(15/09/2016) JUNTADA - Juntada de Planilha de Cálculo Faço juntada a estes autos da planilha de custas.

(05/09/2016) JUNTADA - Juntada de Planilha de Cálculo Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculos.

(22/02/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que não conheceu do agravo em recurso especial (f. 574-575 e 578), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (f. 579), encaminhem-se os autos à Vara de origem. Cumpra (...)

(08/10/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, encaminhe-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Após o envio, baixem-se os autos à vara de origem com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

(09/09/2015) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. 1. RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementado: “CIVIL - (...)

(06/07/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de TV E RADIO TARUMA e provido Em Atos do Desembargador.

(19/05/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em mesa para continuação de julgamento.

(30/04/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

(24/04/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

(13/10/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remet (...)

(27/08/2014) JULGADO - Julgado procedente o pedido Em Atos do Juiz.

(16/10/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Sobre os novos documentos juntados aos autos, às fls. 370/372, consubstanciados em cópia da decisão da lavra do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, por meio da qual determinou o arquivamento da delatio criminis feita em desfavor do Autor; mani (...)

(09/10/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Sobre documentos juntados aos autos, às fls. 303/368, consubstanciados em cópia de Ofício e Parecer exarado pelo Minstério Público Federal, laudo grafotécnico, cópia de recibos emitidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, cópia das peças dos a (...)

(21/08/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

(05/10/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/02/2016 Certifico que a sentença/Acórdão de fls. 578 transitou em julgado em 02/02/2016.

(05/10/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 3 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1370.

(05/10/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 16/09/2014 Certifico que a sentença transitou em julgado em 16/09/2014.

(05/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 583/585 - JUNTADA COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS - Protocolo Nº 180359/2016 - Protocolado(a) em 04/10/2016 às 12:16:58

(04/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR CRISTIANE NUNES DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(27/09/2016) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CRISTIANE NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A): CRISTIANE NUNES DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 580 FOLHAS

(16/09/2016) EXPEDICAO - Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - emitido(a) em 16/09/2016

(15/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2016, às 10:41:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

(15/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(12/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2016, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(12/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ. CONTADORIA - MACAPÁ

(06/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2016, às 10:31:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

(06/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(25/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 10:07:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(25/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ. CONTADORIA - MACAPÁ

(24/08/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos foram entregues sem petição.

(24/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR CRISTIANE NUNES DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(15/08/2016) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CRISTIANE NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A): CRISTIANE NUNES DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 580 FOLHAS

(06/07/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 06/07/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2016 em 06/07/2016.

(05/07/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000122/2016

(05/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, fica a parte autora intimada a promover, caso queira, a execução do julgado, nos termos do artigo 513, §1º, do NCPC, prazo de 15 dias.

(05/07/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (05/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2016

(29/02/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 29/02/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2016 em 29/02/2016.

(26/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000036/2016

(25/02/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2016

(25/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos a este juízo.

(24/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2016, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(23/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(23/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2016, às 09:17:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(22/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(19/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2016, às 13:38:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(19/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(19/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(19/02/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

(19/02/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos às fls. 572/575 das cópias das peças processuais recebidas do Superior Tribunal de Justiça referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisão que com fulcro no art. 544, § 4º, inciso I do Código de Processo Civil, c/c, art. 1º da Resolução STJ, nº 17/2013, não conheceu do agravo em recurso especial, a certidão de publicação, a certidão de intimação do Ministério Público Federal e a de trânsito em julgado e o termo de baixa. (AREsp nº 812541/AP (2015/0286428-8))

(12/11/2015) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob a forma eletrônica AREsp 812541/AP (2015/0286428-8). Certifico, ainda, que o agravo no recurso especial interposto nos autos aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

(12/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2015, às 10:45:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(12/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(03/11/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à Secretaria, para seu trâmite regular.

(08/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2015, às 10:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(08/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(07/10/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(07/10/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que em 07/10/2015 decorreu o prazo sem que FUNDAÇÃO SEMEADOR (RÁDIO E TV TARUMÃ) ofertasse contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES.

(25/09/2015) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 25/09/2015. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2015 em 25/09/2015.

(24/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000174/2015

(24/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se FUNDAÇÃO SEMEADOR (TV E RÁDIO TARUMÃ) para querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, no prazo legal.

(24/09/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (24/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2015

(23/09/2015) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do Agravo em Recurso Especial de fls. 479/568, interposto por RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 23/09/2015, às 12h14. Protocolo 4922/2015. - Protocolo Nº 004922/2015

(23/09/2015) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 125 Certifico que o movimento de ordem nº 125 foi salvo indevidamente em razão de erro de digitação no nome do recurso.

(23/09/2015) JUNTADA - Juntada de Recurso especial *Este movimento foi cancelado pelo movimento 126.* Faço juntada a estes autos do Recurso Especial de fls. 479/568, interposto por RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 23/09/2015, às 12h14. Protocolo 4922/2015. - Protocolo Nº 004922/2015 - Protocolado(a) em 23/09/2015 às 12:14:39

(23/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR CRISTIANE NUNES DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(11/09/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CRISTIANE NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A): CRISTIANE NUNES DA SILVA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 477 FOLHAS

(11/09/2015) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 11/09/2015. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2015 em 11/09/2015.

(10/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000164/2015

(10/09/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (09/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2015

(10/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2015, às 07:42:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(09/09/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(06/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2015, às 09:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(06/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(05/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(05/08/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que em 03/08/2015 decorreu o prazo sem que Fundação Semeador (TV e Rádio Tarumã) interpusesse contrarrazões ao Recurso Especial interposto por Randolph Frederich Rodrigues Alves.

(17/07/2015) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 17/07/2015. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2015 em 17/07/2015.

(16/07/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000127/2015

(16/07/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (16/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2015

(16/07/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se FUNDAÇÃO SEMEADOR (TV E RÁDIO TAUMÃ) para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES no prazo legal.

(16/07/2015) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos do RECURSO ESPECIAL de fls. 428/471, interposto por RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES. - Protocolo Nº 003510/2015 - Protocolado(a) em 16/07/2015 às 10:59:06

(16/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR CRISTIANE NUNES DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(10/07/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CRISTIANE NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A): CRISTIANE NUNES DA SILVA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 426 FOLHAS

(10/07/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 425/426 de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES requerendo a juntada de instrumento procuratório. - Protocolo Nº 003408/2015 - Protocolado(a) em 10/7/2015 às 11:11:19

(08/07/2015) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 08/07/2015. Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2015 em 08/07/2015.

(07/07/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000120/2015

(07/07/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (06/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2015

(07/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2015, às 07:03:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(07/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2015, às 07:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(06/07/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(20/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2015, às 11:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(20/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(20/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(19/05/2015) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 968ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2015, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de julgamento, no mérito, por maioria, deu provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido inicial, vencida a relatora que lhe negava provimento, tudo nos termos dos votos proferidos. Redigirá o acórdão o juiz convocado Luciano Assis. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Juiz convocado LUCIANO ASSIS (Revisor) e Desembargador RAIMUNDO VALES (Presidente e vogal).

(19/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2015, às 10:22:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(19/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(13/05/2015) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 89 Certifico que o movimento de ordem nº 89 foi salvo indevidamente, deveria ter sido concluso para despacho.

(13/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2015, às 09:18:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(13/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(12/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(12/05/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 967ª Sessão Ordinária realizada em 12/05/2015, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o revisor, o vogal antecipou seu voto pelo provimento do recurso e improcedência do pedido. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Juiz Convocado LUCIANO ASSIS (Revisor) e Desembargador RAIMUNDO VALES (Presidente e vogal).

(12/05/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que em razão da ausência justificada do Juiz convocado Mário Mazurek na 967ª Sessão Ordinária da Câmara Única a revisão do presente feito passou ao Juiz convocado Luciano Assis.

(06/05/2015) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 06/05/2015. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/05/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2015 em 06/05/2015.

(05/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000077/2015

(05/05/2015) INCLUIDO - Incluído em pauta para 12/05/2015 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 967, DO DIA 12/05/2015, às 08:00 HORAS

(05/05/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (12/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2015

(05/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(04/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2015, às 07:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

(30/04/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(27/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 09:20:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(27/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(27/04/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS. GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

(27/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 07:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(27/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 07:44:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(24/04/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(19/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2015, às 13:28:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(19/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(19/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(19/01/2015) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 405 (quatrocentas e cinco) folhas, numeradas e rubricadas.

(19/01/2015) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

(16/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2015, às 12:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(16/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(16/01/2015) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TV E RADIO TARUMA. Apelado: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES.

(16/01/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Resolução nº 919/2014-TJAP, de 22.10.14, 2º Semestre de 2014. Alterada pela Resolução 949/2015-TJAP, de 09.01.15.) - Protocolo Nº 000117/2015 - Protocolado(a) em 16/1/2015 às 08:43:36

(16/01/2015) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2015, às 08:43:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(15/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(15/01/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000023/2015 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2015

(04/11/2014) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 399/405 - CONTRARAZÕES - Protocolo Nº 162695/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 10:39:49

(03/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - PROCURADOR DA PARTE

(28/10/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ. ADVOGADO(A): ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 398 FOLHAS

(20/10/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 20/10/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2014 em 20/10/2014.

(17/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000190/2014

(17/10/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (13/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

(08/10/2014) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 382/398 - Recurso de apelação. - Protocolo Nº 135870/2014 - Protocolado(a) em 16/9/2014 às 11:58:58

(08/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(01/09/2014) PUBLICADO - Publicado Sentença em 01/09/2014. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2014 em 01/09/2014.

(29/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000156/2014

(29/08/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (27/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2014

(26/05/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(26/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(22/05/2014) INSPECAO - Inspeção Judicial Vistos em inspeção, etc. Inconsistência do Provimento nº. 216 – CGJ/TJAP. Proceder às anotações necessárias. Certificar o decurso de prazo da parte ré e fazer os autos conclusos para julgamento.

(25/04/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 25/04/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2014 em 25/04/2014.

(24/04/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000072/2014

(23/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a parte Ré intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que pretende produzir, caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento.

(23/04/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (23/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2014

(14/03/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(27/02/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls.374 - Informa dados - Protocolo Nº 024968/2014 - Protocolado(a) em 21/2/2014 às 12:57:28

(27/02/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(21/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - PROCURADOR DA PARTE

(20/02/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ. ADVOGADO(A): ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 291 FOLHAS

(19/02/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 19/02/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2014 em 19/02/2014.

(18/02/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000033/2014

(18/02/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (18/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2014

(18/02/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a Parte Autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar a qualificação da parte Ré, fazendo constar o CNPJ.

(21/10/2013) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 21/10/2013. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2013 em 21/10/2013.

(18/10/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000193/2013

(17/10/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (16/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2013

(14/10/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora, à f. 370, instruída com a cópia da decisão da lavra do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de fls. 371/372, por meio da qual determinou o arquivamento da delatio criminis feita em desfavor do Autor. - Protocolo Nº 139812/2013 - Protocolado(a) em 9/10/2013 às 09:48:09

(14/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(11/10/2013) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 11/10/2013. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2013 em 11/10/2013.

(10/10/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000187/2013

(09/10/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (09/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2013

(08/10/2013) JUNTADA - Juntada de Réplica Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora, às fls. 292/302, instruída com cópia de Ofício e Parecer exarado pelo Minstério Público Federal, laudo grafotécnico, cópia de recibos emitidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, cópia das peças dos autos de número 0033967-24.2013.8.03.0001, ficha financeira do Autor, atos interna corporis do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal e pauta de julgamento do Tribunal de Contans do Estado do Amapá, de fls. 303/368. - Protocolo Nº 137459/2013 - Protocolado(a) em 4/10/2013 às 12:18:08

(08/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(04/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - PROCURADOR DA PARTE

(01/10/2013) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 01/10/2013. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2013 em 01/10/2013.

(30/09/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000179/2013

(30/09/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ. ADVOGADO(A): ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 291 FOLHAS

(27/09/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (27/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2013

(27/09/2013) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

(27/09/2013) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

(27/09/2013) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a Parte Autora intimada para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação e/ou documentos, de fls. 16/291, no prazo de 10 (dez) dias.

(27/09/2013) JUNTADA - Juntada de Contestação Faço juntada a estes autos da petição da Parte Ré, às fls. 16/30, instruído com instrumento particular de mandato (procuração), laudo grafotécnico, laudo de degravação, cópias de recibos, notas taquigráficas, denúncia, cópias do periódico Tribuna Amapaense, cópia dos atos interna corporis do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, de fls. 31/291, por meio da qual apresenta contestação aos termos da ação. - Protocolo Nº 128111/2013 - Protocolado(a) em 19/9/2013 às 10:35:11

(10/09/2013) JUNTADA - Juntada de Aviso de recebimento (AR) Faço juntada a estes autos aviso de recebimento da carta de citação/intimação (Parte Ré), à f. 15-v, entregue ao destinatário no dia 02/09/2013.

(28/08/2013) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento da carta de intimação (Parte Ré), à f. 15, pelo Setor de Correspondência desta Comarca, no dia 27/08/2013.

(26/08/2013) EXPEDICAO - Expedição de Carta. CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - TV E RADIO TARUMA - emitido(a) em 26/08/2013

(16/08/2013) PROCESSO - Processo Autuado Tombo em 16/08/2013.

(16/08/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(15/08/2013) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 104355/2013 - Protocolado(a) em 9/8/2013 às 12:20:39

(02/02/2016) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(02/02/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/02/2015

(01/02/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2016

(14/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 812541; num_registro: 2015/0286428-8

(14/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/12/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2015

(11/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(11/12/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/12/2015) NAO - Não conhecido o recurso de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Publicação prevista para 14/12/2015)

(10/11/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(10/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(04/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ