso V do artigo 520 do Código de Processo Civil, diante da tempestividade certificada à fl. 184, além da presença dos demais requisitos de admissibilidade recursal. 2. Tendo em vista que a parte apelada já apresentou contrarrazões ao recurso interposto, conforme documentos de fls. 173/183, desapensem-se os presentes embargos e os embargos de terceiro de nº 0034371-29.2010.8.24.0023/SC dos autos da execução por quantia certa nº 0062677-76.2008.8.24.0023/SC, a qual seguirá tramitando nesta unidade, e encaminhem-se aqueles ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para julgamento das apelações interpostas, promovendo-se as baixas nos registros. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC)
(23/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(17/09/2014) MERO - Mero expediente - SAJ - 1. Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com fundamento no inciso V do artigo 520 do Código de Processo Civil, diante da tempestividade certificada à fl. 184, além da presença dos demais requisitos de admissibilidade recursal. 2. Tendo em vista que a parte apelada já apresentou contrarrazões ao recurso interposto, conforme documentos de fls. 173/183, desapensem-se os presentes embargos e os embargos de terceiro de nº 0034371-29.2010.8.24.0023/SC dos autos da execução por quantia certa nº 0062677-76.2008.8.24.0023/SC, a qual seguirá tramitando nesta unidade, e encaminhem-se aqueles ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para julgamento das apelações interpostas, promovendo-se as baixas nos registros. Intimem-se. Cumpra-se.
(08/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(20/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10123995-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/08/2014 16:19
(11/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(11/08/2014) REMETIDOS - Remetidos os autos do Protocolo Expresso
(08/08/2014) RECEBIDO - Recebido pelo Protocolo Expresso
(29/07/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado
(29/07/2014) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10107776-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2014 17:58
(29/07/2014) JUNTADA - Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10107776-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2014 17:58
(17/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(20/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(10/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(20/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(20/05/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado
(09/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(06/05/2014) PROCESSO - Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0013686-59.2014.8.24.0023/SC - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
(16/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(15/04/2014) RECURSO - Recurso interposto - 0013686-59.2014.8.24.0023/SC - Embargos de Declaração
(09/04/2014) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 1848 Página:
(07/04/2014) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2014 Teor do ato: Em face do que foi dito: III.a - em relação ao embargante Auto Posto Crespo Ltda., extingo os embargos à execução, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, e julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Izaldo Medeiros e Nadir Silva Medeiros em face de Júlio Edgardo Sanz, condenando os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados R$ 10.000,00 (dez mil reais), a teor do art. 20, §4º, do CPC; Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Eduardo Luiz Collaco Paulo (OAB 19496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC)
(07/04/2014) CERTIFICADO - Certificado a publicação e registro da sentença
(19/03/2014) JULGADO - Julgado improcedente o pedido - Em face do que foi dito: III.a - em relação ao embargante Auto Posto Crespo Ltda., extingo os embargos à execução, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, e julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Izaldo Medeiros e Nadir Silva Medeiros em face de Júlio Edgardo Sanz, condenando os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados R$ 10.000,00 (dez mil reais), a teor do art. 20, §4º, do CPC; - tipo 1
(11/11/2013) JUNTADA - Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80013 - Protocolo: WFNS13551195110
(23/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(21/10/2013) JUNTADA - Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80012 - Protocolo: WFNS13551068607
(09/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(12/09/2013) IMPORTACAO - Importação de Arquivos Multimídia
(18/07/2013) JUNTADA - Juntada de mandado - 479507-0
(08/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(01/07/2013) JUNTADA - Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80011 - Protocolo: WFNS13550511027
(28/06/2013) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
(19/06/2013) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/479507-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2013 Local: 1º Cartório Cível
(17/06/2013) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1651 Página:
(13/06/2013) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes do termos de audiência transcrito a seguir: "Aberta a audiência, feita proposta conciliatória, não houve êxito. Na sequência, com a concordância das partes, foram ouvidas as testemunhas Cláudio e Humberto, em meio audiovisual. Após, foi designado o dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para a inquirição de José Roberto de Souza, cujo endereço consta à folha 118 dos embargos à execução. Ficam os presentes intimados. Intime-se"
(13/06/2013) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes do termos de audiência transcrito a seguir: "Aberta a audiência, feita proposta conciliatória, não houve êxito. Na sequência, com a concordância das partes, foram ouvidas as testemunhas Cláudio e Humberto, em meio audiovisual. Após, foi designado o dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para a inquirição de José Roberto de Souza, cujo endereço consta à folha 118 dos embargos à execução. Ficam os presentes intimados. Intime-se" Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Eduardo Luiz Collaco Paulo (OAB 19496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC)
(11/06/2013) MERO - Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feita proposta conciliatória, não houve êxito. Na sequência, com a concordância das partes, foram ouvidas as testemunhas Cláudio e Humberto, em meio audiovisual. Após, foi designado o dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para a inquirição de José Roberto de Souza, cujo endereço consta à folha 118 dos embargos à execução. Ficam os presentes intimados. Intime-se.
(11/06/2013) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/09/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
(07/06/2013) CERTIDAO - Certidão emitida - Certifico que, por não haver tempo hábil, deixo de cumprir o solicitado na petição de fls. 118.
(07/06/2013) JUNTADA - Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Embargos à Execução - Número: 80010 - Protocolo: DFNS13000394035 - Complemento: GABRIEL COLLAÇO VIEIRA
(06/06/2013) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:
(04/06/2013) JUNTADA - Juntada de mandado - 023.2013/458867-8
(04/06/2013) ATO - Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 115, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
(04/06/2013) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 115, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaco Paulo (OAB 19496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC)
(21/05/2013) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
(11/04/2013) JUNTADA - Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: WFNS13550178930
(11/04/2013) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/458867-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2013 Local: 1º Cartório Cível
(09/04/2013) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/06/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
(01/04/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(25/03/2013) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2013 Data da Publicação: 25/03/2013 Número do Diário: 1595 Página:
(21/03/2013) ATO - Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no endereço de fl. 73, no prazo de 5 (cinco) dias.
(21/03/2013) CERTIDAO - Certidão emitida - Certifico que o embargante se comprometeu, no termo de audiência de fls. 208, a recolher as custas do oficial de justiça para intimação da testemunha José Roberto de Souza e que até a presente data não comprovou seu pagamento nos autos. Assim sendo, remeto os autos à contadoria para o cálculo das custas.
(21/03/2013) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que foi designado o dia 11/06/2013, às 14:00 horas, para realização da audiência.
(21/03/2013) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que foi designado o dia 11/06/2013, às 14:00 horas, para realização da audiência. Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Eduardo Luiz Collaco Paulo (OAB 19496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC)
(21/03/2013) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no endereço de fl. 73, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gabriel Collaço Vieira (OAB 22777/SC)
(11/12/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz
(11/12/2012) CONCLUSO - Concluso para despacho - SAJ
(30/11/2012) AGUARDANDO - Aguardando outros
(30/11/2012) JUNTADA - Juntada de carta precatória - 014950
(30/11/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz
(26/09/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz
(31/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando outros - juntada
(30/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando petição
(18/07/2012) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ
(10/07/2012) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0400/2012 Data da Publicação: 09/07/2012 Número do Diário: 1428 Página: 278/280
(09/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado
(09/07/2012) CARGA - Carga ao Advogado - aut. danielli s. boeing tel. 30399999 fol. 80 l. 36/199
(05/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando publicação - Relação: 0400/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Auto Posto Crespo Ltda, Izaldo Medeiros e Nadir Silva Medeiros, alegando contradição na decisão de fl. 52, na medida em que a decisão reconheceu que os executados alegaram ilegitimidade passiva mas relegou a apreciação para após a instrução do feito. Tenho que não assiste razão ao embargante, na medida em que a decisão embargada expressamente afirmou que a preliminar confunde-se diretamente com o mérito, ao argumento de que os executados, além do parentesco entre si são sócios da empresa executada, e, por isso, relegou a apreciação para após a instrução do feito. Em assim sendo, rejeito os embargos de declaração interpostos. P. R. I. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaço Paulo (OAB 019.496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 022.777/SC)
(04/07/2012) PUBLICACAO - Publicação e registro da sentença - tipo 1
(03/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando outros
(03/07/2012) JULGAMENTO - Julgamento não acolhendo emb. de declaração/infrin - Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Auto Posto Crespo Ltda, Izaldo Medeiros e Nadir Silva Medeiros, alegando contradição na decisão de fl. 52, na medida em que a decisão reconheceu que os executados alegaram ilegitimidade passiva mas relegou a apreciação para após a instrução do feito. Tenho que não assiste razão ao embargante, na medida em que a decisão embargada expressamente afirmou que a preliminar confunde-se diretamente com o mérito, ao argumento de que os executados, além do parentesco entre si são sócios da empresa executada, e, por isso, relegou a apreciação para após a instrução do feito. Em assim sendo, rejeito os embargos de declaração interpostos. P. R. I. - tipo 1
(12/06/2012) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada
(12/06/2012) DESPACHO - Despacho em audiência - Aberta a audiência, renovada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. O procurador do embargado alegou que requereu depoimento pessoal de Nadir Silva Medeiros, porém compulsando-se os autos não se verifica que tenha sido deferido tal prova conforme se denota do termos de audiência de fl. 63 e do saneador de fls. 64 dos Embargos de Terceiro, restando prejudicada a produção da referida prova. Nos Embargos a embargante não indicou provas e o embargado requereu a oitiva de testemunhas arroladas a fl. 60, os quais compareceriam independente de intimação, sendo que compareceu tão somente Humberto Sérgio Hostert, restando preclusa a oitiva das testemunhas Carlos Falk e Marivan Siqueira Rosa. Pelos executados no processo principal foram arroladas as testemunhas de fls. 53 e 55 dos Embargos à Execução Cláudio Roberto de Peiri, José Roberto de Souza e José Edésio dos Santos, sendo que está presente Cláudio Roberto, a testemunha José Edésio será ouvida na Comarca de Palhoça na data de 11/07/2012 às 15 hrs, conforme informação da parte. Em relação à testemunha José Roberto o aviso de recebimento não foi cumprido conforme fl. 75 dos Embargos à Execução constando como não procurado e ausente por 3 vezes, sendo que a parte requereu a intimação da mesma por oficial de justiça, informando o telefone 48-99143210, sendo que recolherão as custas para tanto, o que foi deferido. Em seguida as partes requereram a redesignação da presente audiência para julho para tentativa de novo acordo e para a ouvida das testemunhas, o que foi deferido e redesignada para a data de 30/07/2012 às 14 hrs, ficando intimados os presentes e as testemunhas com cópia do presente termo, devendo ser intimada a testemunha José Roberto de Souza. Sem outros requerimentos, intimados os presentes.
(11/06/2012) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR048106266TJ Situação : Não procurado Destinatário : José Roberto de Souza Diligência : 01/06/2012
(11/06/2012) ATO - Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 75, no prazo de 5 (cinco) dias.
(24/05/2012) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ
(24/05/2012) AGUARDANDO - Aguardando audiência
(22/05/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado
(22/05/2012) CARGA - Carga ao Advogado - Adv. Juarez R. Furtado Aut. Pedro Tatsch Portela Tel. 3222 2300 fls. 73 71-9 (74) 77-0 (204)
(08/05/2012) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047875700TJ Situação : Não procurado Destinatário : José Roberto de Souza
(08/05/2012) JUNTADA - Juntada de petição - 036496 - petição do embargante
(08/05/2012) JUNTADA - Juntada de petição - 018240 - petição do embargante
(08/05/2012) OFICIO - Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
(20/03/2012) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ
(20/03/2012) AGUARDANDO - Aguardando petição
(13/03/2012) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/06/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Não Realizada
(13/03/2012) CERTIFICADO - Certificado outros - Certifico que compareceu a este cartório o Dr. Gabriel Collaço Vieira, OAB/SC 22777 e retirou a Carta Precatória relativa ao autos 023.10.043970-8 em 13/03/2012.
(13/03/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado
(13/03/2012) CARGA - Carga ao Advogado - Tel: 3039-9999, fls. 63, L: 30, 155
(09/03/2012) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR047875673TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cláudio Roberto de Pierro
(09/03/2012) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047875695TJ Situação : Não procurado Destinatário : José Edesio dos Santos
(13/02/2012) OFICIO - Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
(17/10/2011) JUNTADA - Juntada de petição - prot 044503 - autor
(17/10/2011) JUNTADA - Juntada de petição - prot 15JR6 - autor
(17/10/2011) AGUARDANDO - Aguardando publicação
(07/10/2011) DECISAO - Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em decisão interlocutória. Os embargantes/executados alegaram as suas respectivas ilegitimidades passivas, tendo em vista que a executada Nadir não firmou nenhum dos títulos executados, e que os demais réus só firmaram parte dos títulos. Tal prejudicial confunde-se diretamente com o mérito da presente demanda, uma vez que se trata do próprio exame da responsabilidade dos réus no pagamento dos títulos. Outrossim, não é demais destacar que, ainda que a executada Nair não conste nos títulos em tela, ela é sócia da empresa Auto Posto e esposa do executado Izaldo Medeiros, na qual até o presente momento se desconhece o regime na qual firmaram o referido matrimônio. Ademais, Nair e Izaldo são sócio da empresa executada Auto Posto Crespo Ltda. Desta forma, resta prejudicada o exame das referidas preliminares nesse momento processual, uma vez que necessária a instrução do feito para tanto. Intimem-se. Ademais, aguardem-se a audiência de instrução designada nos autos de embargos de terceiro, promovendo todas as intimações necessárias.
(21/09/2011) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/03/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
(21/09/2011) DESPACHO - Despacho designando audiência - Aberta a audiência, as partes disseram que não há nenhuma possibilidade de acordo. O procurador dos executados solicitou a produção de prova testemunhal, se comprometendo em trazer o rol em 10 dias. A parte exequente solicitou a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 59/60. Designo a data de 13 de março de 2012 às 14:00 horas para a audiência de instrução e julgamento. Voltem conclusos imediatamente para análise das preliminares de fl. 38 e 58 dos autos n. 023.10.034371-9 e das preliminares das fls. 5 e 6 dos autos n. 023.10.043970-8, além da petição de fls. 128/140 dos autos principais
(23/08/2011) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0549/2010 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 1225 Página: 304
(19/08/2011) AGUARDANDO - Aguardando publicação - Relação: 0549/2010 Teor do ato: Nesta data, despachei nos autos em apenso (n. 023.10.034371-9), designando audiência conciliatória, para a data de 21/09/2011 às 14:30 horas, a realizar-se em ambos os feitos. Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaço Paulo (OAB 019.496/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 026.488/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 022.777/SC), Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC)
(26/05/2011) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/09/2011 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
(26/05/2011) DESPACHO - Despacho designando audiência - Nesta data, despachei nos autos em apenso (n. 023.10.034371-9), designando audiência conciliatória, para a data de 21/09/2011 às 14:30 horas, a realizar-se em ambos os feitos. Intimem-se.
(26/04/2011) JUNTADA - Juntada de petição - 3123951
(10/03/2011) DESPACHO - Despacho outros - R.h. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como o fato a ser provado, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Florianópolis
(09/11/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ
(28/10/2010) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0462/2009 Data da Publicação: 28/10/2010 Número do Diário: 1037 Página: 211/212
(28/10/2010) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado
(28/10/2010) CARGA - Carga ao Advogado
(26/10/2010) JUNTADA - Juntada de impugnação - Dr. Juarez Rogério Furtado, 3500536, 13 lds
(26/10/2010) ATO - Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls.21/33, no prazo de 10 (dez) dias.
(26/10/2010) AGUARDANDO - Aguardando publicação - Relação: 0462/2009 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls.21/33, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaço Paulo (OAB 019.496/SC), Gabriel Collaço Vieira (OAB 022.777/SC)
(05/10/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ
(20/09/2010) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado
(20/09/2010) CARGA - Carga ao Advogado - 32222300
(23/08/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ
(19/08/2010) DESPACHO - Despacho outros - De acordo com o artigo 740 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, impugná-lo no prazo de 15 (quinze) dias.
(18/08/2010) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz
(18/08/2010) CONCLUSO - Concluso para despacho - SAJ
(17/08/2010) PROCESSO - Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.08.062677-0 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução
(13/08/2010) PAGAMENTO - Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/08/2010 através da guia nº 1445664-86 no valor de 2.526,72
(12/08/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ
(11/08/2010) PROCESSO - Processo distribuído por dependência - Advogado solicitou na petição.