Processo 0036270-05.2019.3.00.0000


00362700520193000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
    Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(27/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/02/2019

(27/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/02/2019

(14/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 61181/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2019

(14/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 61181/2019 (Juntada Automática)

(14/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019

(13/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/02/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de RONES BARBOSA SILVA (Publicação prevista para 14/02/2019)

(11/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(07/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(07/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(07/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/02/2019

(14/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0061181/2019; data_processamento: 14/02/2019; peticionario: MPF

(14/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 492323; num_registro: 2019/0036270-3