(03/07/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/07/2015

(03/07/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/06/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001350-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(03/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222202/2015

(03/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 222202/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(02/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 222202/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2015

(02/06/2015) CIEMPF - protocolo: 0222202/2015; data_processamento: 03/06/2015; peticionario: MPF

(27/05/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001357-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

(26/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/05/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2015

(26/05/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 289450; num_registro: 2014/0043122-0

(25/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/05/2015) NAO - Não conhecido o pedido de VICENTE PAULO DA SILVA . (Publicação prevista para 26/05/2015)

(22/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(26/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(26/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90406/2014

(26/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 87762/2014

(26/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal c/ parecer

(25/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 90406/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 90406/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2014

(25/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 87762/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 87762/2014 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2014

(25/03/2014) PARMPF - protocolo: 0090406/2014; data_processamento: 26/03/2014; peticionario: MPF

(24/03/2014) OF - protocolo: 0087762/2014; data_processamento: 26/03/2014; peticionario: S/NR JD 2A VEP COMARCA DE PONTE NOVA MG

(20/03/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(17/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 76629/2014

(17/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 72779/2014

(17/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 76629/2014 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2014

(17/03/2014) OF - protocolo: 0076629/2014; data_processamento: 17/03/2014; peticionario: S/NR JD COMARCA DE PONTE NOVA MG (fax - 3 fls)

(13/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 72779/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 72779/2014 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2014

(13/03/2014) OF - protocolo: 0072779/2014; data_processamento: 17/03/2014; peticionario: NR 2332/14 TJMG (MALOTE DIGITAL)

(05/03/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-4099/2014

(05/03/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-4101/2014

(28/02/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-4101/2014 solicitando informações

(28/02/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-4099/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS solicitando informações

(28/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA , na Seção de Comunicação, para cumprir os termos do despacho.

(27/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do(a) Relator(a) c/ despacho solicitando informações e concedendo vista ao MPF

(26/02/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(26/02/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(25/02/2014) PROCESSO - Processo digitalizado após digitalização do originário

(25/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS