(18/02/2021) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/02/2021 Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/02/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

(18/02/2021) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

(12/02/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo via notificação eletrônica

(21/01/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 21/01/2021 às 06:01:01 para Sentença Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/01/2021 12:56:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Autor).

(14/01/2021) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 14/01/2021 às 16:46:14 para Sentença Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/01/2021 12:56:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(12/01/2021) PUBLICADO - Publicado Sentença em 12/01/2021. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.

(11/01/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000006/2021

(11/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/01/2021 12:56:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ CHAGAS ALVES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(11/01/2021) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

(08/01/2021) EXTINTO - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Em Atos do Juiz.

(23/10/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(23/10/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(15/10/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 15/10/2020 às 09:02:52 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 18:57:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(09/10/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 18:57:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(08/10/2020) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente/requerido, para impulsionar o feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

(24/09/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo para patrona da ré

(24/09/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(09/09/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 09/09/2020 às 14:50:35 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 11:29:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(02/09/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 11:29:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(01/09/2020) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Considerando a informação do falecimento do executado, determino a intimação da exequente, através da advogada Dra. SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE, para que se manifeste no feito, dentro de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Com (...)

(18/08/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(18/08/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(25/07/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES em 25/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 21:49:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Autor).

(15/07/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 21:49:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ CHAGAS ALVES

(13/07/2020) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Intime-se o autor da decisão de ordem 284, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

(28/06/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(28/06/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(03/06/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo #286.

(27/05/2020) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 27/05/2020. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2020 em 27/05/2020.

(26/05/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000093/2020

(25/05/2020) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (12/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2020

(13/03/2020) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 13/03/2020 às 17:48:49 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:52:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(13/03/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:52:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(12/03/2020) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor/executado para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de planilha de débito no valor de R$ 262,82, para eventual pagamento voluntário.Sendo juntada a manifestação, intime-se o exequente para ciência.Intime-se. Cumpra (...)

(27/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:42:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

(27/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(20/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

(20/02/2020) JUNTADA - Juntada de Planilha de Cálculo Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo.

(20/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 12:53:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(20/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ. CONTADORIA - MACAPÁ

(19/02/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Assiste razão ao requerente (mov. 275), a planilha de cálculos da obrigação juntada pela contadoria (mov. 272) está corrompida.À contadoria para juntar novamente aos autos, o referido documento.

(15/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) manifestação

(15/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(11/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 09:59:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

(10/02/2020) JUNTADA - Juntada de Planilha de Cálculo Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo.

(10/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

(19/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:39:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(19/11/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ. CONTADORIA - MACAPÁ

(19/11/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que encaminho os autos a contadoria, conforme MO 268.

(18/11/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos em epígrafe, observo que o trânsito em julgado foi certificado no MO 174, oportunidade me que o executado/credor requereu o cumprimento de sentença no MO 186.Acontece que, equivocadamente, a S.U. deu ciência ao exequen (...)

(03/10/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que faço os autos conclusos para deliberação do pleito pugnado no MO 253.

(03/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(03/10/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que a mídia em CD que estava na página 18 se encontra na secretaria.

(03/10/2019) VIRTUALIZACAO - Virtualização Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 2, estando os autos arquivados na CX1840

(03/10/2019) VIRTUALIZACAO - Virtualização Certifico que nesta data procedi a virtualização do Volume 1, estando os autos aquivados na CX1840

(20/09/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos aguardam prazo para virtualização.

(18/09/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com a virtualização integral dos autos em epígrafe. Após, façam os autos conclusos para deliberação do pleito pugnado no MO 253. Cumpra-se.

(03/09/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(03/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(19/08/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 19/08/2019 às 08:58:39 para DECISÃO Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 22:37:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(15/08/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 22:37:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(13/08/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré/ exequente para manifestar-se sobre o teor da petição MO 253, no prazo de 10 (dez) dias. Após, façam os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

(25/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 16313313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

(25/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(24/07/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que, conforme determinado no MO 251, encaminho os autos para bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida, bem como para o cadastro do executado via SERASAJUD.

(22/07/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Defiro pedido do Exequente MO 249. Assim, determino as seguintes providências: 1 - Proceda-se com o bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida, conforme petição MO 249. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou signifi (...)

(05/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 16190419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

(05/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

(26/06/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(26/06/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

(31/05/2019) CONFIRMADA - Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 31/05/2019 às 09:40:02 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2019 13:21:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

(29/05/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a Intimação eletrônica Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2019 13:21:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

(28/05/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-sea parte autora para que se manifeste quanto ao teor da petição de movimento de n. 241, em 15 dias. Após, retornem em nova conclusão. Publique-se.

(07/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 15811362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

(07/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(07/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(29/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Alvará. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - emitido(a) em 29/04/2019

(29/04/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Alvará confeccionado. Aguarda assinatura.

(26/04/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, observo que a decisão proferida no MO 191, que determinou o recolhimento do valor referente aos honorários advocatícios às espensas da parte Autora, foi cumprida dentro do prazo de 15 (quinze) dias, portanto d (...)

(04/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 15620192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO (#234 e 235).

(04/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

(04/04/2019) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos aguardam consulta ao BACENJUD.

(02/04/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão do Evento 225, conforme planilha apresentada no Movimento de ordem 232.

(14/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 15481699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de expedição de alvará e outros

(14/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(18/02/2019) PROCESSO - Processo Suspenso Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

(15/02/2019) OUTRAS - Outras Decisões Em Atos do Juiz. Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).

(31/01/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(31/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

(10/12/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 10/12/2018 às 16:57:23 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 19:24:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(06/12/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 19:24:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(04/12/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente/réu para apresentar planilha de cálculo atualizada, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada da planilha, proceda-se a consulta BACENJUD nos termos da decisão proferida no movime (...)

(21/11/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTES Decurso de Prazo.

(21/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

(30/10/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 30/10/2018 às 09:46:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 19:03:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(24/10/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 24/10/2018 às 11:12:23 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 19:03:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

(23/10/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 19:03:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(19/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 10:58:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

(19/10/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

(19/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 09:25:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

(17/10/2018) MANIFESTACAO - Manifestação Pela Não Intervenção Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, vem devolver os autos em comento por inexistir qualquer causa que justifique sua intervenção, a teor do Art. 1 (...)

(17/10/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

(16/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 12:02:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

(16/10/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO. GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

(16/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 09:48:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

(08/10/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

(04/10/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de ordem 202 com seus próprios fundamentos. Intimem-se

(01/08/2018) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 207.

(30/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 14163213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição requerendo reconsideração de decisão

(30/07/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTES Decurso de Prazo

(30/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

(05/07/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 05/07/2018 às 11:29:32 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 19:09:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(04/07/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 04/07/2018 às 08:37:44 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 19:09:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 19:09:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(29/06/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Intimedo, o Exequente deixou passar in albis o prazo para manifestação sobre a impunção, o que se entende como concordância. Assim, condeno-o ao pagamento de honorários no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor excedido na execução do cumprimento de (...)

(05/06/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo.

(05/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

(09/05/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 09/05/2018 às 10:25:00 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/05/2018 16:39:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(08/05/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/05/2018 16:39:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(08/05/2018) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos dos documentos, conforme decisão proferida no Evento 191.

(03/05/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. 1) Cumpra-se a parte final da decisão proferida no Evento 191 2) Manifeste-se a parte ré/credora, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (Evento 194).

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13547042 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA

(16/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

(05/04/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 05/04/2018 às 17:42:14 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 12:06:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

(03/04/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 12:06:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

(26/03/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Dê-se prioridade ao feito em razão da idade do exequente/réu principal João Alberto Rodrigues Capiberibe. Intime-se o executado/autor Constantino Augusto Tork Brahuna, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrár (...)

(25/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13136841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARBITRAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA/ BACENJUD/ SERASAJUD/ TABELA DE VALORES ATUALIZADOS/ TRAMITAÇÃO EM REGIME PRIORITÁRIO

(14/12/2017) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo, ciência.

(31/10/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 31/10/2017 às 08:44:53 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2017 07:30:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

(27/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12788756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO CONFORME PLANILHA DE CALCULO

(27/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

(25/10/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 25/10/2017 às 15:27:17 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2017 07:30:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

(25/10/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2017 07:30:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

(25/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado Digam as partes se ainda têm algo a requerer, em quinze dias, pena de arquivamento.

(20/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

(20/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

(19/10/2017) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da certidão acerca das custas finais.

(16/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2017, às 09:42:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(11/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ. CONTADORIA - MACAPÁ

(11/10/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que encaminho os autos para a contadoria para o cálculo de custas finais.

(06/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 11:44:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(06/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(06/10/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/08/2017 Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris que a decisão, cópia juntada às fls. 275/276v, proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, TRANSITOU EM JULGADO no dia 09/08/2017, conforme certidão encartada à fl. 277, expedida em 09/08/2017 pelo STF.

(06/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 10:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(05/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(05/10/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo STJ (fls. 252-252v e 268-270v) e pelo STF (275-276v), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (movimento nº 167, sistema Tucujuris), encaminhem-se os aut (...)

(04/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2017, às 08:09:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(04/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(03/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(03/10/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

(03/10/2017) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos às fls. 251/278, entre as quais constam: a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (art. 21-E, V, c.c. art. 253, parágrafo único, inciso I, RISTJ), a certidão de publicação no Diário da Justiça Eletrônico/STJ, a juntada de Agravo Interno, a certidão de intimação do Ministério Público Federal, o acórdão que negou provimento ao agravo interno, a certidão de trânsito em julgado e termo de remessa ao STF, a decisão que negou seguimento ao recurso (art. 21, § 1º, do RISTF), a certidão de trânsito do recurso extraordinário e o termo de baixa definitiva para esta Corte.

(23/03/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

(24/02/2017) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica: AREsp nº 1057952 / AP (2017/0035611-8). Certifico, ainda, que os AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos nos autos, aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça, e posteriormente, no Supremo Tribunal Federal.

(24/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 11:20:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(21/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(20/02/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

(17/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2017, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(17/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(17/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(16/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 16/02/2017. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2017 em 16/02/2017.

(15/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000033/2017

(15/02/2017) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (13/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2017

(14/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2017, às 08:12:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(13/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(13/02/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. 1. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º do NCPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário por seus próprios fundamentos. 2. Encaminhe-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. 3. Cumpra-se.

(13/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2017, às 11:16:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(13/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(13/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(13/02/2017) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos às fls. 245/248 das CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, protocolada no dia 10/02/17 às 12:46:16, sob o protocolo nº 943494. - Protocolo 943494 - Protocolado(a) em 10/02/2017 às 12:46:16

(13/02/2017) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos às fls. 241/244 das CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RESP interposto por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, protocolada no dia 10/02/17 às 12:44:05, sob o protocolo nº 943489. - Protocolo 943489 - Protocolado(a) em 10/02/2017 às 12:44:05

(10/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(01/02/2017) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 240 FOLHAS

(19/12/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 19/12/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2016 em 19/12/2016.

(16/12/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000229/2016

(16/12/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (16/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2016

(16/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE para querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interposto por CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, no prazo legal.

(15/12/2016) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Extraordinário Faço juntada a estes autos às fls. 216/239 do AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, protocolado nesta data, às 11:35:10, sob o protocolo nº 912048. - Protocolo 912048 - Protocolado(a) em 15/12/2016 às 11:35:10

(15/12/2016) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

(15/12/2016) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 214 (duzentas e quatorze) folhas, numeradas e rubricadas.

(15/12/2016) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Especial Faço juntada a estes autos às fls. 191/214 do AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, protocolado nesta data, às 11:35:20, sob o protocolo nº 912051. - Protocolo 912051 - Protocolado(a) em 15/12/2016 às 11:35:20

(28/11/2016) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 28/11/2016. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016.

(25/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000216/2016

(25/11/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (21/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2016

(22/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2016, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(21/11/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(21/11/2016) RECURSO - Recurso Extraordinário não admitido Em Atos do Desembargador. 1. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSTITUCIONAL, CIVIL E (...)

(21/11/2016) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. 1. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSTITUCIONAL, CIVIL (...)

(18/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2016, às 08:19:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(18/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(17/11/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(17/11/2016) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos às fls. 174/179 das CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposta por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. - Protocolo Nº 008012/2016 - Protocolado(a) em 17/11/2016 às 11:37:44

(17/11/2016) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos às fls. 169173 das CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposta por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. - Protocolo Nº 008011/2016 - Protocolado(a) em 17/11/2016 às 11:35:06

(17/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(25/10/2016) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 168 FOLHAS

(25/10/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 25/10/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

(24/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

(24/10/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2016

(24/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE para querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interposto por CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, no prazo legal.

(24/10/2016) JUNTADA - Juntada de Recurso extraordinário Faço juntada a estes autos, às fls. 138/167 do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA em 21 de outubro do corrente, às 13:05:53. Protocolo n. 7388/2016. - Protocolo Nº 007388/2016 - Protocolado(a) em 21/10/2016 às 13:05:53

(24/10/2016) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos, às fls. 110/136, do RECURSO ESPECIAL interposto por CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA em 21 de outubro do corrente, às 13:02:41. Protocolo n. 7386/2016. - Protocolo Nº 007386/2016 - Protocolado(a) em 21/10/2016 às 13:02:41

(30/09/2016) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 30/09/2016. Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

(29/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

(29/09/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (26/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2016

(27/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2016, às 09:28:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(26/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(26/09/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA e não-provido Em Atos do Desembargador.

(23/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2016, às 11:18:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(23/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(23/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(21/09/2016) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1030ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador RAIMUNDO VALES (Presidente e 1º Vogal) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (2º Vogal).

(09/09/2016) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 09/09/2016. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 20/09/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2016 em 09/09/2016.

(08/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000166/2016

(08/09/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2016

(08/09/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 20/09/2016 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1030, DO DIA 20/09/2016, às 08:00 HORAS

(08/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(30/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2016, às 09:00:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(29/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(15/08/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

(16/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2016, às 10:08:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(16/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(31/05/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(31/05/2016) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos às fls. 98/101 das CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentadas por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. - Protocolo Nº 003427/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2016 às 12:30:58

(31/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(24/05/2016) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 97 FOLHAS

(20/05/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 20/05/2016. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2016 em 20/05/2016.

(19/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000091/2016

(19/05/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (18/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2016

(19/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2016, às 10:50:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(18/05/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(18/05/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos por CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, no prazo de cinco dias.

(10/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2016, às 10:58:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(10/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(10/05/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(10/05/2016) JUNTADA - Juntada de Embargos de declaração Faço juntada a estes autos às fls. 91/96 dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, na data de 09/05/2016 às 13:49:39, sob o protocolo nº 2938/2016. - Protocolo Nº 002938/2016 - Protocolado(a) em 09/05/2016 às 13:49:39

(10/05/2016) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA. Embargado: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE.

(03/05/2016) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 03/05/2016. Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

(02/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

(02/05/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (02/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

(02/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2016, às 10:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(02/05/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(02/05/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA e não-provido Em Atos do Desembargador.

(27/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2016, às 12:39:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(27/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(27/04/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(26/04/2016) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1010ª Sessão Ordinária realizada em 26/04/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador MANOEL BRITO (1º Vogal) e Desembargador RAIMUNDO VALES (Presidente e 2º Vogal).

(18/04/2016) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 18/04/2016. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.

(15/04/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000068/2016

(15/04/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (26/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

(15/04/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 26/04/2016 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1010, DO DIA 26/04/2016, às 08:00 HORAS

(15/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(13/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2016, às 12:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(13/04/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(31/03/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

(11/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2015, às 13:16:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(11/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(11/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(10/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2015, às 14:23:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(10/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(10/11/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Junte-se. Promova a Secretaria as alterações necessárias nos registros processuais. Após, conclusos.

(10/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às f. 76-77, na qual o apelante requer a juntada de substabelecimento, bem como a substituição do advogado habilitado no sistema processual eletrônico - Protocolo Nº 005922/2015 - Protocolado(a) em 6/11/2015 às 08:43:56

(10/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS

(11/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2015, às 13:26:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(11/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(11/09/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(11/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2015, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(10/09/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(10/09/2015) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA. Apelado: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE.

(10/09/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Portaria 44853/2015-GP), Juiz Conv. JOAO GUILHERME LAGES MENDES(Inteligência do art. 134, III do CPC), Desembargador CARLOS TORK(Portaria 45177/2015) e Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria 44708/2015) - Protocolo Nº 004591/2015 - Protocolado(a) em 10/09/2015 às 10:48:12

(10/09/2015) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2015, às 10:48:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(08/09/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(08/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000377/2015 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 08/09/2015

(08/09/2015) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos da petição do Réu às fls. 64 a 72. - Protocolo Nº 094329/2015 - Protocolado(a) em 19/06/2015 às 13:54:52

(19/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(09/06/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 63 FOLHAS

(03/06/2015) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 03/06/2015. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2015 em 03/06/2015.

(02/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000097/2015

(01/06/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (29/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2015

(29/05/2015) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo Autor, em seu duplo efeito. À parte apelada (Réu) para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda (...)

(29/05/2015) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 48/62, apresentando recurso. - Protocolo Nº 051790/2015 - Protocolado(a) em 08/04/2015 às 12:20:34

(29/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

(25/03/2015) PUBLICADO - Publicado Sentença em 25/03/2015. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2015 em 25/03/2015.

(24/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000052/2015

(24/03/2015) SENTENCA - Sentença Publicada Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fls. 43/47.

(24/03/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (23/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2015

(23/03/2015) JULGADO - Julgado improcedente o pedido Em Atos do Juiz.

(11/02/2015) AUDIENCIA - Audiência preliminar realizada. 11/02/2015 às 11:16:08 Preliminar realizada em 11/02/2015 às '11:16'h

(11/02/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(11/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento.

(14/11/2014) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos das cópias dos Ofícios nºs 741 e 742/2014 às fls. 39/41, expedidos por este juízo e enviados às Partes.

(27/10/2014) PUBLICADO - Publicado Agendamento de audiência em 27/10/2014. Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/02/2015 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

(24/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

(23/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000741/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DESEMBARGADOR CONSTANTINO BRAHUNA ( Desembargador Constantino Brahuna ) - emitido(a) em 23/10/2014

(23/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000742/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE ( Excelentíssimo Senhor ) - emitido(a) em 23/10/2014

(23/10/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Agendamento de audiência (11/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2014

(21/10/2014) AUDIENCIA - Audiência preliminar designada. 11/02/2015 às 11:00:00 Preliminar agendada para 11/02/2015 às 11:00h

(01/10/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir. Intimem-se.

(28/08/2014) JUNTADA - Juntada de Réplica Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 36/37. - Protocolo Nº 117347/2014 - Protocolado(a) em 15/8/2014 às 10:18:22

(28/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

(15/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

(12/08/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(A): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 35 FOLHAS

(08/08/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 08/08/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2014 em 08/08/2014.

(07/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000141/2014

(06/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º, XVII, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação de fls. 24/35 no prazo de 10 dias.

(06/08/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (06/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2014

(06/08/2014) JUNTADA - Juntada de Contestação Faço juntada a estes autos da petição do Réu às fls. 24/35. - Protocolo Nº 111548/2014 - Protocolado(a) em 5/8/2014 às 12:18:05

(06/08/2014) JUNTADA - Juntada de Aviso de recebimento (AR) Faço juntada a estes autos do Comprovante de Entrega à fl. 23, correspondente à Carta de Citação enviadas ao Réu.

(15/07/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - emitido(a) em 15/07/2014, foi devidamente encaminhada, nesta data, ao setor de correspondências do Fórum.

(15/07/2014) EXPEDICAO - Expedição de Carta. CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - emitido(a) em 15/07/2014

(15/07/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Cite-se o Réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 319 do CPC. Cumpra-se.

(14/07/2014) PROCESSO - Processo Autuado Tombo em 14/07/2014.

(14/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

(11/07/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 098682/2014 - Protocolado(a) em 11/7/2014 às 11:54:16