(15/12/2017) ARQUIVAMENTO - Arquivamento - definitivo

(05/07/2010) DECISAO - Cite-se.

(21/05/2008) DECISAO - 1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos; 2 - Ao apelado; 3 - Ao Ministério Público; Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.

(15/12/2017) JUNTADA DE MANDADO

(15/12/2017) ARQUIVAMENTO

(14/12/2017) TRANSITO EM JULGADO

(23/10/2017) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que desapensei a Execução Fiscal de nº 2558/92 e juntei cópia da sentença e entreguei a mesma no setor.

(31/08/2017) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que o Banco do Brasil retirou o mandado/ofício em 30/08 /2017

(28/08/2017) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(17/07/2017) JUNTADA - Petição

(19/05/2017) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 5019/2017/MND

(17/05/2017) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(10/05/2017) RECEBIMENTO

(09/05/2017) DECISAO - 1. Expeça-se RPV. 2.Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 3.Após, dê-se baixa e arquivem-se.

(08/05/2017) CONCLUSAO AO JUIZ

(05/05/2017) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que a parte recolheu as custas corretamente para expedição de mandado de pagamento.

(25/04/2017) JUNTADA - Petição

(25/11/2016) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(23/11/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que as custas recolhidas para expedição de RPV, na conta 1107-2, foram recolhidas a menor, conforme telas de fls. 338/339, havendo diferença na ser recolhida nos seguintes valores: Conta 1107-2 - Outras diligencias diversas - R$ 6,00; Conta 2001-6 CAARJ - R$ 0,60; 6898-0000215-1 FUNDPERJ - R$ 0,30; 6898-0000208-9 FUNPERJ - R$ 0,30; "Ao Exequente para a devida regularização" (Ato Ordinatório).

(23/11/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(18/10/2016) JUNTADA - Petição

(29/09/2016) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(27/09/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao autor sobre a manifestação do MRJ

(27/09/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(25/07/2016) JUNTADA - Petição

(19/07/2016) RECEBIDOS OS AUTOS

(22/06/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que, os aludidos patrocínios do despacho retro foram anotados. E nesta data, remeto os autos ao município.

(22/06/2016) REMESSA

(03/06/2016) DESPACHO - Anote-se quanto ao atual patrocínio do feito e intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535 do CPC vigente (Lei nº 13.105/2015).

(03/06/2016) RECEBIMENTO

(30/05/2016) CONCLUSAO AO JUIZ

(20/05/2016) JUNTADA - Petição

(11/04/2016) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(04/04/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - À embargante para recolher a diferença de taxa judiciária no valor de R$ 7,07, uma vez que o valor pago era referente ao ano de 2015, e o recolhimento foi feito no corrente ano, quando o valor mínimo da taxa judiciária é de R$ 73,09.

(04/04/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(23/02/2016) JUNTADA - Petição

(14/01/2016) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(08/01/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(26/01/2015) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que faltam recolher as seguintes custas e taxa judiciária para a execução prevista no artigo 730, do CPC: 1 - R$ 21,69 relativos às custas do OJA - cód. nº 1107-2, e os respectivos consectários; 2- R$ 66,02 (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária -(calculados 2 % (dois por cento) sobre o valor da execução dos honorários- com recolhimento mínimo no valor de R$ 66,02 e recolhimento máximo no valor de R$ 30.010,90).

(18/06/2012) RECEBIMENTO

(15/06/2012) CONCLUSAO AO JUIZ

(15/06/2012) DESPACHO - Certifique o Cartório se a taxa judiciária para inicio da fase executiva foi devidamente recolhida.

(13/08/2010) JUNTADA - Petição

(05/07/2010) RECEBIMENTO

(02/07/2010) CONCLUSAO AO JUIZ

(31/05/2010) PUBLICADO DESPACHO

(26/05/2010) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(21/05/2010) CONCLUSAO AO JUIZ

(21/05/2010) DESPACHO - Cumpra-se.

(21/05/2010) RECEBIMENTO

(12/04/2010) RECEBIDOS OS AUTOS

(12/12/2008) REMESSA

(25/11/2008) RECEBIDOS OS AUTOS

(11/11/2008) REMESSA

(06/11/2008) JUNTADA - Petição

(16/10/2008) PUBLICADO DESPACHO

(14/10/2008) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(22/09/2008) CONCLUSAO AO JUIZ

(22/09/2008) DESPACHO - Devolvo o prazo.

(22/09/2008) RECEBIMENTO

(15/08/2008) JUNTADA - Petição

(03/07/2008) RECEBIDOS OS AUTOS

(02/07/2008) VISTA AO ADVOGADO

(01/07/2008) PUBLICADO DECISAO

(26/06/2008) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(21/05/2008) CONCLUSAO AO JUIZ

(21/05/2008) DECISAO - DECISAO INTERLOCUTORIA - OUTRAS - 1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos; 2 - Ao apelado; 3 - Ao Ministério Público; Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.

(21/05/2008) RECEBIMENTO

(09/05/2008) JUNTADA - Petição

(07/04/2008) RECEBIDOS OS AUTOS

(28/03/2008) VISTA AO ADVOGADO

(25/03/2008) PUBLICADO SENTENCA

(18/03/2008) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(29/01/2008) RECEBIMENTO

(25/01/2008) SENTENCA - Como se infere dos autos, notadamente pela petição de fls. 128/129, a embargada noticiou ter efetuado a substituição da certidão de dívida ativa por outra excluindo o débito de IPTU. Assim, tem-se por evidente que não mais interessa à embargante o exercício de seu suposto direito de reconhecimento de imunidade em relação ao tributo mencionado, razão pela qual não se pode determinar o prosseguimento da presente ação e até mesmo apreciação acerca do mérito. Desta forma, patente a falta de interesse jurídico superveniente, pelo que há de ser procedida a extinção do processo por ausência de objeto. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem análise de mérito na forma do artigo 267, VI do CPC. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a serem recolhidas, promova-se baixa e arquivamento com as cautelas de estilo. Desentranhe-se fls. 130/131 e junte-se nos autos da execução em apenso efetuando a intimação do devedor para que pague o débito retificado no prazo de 05 dias. Dê-se ciência ao MP. P.R.I.

(24/01/2008) JUNTADA - Petição

(24/01/2008) CONCLUSAO AO JUIZ

(25/09/2007) PUBLICADO DESPACHO

(17/09/2007) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(14/05/2007) CONCLUSAO AO JUIZ

(14/05/2007) DESPACHO - Ao Municipio. jc

(14/05/2007) RECEBIMENTO

(10/05/2007) RECEBIDOS OS AUTOS

(25/04/2007) REMESSA

(19/03/2007) JUNTADA - Petição

(17/01/2007) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(15/01/2007) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(14/12/2006) JUNTADA - Petição

(14/12/2006) ATO ORDINATORIO PRATICADO - em provas exp 34 (jc)

(31/10/2006) RECEBIDOS OS AUTOS

(24/10/2006) VISTA AO ADVOGADO

(23/10/2006) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(20/10/2006) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(05/10/2006) JUNTADA - Petições: 20040904680 20061789064

(05/10/2006) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 61 Data da devolução: 05/10/2006 Em replica. EXP VENERAVEL (JC)

(31/08/2006) RECEBIDOS OS AUTOS

(18/08/2006) REMESSA

(17/08/2006) PUBLICADO DESPACHO

(16/08/2006) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(19/09/2001) CONCLUSAO AO JUIZ

(19/09/2001) DESPACHO - Ao Embargado. EXP VENERAVEL (JC)

(19/09/2001) RECEBIMENTO

(18/09/2001) JUNTADA - Petições: 20011099314

(31/08/2001) PUBLICADO DESPACHO

(09/08/2001) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(17/07/2001) CONCLUSAO AO JUIZ

(17/07/2001) DESPACHO - REGULARIZEM-SE AS CUSTAS

(17/07/2001) RECEBIMENTO

(25/05/2001) DISTRIBUICAO DEPENDENCIA

(29/07/2010) OFICIOS - Observação 14376/10 15/07/10, Motivo: ENCAMINHAR COPIA DECISAO, Remetente: STJ

(29/07/2010) EXPEDICAO - Tipo Oficio Local 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Tipo Ofício

(29/07/2010) DECISAO - Recursos Providos 0 Recursos Providos em Parte 0 Recursos Improvidos 1

(29/07/2010) RECEBIMENTO - Observação Rec. providos: 0, Rec. providos em parte: 0, Rec. improvidos: 1

(05/04/2010) BAIXA - Complemento 1 CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Complemento 2 Baixa Local Responsável 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Destino CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA

(05/04/2010) BAIXA - Complemento 1 CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Complemento 2 Baixa Local Responsável 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Destino CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Data da Sessão 17/06/2009 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Relator DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisão 2 OUTROS JULGADOS Texto POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

(27/01/2010) REMESSA - Complemento 1 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Observação Recursos remetidos: 1, Setor: CENTRAL DE DIGITALIZACAO, Digitalizado: S, No recurso em Brasilia: 1176687, Obs.: REMESSA VIRTUAL

(17/12/2009) REMESSA - Destinatário CAPITAL CENTRAL DE DIGITALIZACAO Local Responsável 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Destino CAPITAL CENTRAL DE DIGITALIZACAO

(18/11/2009) PUBLICACAO - Complemento 1 Despacho/Decisao

(13/11/2009) DECISAO - Tipo Indefinido Magistrado DES. VALERIA GARCIA DA SILVA MARON Terminativo Não Destino 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Data de Publicação 18/11/2009

(10/11/2009) CONCLUSAO - Magistrado 3o Vice-Presidente Magistrado DES. VALERIA GARCIA DA SILVA MARON Órgão Processante 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Destino 3VP - GABINETE Data de Devolução 12/11/2009 12:32

(06/11/2009) RECEBIMENTO - Local MINISTERIO PUBLICO Destino 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO

(09/10/2009) ENTREGA - Destinatario MINISTERIO PUBLICO Local Responsável 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Destino PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

(08/10/2009) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Contrarrazões Petição 3204/2009.00324395 Referente a Recursos Extraordinários, Especiais ou Ordinários Local Responsável 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO

(08/10/2009) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Contrarrazões Petição 3204/2009.00324399 Referente a Recursos Extraordinários, Especiais ou Ordinários Local Responsável 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO

(05/10/2009) RECEBIMENTO - Local Advogado/Procurador Destino 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO

(25/09/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição Protocolo n. 2009324395, Recorrido/agravado: VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO

(25/09/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição Protocolo n. 2009324399, Recorrido/agravado: VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO

(14/09/2009) ENTREGA - Destinatario Advogado/Procurador Local Responsável 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Destino ADVOGADO

(11/09/2009) PUBLICACAO - Complemento 1 Ato Ordinatorio

(03/09/2009) AUTUACAO - Destino 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO

(03/09/2009) ATO - Terminativo Não Data de Publicação 11/09/2009

(25/08/2009) REMESSA - Destinatário RECURSO EXTRAORDINARIO Complemento 2 Interposicao de RE/RESP Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO

(25/08/2009) RECEBIMENTO - Origem DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO

(20/08/2009) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2009.00240326 RECURSO ESPECIAL Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Observação Protocolo: 2009240326, Subscritor: APDO, Assunto: RECURSO ESPECIAL

(20/08/2009) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2009.00240323 RECURSO EXTRAORDINARIO Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Observação Protocolo: 2009240323, Subscritor: APDO, Assunto: RECURSO EXTRAORDINARIO

(24/07/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição Protocolo: 2009240323, Subscritor: APDO, Assunto: RECURSO EXTRAORDINARIO

(24/07/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição Protocolo: 2009240326, Subscritor: APDO, Assunto: RECURSO ESPECIAL

(13/07/2009) PUBLICACAO - Complemento 1 Acordao

(08/07/2009) RECEBIMENTO - Local PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(01/07/2009) ENTREGA - Destinatario PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino MINISTERIO PUBLICO

(18/06/2009) ACORDAO - Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(18/06/2009) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Lavratura de Acórdão Magistrado DES. NAMETALA MACHADO JORGE Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES NAMETALA MACHADO JORGE Data de Devolução 18/06/2009 10:32

(17/06/2009) JULGAMENTO - Data da Sessão 17/06/2009 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Relator DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisão 2 OUTROS JULGADOS Texto POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

(21/05/2009) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. NAMETALA MACHADO JORGE Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(20/05/2009) CONCLUSAO - Magistrado Relator Magistrado DES. NAMETALA MACHADO JORGE Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES NAMETALA MACHADO JORGE Data de Devolução 21/05/2009 10:30

(19/05/2009) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2009.00133203 EMBARGOS DE DECLARACAO Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Observação Protocolo: 2009133203, Subscritor: APDO, Assunto: E.D.

(30/04/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição Protocolo: 2009133203, Subscritor: APDO, Assunto: E.D.

(27/04/2009) PUBLICACAO - Complemento 1 Acordao

(08/04/2009) RECEBIMENTO - Local PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(08/04/2009) ENTREGA - Destinatario PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino MINISTERIO PUBLICO

(19/03/2009) ACORDAO - Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(19/03/2009) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Lavratura de Acórdão Magistrado DES. NAMETALA MACHADO JORGE Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES NAMETALA MACHADO JORGE Data de Devolução 19/03/2009 10:32

(18/03/2009) JULGAMENTO - Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Provimento COMPL.3 Conhecido o Recurso e Provido - Unanimidade Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Provimento COMPL.3 Conhecido o Recurso e Provido - Unanimidade Data da Sessão 18/03/2009 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Relator DES. NAMETALA MACHADO JORGE Votação Por Unanimidade Decisão POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. Decisão 2 REFORMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO). Texto POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

(13/03/2009) INCLUSAO - Data da Sessão 18/03/2009 13:00 Órgão Julgador DÉCIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL Relator DES. NAMETALA MACHADO JORGE Revisor DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL Data de Publicação 13/03/2009

(13/03/2009) PUBLICACAO - Complemento 1 Pauta de julgamento

(09/03/2009) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(05/03/2009) CONCLUSAO - Magistrado Revisor Magistrado DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES ADEMIR PAULO PIMENTEL Data de Devolução 09/03/2009 10:30

(04/03/2009) ATRIBUICAO - Órgão Julgador DÉCIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL Relator DES. NAMETALA MACHADO JORGE Revisor DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL

(26/02/2009) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. NAMETALA MACHADO JORGE Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(02/02/2009) CONCLUSAO - Magistrado Relator Magistrado DES. NAMETALA MACHADO JORGE Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES NAMETALA MACHADO JORGE Data de Devolução 26/02/2009 10:30

(28/01/2009) RECEBIMENTO - Local MINISTERIO PUBLICO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(14/01/2009) ENTREGA - Destinatario MINISTERIO PUBLICO Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL Destino PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

(13/01/2009) REMESSA - Destinatário 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Local Responsável 1VP - PRIMEIRA VICE-PRESIDENCIA Destino 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO

(13/01/2009) RECEBIMENTO - Origem 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(13/01/2009) REMESSA - Destinatário GAB. DES NAMETALA MACHADO JORGE Local Responsável 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL

(13/01/2009) DISTRIBUICAO - Tipo Automatica Órgão Julgador DÉCIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL Relator DES. NAMETALA MACHADO JORGE Revisor DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL

(13/01/2009) RECEBIMENTO - Origem 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO

(19/12/2008) AUTUACAO - Destino 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO