(15/12/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/12/2016

(15/12/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/11/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2016

(23/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591870/2016

(23/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 582205/2016

(23/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 591870/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(23/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 591870/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2016

(23/11/2016) CIEMPF - protocolo: 0591870/2016; data_processamento: 23/11/2016; peticionario: None

(18/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 582205/2016 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/11/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2016

(18/11/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 198395; num_registro: 2011/0038437-4

(17/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 582205/2016 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/11/2016

(17/11/2016) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de SÍLVIO ANDREI RODRIGUES (Publicação prevista para 18/11/2016)

(17/11/2016) DOC - protocolo: 0582205/2016; data_processamento: 23/11/2016; peticionario: DECISAO

(16/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(07/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(07/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(07/04/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(05/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(01/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(01/03/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUINTA TURMA

(26/02/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(26/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(10/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

(10/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(10/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(08/09/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da revogação da Portaria nº 487, de 3/9/2014, pela Portaria nº 490, de 4/9/2014, esta unidade procedeu ao cancelamento da distribuição (atribuição) do presente feito ao Exmo. Sr. Min. NEWTON TRISOTTO (Desembargador Convocado do TJ/SC)

(04/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

(05/09/2014) CANCELADA - Cancelada a Distribuição em razão da revogação da Portaria n. 487, de 3 de setembro de 2014, pela Portaria n. 490, de 4 de setembro de 2014.

(04/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) - pela SJD

(02/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(02/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(30/08/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(30/08/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 30/08/2013 - Ministro MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA

(28/08/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(28/08/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(27/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/09/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 27/09/2012 - Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) - QUINTA TURMA

(12/09/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(12/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(16/08/2012) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 41681 - Digitalizado 03 Vols.

(14/08/2012) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(14/08/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos, que tramitavam fisicamente, foram convertidos em eletrônicos em razão de alteração nos critérios de digitalização de processos.

(14/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(13/10/2011) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(03/05/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(02/05/2011) PETICAO - Petição nº 120856/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(29/04/2011) PETICAO - Petição 120856/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(29/04/2011) PETICAO - Petição nº 120856/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 28/04/2011.

(28/04/2011) OFINFO - protocolo: 0120856/2011; data_processamento: 02/05/2011; peticionario: NR 0461/11 TJ PR

(27/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001361-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/04/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 19/04/2011

(19/04/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 198395; num_registro: 2011/0038437-4

(18/04/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 18/04/2011

(15/04/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 19/04/2011)

(31/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(29/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7532 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ solicitando informações

(29/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(29/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho do(a) Relator(a) indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF. Encaminhado à publicação

(28/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(28/02/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 28/02/2011 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA