Processo 0043777-89.2007.8.19.0000


00437778920078190000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/11/2010) ARQUIVAMENTO - Tipo Definitivo Maço 5988 Destino DGCON DEPTO GESTAO DE ACERVOS ARQUIVISTICOS

(24/05/2010) OFICIOS - Observação 8558/10 DE 13/05/10, Motivo: ENCAMINHAR COPIA DECISAO, Remetente: STJ

(24/05/2010) DECISAO - Recursos Providos 1 Recursos Providos em Parte 0 Recursos Improvidos 0

(24/05/2010) RECEBIMENTO - Observação Rec. providos: 1, Rec. providos em parte: 0, Rec. improvidos: 0

(22/01/2010) ARQUIVAMENTO - Tipo Prov. - digitalizados Maço 79 Volumes 5 Apensos 0 Destino DGCON DEPTO GESTAO DE ACERVOS ARQUIVISTICOS

(08/07/2008) REMESSA - Complemento 1 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Observação Recursos remetidos: 1, Setor: ATENDIMENTO AO STJ/STF, Digitalizado: S, No recurso em Brasilia: 1074151, Obs.: PARA SUBIDA DO RESP

(04/07/2008) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Contrarrazões Petição 3204/2008.00192763 Referente a Agravo Local Responsável 3VP - DIVISAO DE AGRAVOS

(03/07/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição Protocolo n. 2008192763, Recorrido/agravado: LEVI FERREIRA SOTERO E S/MULHER

(03/07/2008) RECEBIMENTO - Local Advogado/Procurador Destino 3VP - DIVISAO DE AGRAVOS

(27/06/2008) ENTREGA - Destinatario Advogado/Procurador Local Responsável 3VP - DIVISAO DE AGRAVOS Destino ADVOGADO

(27/06/2008) PUBLICACAO - Complemento 1 Ato Ordinatorio

(24/06/2008) ATO - Terminativo Não Data de Publicação 27/06/2008

(24/06/2008) AUTUACAO - Destino 3VP - DIVISAO DE AGRAVOS

(13/08/2015) DESAPENSADO - Desapensado do processo AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 669396 (201500259132)

(27/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(27/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) apensado ao AREsp 669.396/RJ

(27/05/2015) APENSADO - Apensado ao processo AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 669396 (201500259132)

(03/12/2013) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição de novo relator, nos termos do RISTJ, art. 52, II.

(03/12/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(03/12/2013) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 03/12/2013 - QUARTA TURMA

(29/11/2013) PETICAO - Petição nº 427586/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(29/11/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001206-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(28/11/2013) PETICAO - Petição 427586/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(28/11/2013) PETICAO - Petição nº 427586/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 28/11/2013.

(28/11/2013) EDCL - protocolo: 0427586/2013; data_processamento: 29/11/2013; peticionario: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(22/11/2013) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(22/11/2013) ACORDAO - cod_ident: REsp 1237415; num_registro: 2011/0025501-0

(21/11/2013) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 21/11/2013

(02/10/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento

(11/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI para acórdão, conforme certidão de julgamento de fls. 1830/1831

(10/09/2013) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: Após o voto do Sr. Ministro Relator dando provimento ao recurso especial e o voto antecipado da Ministra Maria Isabel Gallotti, negando provimento ao recurso especial, abrindo a divergência, e os votos dos Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, acompanhando a divergência, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente da Ministra Maria Isabel Gallotti, que lavrará o acórdão.

(06/09/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000831-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(04/09/2013) PAUTA - Pauta publicada no DJe em 04/09/2013

(03/09/2013) PAUTA - Pauta disponibilizada no DJe em 03/09/2013

(02/09/2013) INCLUIDO - Incluído na Pauta do dia 10/09/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 04/09/2013

(21/06/2013) PETICAO - Petição nº 206586/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(21/06/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração/substabelecimento

(21/06/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição

(19/06/2013) PETICAO - Petição nº 206586/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 19/06/2013.

(19/06/2013) PETICAO - Petição 206586/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(19/06/2013) PROC - protocolo: 0206586/2013; data_processamento: 21/06/2013; peticionario: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(07/11/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração de fls. 1823/1824

(07/11/2011) PETICAO - Petição nº 352858/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(04/11/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para juntada de petição

(25/10/2011) PETICAO - Petição 352858/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(24/10/2011) PROC - protocolo: 0352858/2011; data_processamento: 07/11/2011; peticionario: P/ LEVI FERREIRA BOTELHO E OUTRO

(24/10/2011) PETICAO - Petição nº 352858/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 24/10/2011.

(29/08/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração/substabelecimento de fls. 1814/1815, petições (pedido de vista com procuração) de fls. 1816/1817 e fls. 1818/1819, após decurso de prazo para vista

(22/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000615-2011-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria

(18/08/2011) VISTA - Vista publicada no DJe em 18/08/2011

(17/08/2011) VISTA - Vista disponibilizada no DJe em 17/08/2011

(16/08/2011) PETICAO - Petição nº 179052/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(16/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição

(16/08/2011) PETICAO - Petição nº 210313/2011 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) juntada

(16/08/2011) PETICAO - Petição nº 210311/2011 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) juntada

(16/08/2011) VISTA - Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal aguardando publicação (prevista para 18/08/2011)

(15/07/2011) PETICAO - Petição 210311/2011 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) recebida na Coordenadoria DA 4ª Turma

(15/07/2011) PETICAO - Petição nº 210311/2011 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO protocolada em 05/07/2011.

(07/07/2011) PETICAO - Petição 210313/2011 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma

(06/07/2011) PETICAO - Petição nº 210313/2011 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO protocolada em 05/07/2011.

(05/07/2011) VIS PR - protocolo: 0210313/2011; data_processamento: 16/08/2011; peticionario: P/ ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(05/07/2011) VIS PR - protocolo: 0210311/2011; data_processamento: 16/08/2011; peticionario: P/ ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(14/06/2011) PETICAO - Petição 179052/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma

(13/06/2011) PETICAO - Petição nº 179052/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 10/06/2011.

(10/06/2011) PROC - protocolo: 0179052/2011; data_processamento: 16/08/2011; peticionario: P/ LEVI FERREIRA BOTELHO E OUTRO

(10/06/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. André Silveira - OAB/DF 16.379, representante: Carlos Henrique Casales, pelo recorrido

(24/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/02/2011) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0163075-2 em 24/02/2011 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(15/02/2011) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 1876

(14/02/2011) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.