(20/10/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24720

(14/10/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(14/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(01/10/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001570-2008-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(30/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001593-2008-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO arquivado nesta Coordenadoria

(29/09/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(29/09/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 100920; num_registro: 2008/0043115-7

(26/09/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 26/09/2008

(19/09/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 29/09/2008

(06/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-10260 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO juntado

(06/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(05/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-10260 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando resultado de julgamento

(05/08/2008) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(07/07/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/07/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(09/06/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(06/06/2008) PETICAO - Petição nº 120535/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(28/05/2008) PETICAO - Petição 120535/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(28/05/2008) PETICAO - Petição nº 120535/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/05/2008.

(27/05/2008) OFINFO - protocolo: 0120535/2008; data_processamento: 06/06/2008; peticionario: NR 56551/08 TJ RJ (COM DOCUMENTOS)

(13/03/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000286-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/03/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000282-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO arquivado nesta Coordenadoria

(11/03/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 11/03/2008

(11/03/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 100920; num_registro: 2008/0043115-7

(10/03/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada em 10/03/2008

(06/03/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator concedendo liminar , solicitando informações e dando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 11/03/2008)

(05/03/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(28/02/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-2440 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando concessão de liminar

(28/02/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(28/02/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com a seguinte decisão: concedo a liminar, a fim de cassar a segurança concedida em sede de mandado de segurança que conferiu efeito suspensivo ao agravo em execução interposto pelo Parquet, até o julgamento final deste writ. Solicitem-se informações. Após, vista à douta Subprocuradoria-Geral da República. Det. publicação.

(26/02/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(25/02/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 25/02/2008 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA