Processo 0040906-96.2013.8.09.0051


00409069620138090051
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(31/03/2020) DECISAO - Decisão decisão

(23/01/2020) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição Requer expedição de novo alvará

(03/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(28/11/2019) DESPACHO - Despacho

(30/05/2019) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(06/03/2019) DESPACHO - Despacho

(21/02/2019) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição Oposição de Embargos de Declaração

(18/02/2019) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(12/02/2019) DESPACHO - Despacho INTIMAÇÃO

(19/07/2018) DECISAO - Decisão Embargos conhecidos e não providos

(29/03/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(26/03/2018) DECISAO - Decisão IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

(22/03/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(14/03/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(13/03/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição Impugnação

(26/02/2018) DESPACHO - Despacho INTIMAÇÃO

(26/02/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(21/02/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(20/02/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(02/02/2018) DESPACHO - Despacho Cumprimento de Sentença e Alvará

(10/01/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(18/12/2017) DESPACHO - Despacho INTIMAÇÃO

(13/12/2017) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(10/11/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/11/2017

(10/11/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

(01/11/2017) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(26/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2017

(18/10/2017) HABILITACAO REQUERIDA - Habilitação Requerida

(16/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 949492; num_registro: 2016/0180859-0

(16/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/10/2017) REPUBLICADO - Republicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2017

(13/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a decisão de fls. 475/479 foi republicada em virtude de equívoco na autuação inicial do processo (fl. 410).

(11/10/2017) CONHECIDO - Conhecido o Ag de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e provido em parte o REsp (Republicação prevista para 16/10/2017)

(28/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2017

(18/09/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2017

(18/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/09/2017) CONHECIDO - Conhecido o Ag de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e provido em parte o REsp (Publicação prevista para 18/09/2017)

(15/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(30/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

(29/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 334423/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(29/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 334423/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2017

(29/06/2017) PET - protocolo: 0334423/2017; data_processamento: 29/06/2017; peticionario: CELIO ANTONIO DA SILVEIRA

(29/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 334423/2017

(29/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(27/06/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(27/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(24/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

(18/02/2022) PROCESSO ARQUIVADO - Processo Arquivado

(18/02/2022) ALVARA EXPEDIDO - Alvará Expedido Pago em 18-02-22

(18/02/2022) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

(16/02/2022) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Comprovante de que conta Judicial foi vinculada a 29ª vara(em 15.02.22)

(13/12/2021) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/12/2021 16:26:05)

(13/12/2021) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida Solicitação de vinculação da conta judicial a 29ª Vara

(12/12/2021) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição Juntada de extrato

(09/12/2021) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida Int. do interessada p/ juntar saldo atualizado da conta judicial

(09/12/2021) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

(09/12/2021) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente

(09/12/2021) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

(09/12/2021) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

(09/12/2021) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DECISÃO

(07/12/2021) JUNTADA - PETICAO - HABILITACAO REQUERIDA - Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida Habilitação

(29/09/2021) PROCESSO DESARQUIVADO - Processo Desarquivado

(01/12/2020) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição Pedido de Alvará

(01/12/2020) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição Pedido de desarquivamento

(27/05/2020) PROCESSO ARQUIVADO - Processo Arquivado

(06/04/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 01/04/2020 20:09:12)

(01/04/2020) ALVARA EXPEDIDO - Alvará Expedido

(31/03/2020) DECISAO - OUTRAS DECISOES - Decisão -> Outras Decisões decisão

(31/03/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Decisão - )

(31/03/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Decisão - )

(31/01/2020) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DECISÃO

(31/01/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Ofício Comunicatório

(23/01/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Despacho - 28/11/2019 10:27:41)

(23/01/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Despacho - 28/11/2019 10:27:41)

(23/01/2020) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição Requer expedição de novo alvará

(21/01/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 18/12/2019 14:55:46)

(18/12/2019) ALVARA EXPEDIDO - Alvará Expedido

(03/12/2019) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(03/12/2019) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada INFORMAR NUMERO DA CONTA JUDICIAL

(03/12/2019) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada - )

(28/11/2019) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente

(28/11/2019) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Despacho - )

(28/11/2019) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

(12/06/2019) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DECISÃO

(30/05/2019) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(22/05/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida

(22/05/2019) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(06/03/2019) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente

(06/03/2019) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Despacho - )

(22/02/2019) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(21/02/2019) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição Oposição de Embargos de Declaração

(18/02/2019) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(12/02/2019) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente INTIMAÇÃO

(12/02/2019) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Despacho - )

(12/02/2019) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

(31/01/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida

(31/01/2019) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(22/11/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/11/2018 13:18:24)

(22/11/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/11/2018 13:18:24)

(22/11/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Ofício Comunicatório

(31/10/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida CERTIDÃO

(31/10/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(21/08/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/08/2018 17:23:40)

(21/08/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/08/2018 17:23:40)

(20/08/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Ofício Comunicatório

(19/07/2018) DECISAO - OUTRAS DECISOES - Decisão -> Outras Decisões Embargos conhecidos e não providos

(19/07/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Decisão - )

(19/07/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Decisão - )

(16/04/2018) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DECISÃO

(03/04/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida MANIFESTAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS

(03/04/2018) MOVIMENTACAO BLOQUEADA - Movimentação Bloqueada

(03/04/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/04/2018 09:22:18)

(29/03/2018) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(27/03/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida para retira p alvara solicitado

(27/03/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(27/03/2018) ALVARA EXPEDIDO - Alvará Expedido

(27/03/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida custas complemntares para a suplicada

(27/03/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(27/03/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Decisão - 26/03/2018 12:43:56)

(27/03/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Decisão - 26/03/2018 12:43:56)

(26/03/2018) DECISAO - OUTRAS DECISOES - Decisão -> Outras Decisões IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

(22/03/2018) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(14/03/2018) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(13/03/2018) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição Impugnação

(27/02/2018) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(26/02/2018) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(26/02/2018) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente INTIMAÇÃO

(26/02/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

(21/02/2018) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(21/02/2018) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(20/02/2018) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(09/02/2018) ALVARA EXPEDIDO - Alvará Expedido

(09/02/2018) MOVIMENTACAO BLOQUEADA - Movimentação Bloqueada

(09/02/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida custas finais para o reu

(09/02/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(02/02/2018) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente Cumprimento de Sentença e Alvará

(02/02/2018) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

(12/01/2018) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(10/01/2018) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(18/12/2017) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente INTIMAÇÃO

(18/12/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

(14/12/2017) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(13/12/2017) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(01/12/2017) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento

(01/12/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento - )

(01/12/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - )

(08/11/2017) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida

(08/11/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(08/11/2017) MOVIMENTACAO BLOQUEADA - Movimentação Bloqueada

(01/11/2017) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(26/10/2017) MOVIMENTACAO BLOQUEADA - Movimentação Bloqueada

(18/10/2017) JUNTADA - PETICAO - HABILITACAO REQUERIDA - Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

(19/09/2017) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida CERTIDÃO - PROCESSO DIGITALIZADO

(19/09/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(19/09/2017) INTIMACAO EFETIVADA A SER PUBLICADA NO DIARIO ELETRONICO NOS PROXIMOS 2 DOIS DIAS UTEIS - Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis CERTIDÃO - ADVOGADO NÃO HABILITADO

(20/06/2017) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Autorização de Digitalização

(20/06/2017) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído Goiânia - 10ª Vara Cível - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

(20/06/2017) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Histórico Processo Físico

(29/04/2014) JULGAMENTO - COM RESOLUCAO DO MERITO - PROCEDENCIA - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência