(08/01/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 31471

(06/01/2010) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(06/01/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(06/01/2010) PETICAO - Petição nº 224081/2009 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) juntada

(15/12/2009) PROCESSO - Processo devolvido da Reprografia

(14/12/2009) PROCESSO - Processo remetido para Reprografia - solicitado pela Defensoria Pública da União (Representante: AMANDA DE PAULA SILVA)

(24/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002203-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(24/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002207-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/11/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(23/11/2009) ACORDAO - cod_ident: HC 130503; num_registro: 2009/0040446-8

(20/11/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 20/11/2009

(16/11/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 23/11/2009

(16/10/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(15/10/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(23/09/2009) PETICAO - Petição 224081/2009 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/09/2009) PETICAO - Petição nº 224081/2009 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 22/09/2009.

(22/09/2009) PREJUL - protocolo: 0224081/2009; data_processamento: 06/01/2010; peticionario: P/ DPU

(30/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada

(30/06/2009) PETICAO - Petição nº 151684/2009 (PETIÇÃO) juntada

(29/06/2009) PETICAO - Petição 151684/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(26/06/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(26/06/2009) PETICAO - Petição nº 151684/2009 PET - PETIÇÃO protocolada em 26/06/2009.

(26/06/2009) PET - protocolo: 0151684/2009; data_processamento: 30/06/2009; peticionario: P/ DPU

(22/06/2009) PROCESSO - Processo remetido à DPU

(19/06/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000999-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(18/06/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000997-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(16/06/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 16/06/2009

(16/06/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: VISTA no HC 130503; num_registro: 2009/0040446-8

(15/06/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 15/06/2009

(09/06/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator concedendo vista à Defensoria Pública da União pelo prazo de 5(cinco) dias. aguardando publicação (prevista para 16/06/2009) - Petição Nº 74303/2009 (PEDIDO DE VISTA)

(09/06/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(05/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (com parecer do MPF)

(03/06/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(15/04/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal (ref. Decisão de fls. 53/54)

(14/04/2009) PETICAO - Petição nº 74303/2009 (PEDIDO DE VISTA) juntada

(14/04/2009) PETICAO - Petição nº 77883/2009 (OFÍCIO) juntada

(07/04/2009) PETICAO - Petição 77883/2009 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(07/04/2009) PETICAO - Petição nº 77883/2009 OF - OFÍCIO protocolada em 06/04/2009.

(06/04/2009) PETICAO - Petição 74303/2009 (PEDIDO DE VISTA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/04/2009) OF - protocolo: 0077883/2009; data_processamento: 14/04/2009; peticionario: NR 055/2009 TJPA (ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES)

(03/04/2009) PETICAO - Petição nº 74303/2009 VISTA - PEDIDO DE VISTA protocolada em 03/04/2009.

(03/04/2009) VISTA - protocolo: 0074303/2009; data_processamento: 14/04/2009; peticionario: P/ D P U

(02/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000439-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(02/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000444-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 01/04/2009

(01/04/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 130503; num_registro: 2009/0040446-8

(31/03/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 31/03/2009

(26/03/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 01/04/2009)

(25/03/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-4962 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ solicitando informações

(25/03/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(24/03/2009) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(19/03/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/03/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 18/03/2009 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA