Processo 0043884-91.2018.8.13.0105
- Ramo do Direito: Calúnia
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Penal
- Área: Cível
- Tribunal: TJMG
- UF: MG
- Comarca: GOVERNADOR VALADARES MG
- Foro: VARA CRIMINAL
- Vara: 2
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: ATIVO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MOISES ANGELO DE FREITAS
- Tipo da parte: Ré(u)
(26/01/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO CENTRAL - GEARQ
(18/12/2020) REMETIDOS - REMETIDOS DO ARQUIVO DA COMARCA PARA O ARQUIVO CENTRAL - GEARQ
(12/08/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA O ARQUIVO DE FEITOS
(12/08/2020) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO PELO ARQUIVO
(11/08/2020) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE EM 11/08/2020
(04/07/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)
(04/07/2020) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE
(25/06/2020) REMESSA - REMESSA DO ARQUIVO PARA SECRETARIA DE JUÍZO
(25/06/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS
(06/12/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO PELO ARQUIVO
(05/12/2018) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE EM 05/12/2018
(05/12/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA O ARQUIVO DE FEITOS
(13/11/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA MP
(13/11/2018) BAIXA - BAIXA DEFINITIVA
(07/11/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS
(23/10/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO SETOR DE REPROGRAFIA
(18/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(18/10/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO CUMPRA-SE
(03/10/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20456900
(02/10/2018) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DO(A) DEFESA
(02/10/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA MP
(20/09/2018) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO
(20/09/2018) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA DEFESA EM
(18/09/2018) INTIMACAO - AUTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES ; RÉU: MOISÉS ÂNGELO DE FREITAS => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a defesa acerca da decisão que rejeitou a queixa oferecida em desfavor de Moisés Ângelo de Freitas com fundamento no art. 395, inciso ii, do CP. Adv - CARLOS JUAREZ DO AMARAL.
(17/09/2018) REJEITADA - REJEITADA A QUEIXA JUIZ(A) TITULAR 83444
(30/04/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 83444
(26/04/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(26/03/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20456900
(23/03/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA MP
(22/03/2018) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
(22/03/2018) EXPEDIENTE - AUTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES ; RÉU: MOISÉS ÂNGELO DE FREITAS => DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/03/2018. Adv - CARLOS JUAREZ DO AMARAL.
