(15/03/2014) ATO - Ato Ordinatório - Recebida comunicação de Julgamento do STJ - 201100181466

(15/03/2014) BAIXA - Baixa Definitiva de Ofício

(14/04/2011) RECEBIMENTO - Recebimento

(14/04/2011) REMESSA - Remessa Externa - Remessa Vara de origem GUIA NR.: 110052617 ORIGEM: EXPED DESTINO: 01A VARA FEDERAL CRIMINAL DE FLORIANÓPOLIS

(31/03/2011) REMESSA - Remessa Interna (processo digitalizado tramitando em Tribunal Superior) GUIA NR.: 110043798 ORIGEM: NUDIPRO DESTINO: EXPEDIÇÃO JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA

(24/03/2011) RECEBIMENTO - Recebimento

(28/01/2011) ATO - Ato Ordinatório - Processo Digitalizado remetido ao STJ

(04/01/2011) REMESSA - Remessa Interna GUIA NR.: 110000257 orIGEM: NUDIPRO DESTINO: DLM INFORMÁTICA

(04/01/2011) RECEBIMENTO - Recebimento GUIA NR.: 100214671 ORIGEM : SECRETARIA DE RECURSOS DESTINO: NUDIPRO

(21/12/2010) REMESSA - Remessa Interna GUIA NR.: 100214671 orIGEM: SREC DESTINO: Núcleo de Digitalização de Processos Judiciais

(15/12/2010) RECEBIMENTO - Recebimento

(15/12/2010) JUNTADO A - Juntado(a) RESPOSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 10/1489735 - 15/12/2010 18:38

(09/12/2010) REMESSA - Remessa Externa para Intimação do Ministério Público Federal - GUIA NR.: 100209704 orIGEM: SREC DESTINO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/12/2010) DISTRIBUICAO - Distribuição por Competência Exclusiva - Presidente - n. 64322

(20/02/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/02/2014

(20/02/2014) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

(08/01/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003656-2013-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(18/12/2013) PETICAO - Petição nº 458867/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(18/12/2013) PETICAO - Petição nº 443258/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(17/12/2013) PETICAO - Petição nº 458867/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 17/12/2013.

(17/12/2013) CIEMPF - protocolo: 0458867/2013; data_processamento: 18/12/2013; peticionario: MPF

(17/12/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(17/12/2013) PETICAO - Petição 458867/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(16/12/2013) ACORDAO - cod_ident: AgRg no Ag 1375559; num_registro: 2011/0018146-6

(16/12/2013) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 416517/2013 - AgRg no Ag 1375559/SC

(13/12/2013) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 13/12/2013

(09/12/2013) CIEMPF - protocolo: 0443258/2013; data_processamento: 18/12/2013; peticionario: MPF

(09/12/2013) PETICAO - Petição 443258/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(09/12/2013) PETICAO - Petição nº 443258/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 09/12/2013.

(05/12/2013) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. - Petição Nº 416517/2013 - AgRg no Ag 1375559

(05/12/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(25/11/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental

(25/11/2013) PETICAO - Petição nº 416517/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(25/11/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003290-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/11/2013) PETICAO - Petição 416517/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/11/2013) PETICAO - Petição nº 416517/2013 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 20/11/2013.

(20/11/2013) AGRG - protocolo: 0416517/2013; data_processamento: 25/11/2013; peticionario: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA

(19/11/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(18/11/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Ag 1375559; num_registro: 2011/0018146-6

(18/11/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 18/11/2013

(14/11/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 14/11/2013

(13/11/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/11/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 18/11/2013)

(02/10/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 02/10/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

(02/10/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/03/2011) PETICAO - Petição 50248/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/03/2011) PETICAO - Petição nº 50248/2011 (PARECER) juntada

(02/03/2011) PETICAO - Petição nº 50248/2011 PAR - PARECER protocolada em 01/03/2011.

(01/03/2011) PARMPF - protocolo: 0050248/2011; data_processamento: 04/03/2011; peticionario: P/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/02/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/02/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 03/02/2011 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(31/01/2011) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO