Processo 0005583-08.2019.8.14.0107
- Assuntos Processuais: Improbidade Administrativa
- Área: Cível
- Tribunal: TJPA
- UF: PA
- Comarca: DOM ELISEU
- Foro: VARA UNICA DE DOM ELISEU
- Vara: UNICA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: ARQUIVADO
- Valor da ação: 4.024.760,17
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: ELIEL DUARTE DE SOUSA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JOAQUIM NOGUEIRA NETO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MUNICIPIO DE DOM ELISEU
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: STAC ENGENHARIA LTDA
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: STAC ENGENHARIA LTDA - ME
- Tipo da parte: Ré(u)
(29/03/2022) 85 - 85 - Juntada de Petição de Petição (outras)
(29/03/2022) 12101 - 12101 - Processo migrado do sistema Libra
(29/03/2022) 12101 - 12101 - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00055830820198140107: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 64. - Justificativa: PROCESSO REFERENTE A DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. ORIGEM SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS. PROCESSO DE ORIGEM:0000895-19.2017.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.
(23/02/2022) 12101 - 12101 - PROCESSOS A DIGITALIZAR
(28/09/2020) 12101 - 12101 - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(28/09/2020) 12101 - 12101 - CERTIDAO - CERTIDAO
(21/09/2020) 12101 - 12101 - EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
(28/02/2020) 12101 - 12101 - A SECRETARIA
(20/01/2020) 12101 - 12101 - PROVIDENCIAR OUTROS
(14/01/2020) 3 - 3 - Decisão - Decisão
(14/01/2020) 12101 - 12101 - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(16/12/2019) 12101 - 12101 - CONCLUSOS
(25/07/2019) 12101 - 12101 - CONCLUSOS
(25/06/2019) 12101 - 12101 - CONCLUSOS
(19/06/2019) 12101 - 12101 - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
(19/06/2019) 12101 - 12101 - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
(19/06/2019) 12101 - 12101 - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
(19/06/2019) 982 - 982 - Remessa - OFÍCIO Nº 903/2019
(19/06/2019) 12101 - 12101 - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
(19/06/2019) 12101 - 12101 - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
(19/06/2019) 12101 - 12101 - REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190249525526
(19/06/2019) 12101 - 12101 - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
(19/06/2019) 12101 - 12101 - AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
(19/06/2019) 12101 - 12101 - CONCLUSOS AO MAGISTRADO
(19/06/2019) 982 - 982 - Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
(19/06/2019) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO
(19/06/2019) DESCRICAO - PETIÇÃO / OFÍCIO
(19/06/2019) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
(19/06/2019) AUTUACAO - AUTUAÇÃO
(19/06/2019) DESTINO - CONCLUSOS AO MAGISTRADO
(19/06/2019) DESTINO - REMESSA
