(11/02/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-646/2016

(11/02/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-647/2016

(10/02/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/02/2016

(10/02/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(19/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519381/2015

(19/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 519381/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2015

(19/11/2015) CIEMPF - protocolo: 0519381/2015; data_processamento: 19/11/2015; peticionario: MPF

(18/11/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/11/2015) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2015 Petição Nº 455034/2015 - AgRg

(17/11/2015) ACORDAO - cod_ident: AgRg no CC 138650; num_registro: 2015/0035792-8

(16/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(13/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 455034/2015 - AgRg no CC 138650/RJ - Prevista para 17/11/2015

(11/11/2015) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 455034/2015 - AgRg no CC 138650

(11/11/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 455034/2015 - AgRg no CC 138650

(11/11/2015) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 11/11/2015 14:00:00

(03/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental de fls. 118/123, impuganação de fls. 125/128 e certidão retro

(03/11/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO em 29/10/2015 para impugnação ao agravo regimental (vista publicada em 19/10/2015)

(26/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473119/2015

(26/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 473119/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(26/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 473119/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2015

(26/10/2015) IMP - protocolo: 0473119/2015; data_processamento: 26/10/2015; peticionario: VRG LINHAS AÉREAS S/A

(19/10/2015) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 19/10/2015

(16/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

(15/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 19/10/2015)

(15/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455034/2015

(15/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 455034/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(15/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 455034/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2015

(15/10/2015) AGRG - protocolo: 0455034/2015; data_processamento: 15/10/2015; peticionario: MPF

(13/10/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/10/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2015

(13/10/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 138650; num_registro: 2015/0035792-8

(09/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/10/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-13779/2015

(09/10/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-13780/2015

(09/10/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-13780/2015 ao (à)4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA

(09/10/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-13779/2015 ao (à)1ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO

(09/10/2015) DECLARADO - Declarado competente o juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ com base no artigo 120, parágrafo único, do CPC. (Publicação prevista para 13/10/2015)

(17/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com parecer do MPF de fls. 98/100, informações e certidão de que não houve resposta ao pedido de informação de fls. 101.

(17/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395379/2015

(17/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao despacho de fls. 74/76 que, até a presente data, não houve resposta ao telegrama nº 2323 solicitando informações, encaminhado ao Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de João Pessoa, reiterado pelo telegrama nº 4938.

(17/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 395379/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(17/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 395379/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2015

(17/09/2015) PARMPF - protocolo: 0395379/2015; data_processamento: 17/09/2015; peticionario: MPF

(05/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/06/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(14/04/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópias das informações prestadas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, encaminhadas via e-mail a esta Coordenadoria.

(13/04/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-4939/2015 REITERAÇÃO

(13/04/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-4938/2015 REITERAÇÃO

(13/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-4938/2015 ao (à)4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA reiterando pedido de informações

(13/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-4939/2015 ao (à)1ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO reiterando pedido de informações

(13/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000089-2015-CORD2S com ciente em 11/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(06/03/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2015

(06/03/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 138650; num_registro: 2015/0035792-8

(05/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/03/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-2322/2015

(04/03/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-2323/2015

(04/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-2322/2015 ao (à)1ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO

(04/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-2323/2015 ao (à)4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA

(04/03/2015) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e VRG LINHAS AEREAS S.A., para determinar o sobrestamento do processo 200.2009.901.065-0, em trâmite no 4º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB, e designar o Juízo de Direito da 1.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, até ulterior deliberação do relator. (Publicação prevista para 06/03/2015)

(04/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(24/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(24/02/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 87263 (2007/0155500-2)

(24/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/02/2015