(23/10/2006) EXPEDIDO OFICIO NO - 4239/SEJ, AO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP, ENCAMINHANDO A PETIÇÃO/STF Nº 151731/2006 E DOCUMENTOS.

(18/10/2006) REMESSA - DA PET.N.º 151731/2006 À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(17/10/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 16/10/2006 NA PET.N.º 151731/2006: (...) ANTE O EXPOSTO, ENCAMINHE-SE A PRESENTE PETIÇÃO AO MM. JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP.

(10/10/2006) PETICAO - AVULSA N.º 151731/2006: OFÍCIO N.º 1890/06 - CGPFAZ/DIREX COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA. ENCAMINHA LAUDO TÉCNICO N.º 1248/06-INC. À MINISTRA PRESIDENTE.

(12/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 5367/2006; origem: 12/06/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(12/06/2006) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - 5367 - TJ/AP

(08/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 303/2006; origem: 08/06/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 08/06/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(06/06/2006) TRANSITADO EM JULGADO - EM 2/6/06

(06/06/2006) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.

(05/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4753/2006; origem: 05/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/06/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(29/05/2006) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 24 DE MAIO DE 2006.

(26/05/2006) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 24/5/2006.

(24/05/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 18/5/2006

(24/05/2006) JUNTADA - DA MSG Nº 2691 AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(23/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1547/2006; origem: 23/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 23/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(23/05/2006) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 2920/R, AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(22/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4263/2006; origem: 22/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 22/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(22/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3330/2006; origem: 22/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/05/2006, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1084/2006; origem: 22/05/2006, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(22/05/2006) LANCAMENTO INDEVIDO - VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(22/05/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES, COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.

(19/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1059/2006; origem: 19/05/2006, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(19/05/2006) DECISAO DO RELATOR - EM 18/05/2006: (...) RECONHEÇO CESSADA, NA ESPÉCIE, A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA APRECIAR ESTE PROCEDIMENTO PENAL (...).

(19/05/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.

(18/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3231/2006; origem: 18/04/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/04/2006, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/04/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - EM 10/4/2006 DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.

(18/04/2006) JUNTADA - DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO (DJ 14/12/2005).

(18/04/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 03 VOLUMES

(10/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 659319/2006; origem: 10/04/2006, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 10/04/2006, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES

(10/04/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4025/2006; origem: 10/04/2006, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES; destino: 10/04/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1740/2005; origem: 20/12/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(20/12/2005) EXPEDIDO OFICIO NO - 4802/SEJ, AO DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, DIREX - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA, EM BRASÍLIA/DF, ENCAMINHANDO OS AUTOS.

(19/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3547/2005; origem: 19/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(19/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 10552/2005; origem: 19/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 20/12/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(19/12/2005) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 14/12/2005.

(16/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3496/2005; origem: 16/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(16/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 10490/2005; origem: 16/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 16/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(14/12/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 06/12/2005

(09/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4404/2005; origem: 09/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(09/12/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 06/12/2005. DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO FORMULADO A FLS. 426, EM FACE DA EXPRESSA CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (FLS. 436). PUBLIQUE-SE.

(09/12/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO, COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.

(07/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2222/2005; origem: 07/12/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 575402/2005; origem: 05/12/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4186/2005; origem: 05/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/12/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/12/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES, TAL COMO SOLICITADO PELA AUTORIDADE POLICIAL.

(05/12/2005) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 03 VOLUMES E 01 APENSO

(08/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1973/2005; origem: 08/11/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 08/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(08/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3190/2005; origem: 08/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/11/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 3/11/2005: OUÇA-SE A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (...).

(08/11/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO.

(28/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1804/2005; origem: 28/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 28/09/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 514102/2005; origem: 27/09/2005, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 27/09/2005, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES

(27/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4214/2005; origem: 27/09/2005, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES; destino: 27/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(27/09/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (COM 3 VOLUMES E 1 APENSO)

(27/09/2005) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO DESPACHO DE 8/6/2005, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(23/06/2005) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 16/6/2005.

(16/06/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 08/06/2005

(14/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1758/2005; origem: 14/06/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 14/06/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(14/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4235/2005; origem: 14/06/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 14/06/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(14/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1860/2005; origem: 14/06/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(14/06/2005) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA OFICIO NO - 2405/SEJ, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (COM 3 VOLUMES E 1 APENSO). JUNTADA CÓPIA EM 27/9/2005.

(13/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 981/2005; origem: 13/06/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(13/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5163/2005; origem: 13/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/06/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(13/06/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 08/06/2005: DEFIRO A PROMOÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (FLS. 400/401), DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PROSSIGA NAS INVESTIGAÇÕES PENAIS E NA EXECUÇÃO DAS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PRAZO: SESSENTA DIAS. PUBLIQUE-SE.

(13/06/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA DO PLENÁRIO (COM 03 VOLUMES E 01 APENSO).

(06/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 429101/2005; origem: 06/06/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(06/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4897/2005; origem: 06/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 06/06/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/06/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARACER PARA QUE SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

(06/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.

(25/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4497/2005; origem: 25/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 811/2005; origem: 23/05/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(23/05/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 28/04/2005: OUÇA-SE A DOUTA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

(23/05/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.

(11/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3230/2004; origem: 11/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/11/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/11/2004) DESPACHO ORDINATORIO - EM 3/11/2004: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE 18/10/2004, REITERE-SE, UMA VEZ MAIS, O OFÍCIO DE FLS. 384. DECORRIDOS 10 DIAS DO RECEBIMENTO, POR SEU DESTINATÁRIO, DESSE NOVO OFÍCIO, E PERSISTINDO, AINDA, A FALTA DE RESPOSTA, OUÇA-SE, ENTÃO O EMINENTE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, CONSIDERADA A SUA DOUTA PROMOÇÃO DE FLS. 371/372 (ITEM N. 4).

(11/11/2004) JUNTADA - DA PET. Nº 118819/2004: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PRESTA INFORMAÇÕES E ENCAMINHA DOCUMENTOS.

(11/11/2004) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE DEIXEI DE CUMPRIR O DESPACHO DE FOLHA 388, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO NESTA SECRETARIA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS - PETIÇÃO STF-CRIP Nº 118819/2004, OFÍCIO Nº 550/2004-GAB/PGJ, DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

(11/11/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - (COM 3 VOLUMES).

(10/11/2004) PETICAO - numero: 118819/2004; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 10/11/2004 14:21:26

(10/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1748/2004; origem: 10/11/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 10/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2551/2004; origem: 18/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/10/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/10/2004) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ 15/10/2004 NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO OF. 2758/R

(18/10/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 VOLUMES E 01 APENSO

(30/09/2004) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2758/R.

(08/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2624/2004; origem: 08/09/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 08/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(08/09/2004) REITERADO O PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 2758/R, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. JUNTADA CÓPIA EM 09/09/2004.

(06/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2507/2004; origem: 06/09/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 06/09/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1291/2004; origem: 06/09/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/09/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(03/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1256/2004; origem: 03/09/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(03/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1155/2004; origem: 03/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/09/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(03/09/2004) DESPACHO ORDINATORIO - EM 20/8/2004: REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 378, ENCARECENDO-SE URGÊNCIA EM SUA RESPOSTA.

(03/09/2004) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(20/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 10762/2004; origem: 20/08/2004, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO; destino: 20/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 623/2004; origem: 20/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 20/08/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/08/2004) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ O DIA 18/8/2004, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO OFÍCIO Nº 2039/R.

(19/08/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 2 VOLUMES E 1 APENSO.

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 10832/2004; origem: 25/07/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 25/07/2004, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO

(13/07/2004) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - REFERENTE AO OFÍCIO N.º 2039/R.

(24/06/2004) JUNTADA - CÓPIA DE OFÍCIO DE Nº 2039/ R AO PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA . SOLICITA INFORMAÇÕES

(23/06/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2002/2004; origem: 23/06/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 23/06/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(23/06/2004) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 2039/R, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

(22/06/2004) DESLOCAMENTO - guia: 931/2004; origem: 22/06/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/06/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(20/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1440/2004; origem: 20/05/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 20/05/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(20/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4041/2004; origem: 20/05/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 20/05/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 7224/2004; origem: 19/05/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 19/05/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(18/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 708/2004; origem: 18/05/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/05/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(18/05/2004) DESPACHO ORDINATORIO - DE 03/05/04: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO EMINENTE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

(18/05/2004) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - REF OFÍCIO Nº 192/R.

(18/05/2004) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(14/05/2004) VIDE

(30/04/2004) DESLOCAMENTO - guia: 275982/2004; origem: 30/04/2004, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/04/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(30/04/2004) DESLOCAMENTO - guia: 6131/2004; origem: 30/04/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 30/04/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/04/2004) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA- GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER POR DILIGÊNCIA. COM 02 VOLUMES.

(30/04/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 VOLUMES.

(26/04/2004) DESLOCAMENTO - guia: 5755/2004; origem: 26/04/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/04/2004) DESPACHO ORDINATORIO - DE 16/04/04 NA PET Nº 37641: JUNTE-SE. OUÇA-SE A DOUTA PGR, EIS QUE ESTE OFÍCIO E AS CÓPIAS QUE O INSTRUEM NÃO ATENDEM A SOLICITAÇÃO DE FLS. 359, ITEM Nº 14.

(23/04/2004) JUNTADA - PET Nº 37641.

(23/04/2004) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 02 VOLUMES E 01 APENSO.

(19/04/2004) DESLOCAMENTO - guia: 521/2004; origem: 19/04/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/04/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(14/04/2004) DESLOCAMENTO - guia: 5193/2004; origem: 14/04/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 14/04/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/04/2004) PETICAO - AVULSA Nº 37641/2004: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIOS. AO MINISTRO RELATOR COM OS AUTOS.

(12/04/2004) PETICAO - numero: 37641/2004; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:23

(31/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1096/2004; origem: 31/03/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 31/03/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(30/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4398/2004; origem: 30/03/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 30/03/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(01/03/2004) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO N.º 192/R AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. SOLICITA INFORMAÇÃO.

(17/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 393/2004; origem: 17/02/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 17/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(17/02/2004) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 192/R, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE MACAPÁ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

(12/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 116/2004; origem: 12/02/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/02/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(12/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 286/2004; origem: 12/02/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 12/02/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 119/2004; origem: 12/02/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/02/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(11/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 266/2004; origem: 11/02/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 11/02/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(11/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 684/2004; origem: 11/02/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 11/02/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1381/2004; origem: 10/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 10/02/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(09/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 97/2004; origem: 09/02/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(09/02/2004) DESPACHO ORDINATORIO - EM 06.02.2004: ATENDA-SE A PROMOÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, SOLICITANDO-SE, À PROMOTORIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, AS INFORMAÇÕES REFERIDAS A FLS. 359. O OFICIO EM QUESTÃO DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM CÓPIA DA MENCIONADA PROMOÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.

(09/02/2004) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA, COM 02 VOLUMES E 01 APENSO.

(15/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 215482/2003; origem: 15/10/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(15/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 14774/2003; origem: 15/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 15/10/2003, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/10/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA QUE INFORME A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NA PROMOTORIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NESTA NOTITIA CRIMINIS, E ENCAMINHE CÓPIAS DAS PEÇAS PRINCIPAIS, NOTADAMENTE, DO LAUDO PERICIAL REALIZADO E COM 02 VOLUMES E 01 APENSO.

(15/10/2003) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 VOLUMES E 01 APENSO.

(25/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1421/2003; origem: 25/09/2003, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(25/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 13416/2003; origem: 25/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/09/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 24.09.2003 : TRATANDO- SE DE NOTITIA CRIMINIS QUE VEICULA COMUNICAÇÃO FORMAL DE SUPOSTA PRÁTICA DELITUOSA REFERENTE A CRIME PERSEGUÍVEL MEDIANTE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, OUÇA-SE A DOUTA PROCURADORIA- GERAL DA REPÚBLICA, PARA QUE POSTULE O QUE ENTENDER CABÍVEL.

(25/09/2003) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 02 VOLUMES E 01 APENSO.

(23/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 7894/2003; origem: 23/09/2003, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 23/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(23/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 13266/2003; origem: 23/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 23/09/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(23/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 4138/2003; origem: 23/09/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 23/09/2003, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(23/09/2003) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(23/09/2003) CONCLUSOS AO RELATOR