(28/03/2017) AUTOS - Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Não-Acolhimento de Embargos de Declaração COMPL.3 Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Não-Acolhimento de Embargos de Declaração COMPL.3 Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Data da Sessão 18/09/2012 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. CELSO FERREIRA FILHO Relator DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Designado p/ Acórdão DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Votação Por Unanimidade Decisão Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Texto Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos, nos termos do voto do Des Relator.

(13/12/2016) CERTIDAO - Complemento 1 Descarte

(13/12/2016) CERTIDAO - Certidão

(20/10/2016) PUBLICACAO - Complemento 1 Ato Ordinatorio Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Data de Publicação 20/10/2016 Nro do Expediente AORD/2016.000141 ID no DJE 2573733

(18/10/2016) RECEBIMENTO - Origem GAB. DES RICARDO RODRIGUES CARDOZO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(18/10/2016) REMESSA - Destinatário DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Local Responsável GAB. DES RICARDO RODRIGUES CARDOZO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(18/10/2016) ATO - Magistrado DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Terminativo Não Texto Cumpridas as formalidades legais, descarte-se. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível Secretaria da Décima Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37, 3º andar - Sala 336 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] Data de Publicação 20/10/2016 ID 2573733 Pág. DJ 311 Nro. do Expediente AORD 2016.000141

(18/10/2016) RECEBIMENTO - Origem DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES RICARDO RODRIGUES CARDOZO

(11/10/2016) CONCLUSAO - Magistrado Presidente Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES RICARDO RODRIGUES CARDOZO Data de Devolução 18/10/2016 12:19

(11/10/2016) JUNTADA - Tipo Documento Subtipo Decisão STJ Identificação Documento memorando 4794 Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(11/03/2014) CERTIDAO - Complemento 1 Processo Suspenso

(11/03/2014) JUNTADA - Tipo Documento Subtipo Mandado Identificação Documento MANDADO DE INTIMAÇÃO (NEGATIVO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Observação NÃO CUMPRIDO POR MOTIVO DO AGRAVANTE ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA ESTAR AUSENTE.

(27/02/2014) RECEBIMENTO - Origem GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(26/02/2014) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Terminativo Não Despacho CUMPRA-SE FLS. 517. D RJ, 19/02/2014 JACQUELINE L MONTENEGRO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(19/02/2014) RECEBIMENTO - Origem DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

(19/02/2014) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Data de Devolução 26/02/2014 08:03

(18/02/2014) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2014.00074392 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(13/02/2014) CERTIDAO - Certidão Certifico nesta data que se cumpriu o determinado no Despacho de fls. 528, passando por fax o mandado de intimação de fls. 529/530 para Central de Mandados de Campos dos Goytacazes, recebido pela funcionária Andréia ¿ matr. 01/19854.

(13/02/2014) EXPEDICAO - Tipo Mandado por oficial de justiça Data da Remessa 13/02/2014 00:00 Local DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Tipo Mandado de intimação

(11/02/2014) RECEBIMENTO - Origem GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(11/02/2014) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Terminativo Não Despacho Intime-se pessoalmente o agravante para regularização da representação processual, em cinco dias. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Desembargadora Relatora Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(10/02/2014) RECEBIMENTO - Origem DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

(07/02/2014) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Data de Devolução 11/02/2014 14:56

(06/02/2014) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2013.00549357 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(24/04/2013) RECEBIMENTO - Origem GAB. DES SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(24/04/2013) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ Terminativo Não Despacho Aguarde-se o julgamento pelo STJ/STF. 24/04/2013 Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(24/04/2013) RECEBIMENTO - Origem DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ

(19/04/2013) CONCLUSAO - Magistrado Presidente Motivo Despacho/Decisao Magistrado DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ Data de Devolução 24/04/2013 11:55

(15/04/2013) BAIXA - Complemento 1 DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Local Responsável 3VP - DIVISAO DE AGRAVOS Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(30/10/2012) RECEBIMENTO - Origem DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO

(26/10/2012) REMESSA - Destinatário 3VP - TERCEIRA VICE-PRESIDENCIA Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO

(26/10/2012) JUNTADA - Tipo Petição Subtipo Recurso Especial Petição 3204/2012.00821072 RECURSO ESPECIAL - CIVEL Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(05/10/2012) RECEBIMENTO - Local Advogado Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(02/10/2012) ENTREGA - Destinatario Advogado Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Advogado DOMENIQUE GUIMARÃES FRASCINO Destino ADVOGADO

(20/09/2012) PUBLICACAO - Complemento 1 Acordão Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Data de Publicação 20/09/2012 Nro do Expediente ACO/2012.000005 ID no DJE 1425802

(19/09/2012) RECEBIMENTO - Origem GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(19/09/2012) ACORDAO - Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Data de Publicação 20/09/2012 ID 1425802 Pág. DJ 191/195 Nro. do Expediente ACO 2012.000005

(19/09/2012) RECEBIMENTO - Origem DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

(18/09/2012) CONCLUSAO - Magistrado Relator Motivo Lavratura de Acórdão Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Data de Devolução 19/09/2012 13:31

(18/09/2012) JULGAMENTO - Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Não-Acolhimento de Embargos de Declaração COMPL.3 Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Não-Acolhimento de Embargos de Declaração COMPL.3 Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Data da Sessão 18/09/2012 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. CELSO FERREIRA FILHO Relator DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Designado p/ Acórdão DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Votação Por Unanimidade Decisão Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade Texto Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos, nos termos do voto do Des Relator.

(12/09/2012) RECEBIMENTO - Origem GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(11/09/2012) DESPACHO - Tipo Em Mesa Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Terminativo Não Despacho Inclua-se o feito em mesa. Rio, 05/09/2012. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Desembargadora Relatora Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(06/09/2012) CONCLUSAO - Magistrado Relator Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Data de Devolução 11/09/2012 15:30

(04/09/2012) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2012.00294841 EMBARGOS DE DECLARACAO Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Observação Protocolo: 2012294841, Subscritor: AGTE, Assunto: EMB DECL

(21/08/2012) PROTOCOLO - Protocolo de Petição Protocolo: 2012294841, Subscritor: AGTE, Assunto: EMB DECL

(16/08/2012) PUBLICACAO - Complemento 1 Acordão

(14/08/2012) JULGAMENTO - Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Não-Provimento COMPL.3 Conhecido o Recurso e Não-Provido - Unanimidade Resultado Com Resolução do Mérito Motivo Não-Provimento COMPL.3 Conhecido o Recurso e Não-Provido - Unanimidade Data da Sessão 14/08/2012 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ Relator DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Votação Por Unanimidade Decisão POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS Decisão 2 OUTROS JULGADOS Texto POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR

(08/08/2012) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(07/08/2012) CONCLUSAO - Magistrado Relator Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Data de Devolução 08/08/2012 10:30

(06/08/2012) JUNTADA - Tipo Petição Petição 3204/2012.00267702 AGRAVO REGIMENTAL Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Observação Protocolo: 2012267702, Subscritor: AGTE., Assunto: AGRAVO

(31/07/2012) PAGAMENTO - Observação Data pagto: 23/07/2012

(30/07/2012) PROTOCOLO - Protocolo de Petição Protocolo: 2012267702, Subscritor: AGTE., Assunto: AGRAVO

(23/07/2012) PUBLICACAO - Complemento 1 Despacho/Decisao

(17/07/2012) DECISAO - Tipo Indefinido Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Data de Publicação 23/07/2012

(05/07/2012) CONCLUSAO - Magistrado Relator Magistrado DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Data de Devolução 17/07/2012 10:30

(04/07/2012) RECEBIMENTO - Origem 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(04/07/2012) REMESSA - Destinatário GAB. DES(A). JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Local Responsável 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL

(04/07/2012) DISTRIBUICAO - Tipo Automatica Complemento 2 Urgente Órgão Julgador DÉCIMA QUINTA CAMARA CIVEL Relator DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

(04/07/2012) RECEBIMENTO - Origem 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO

(04/07/2012) REMESSA - Destinatário 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Local Responsável 1VP - PRIMEIRA VICE-PRESIDENCIA Destino 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO

(03/07/2012) AUTUACAO - Destino 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO

(16/09/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 004719/2016-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia

(13/09/2016) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(13/09/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/09/2016

(29/08/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2016

(19/08/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 324356; num_registro: 2013/0100136-3

(19/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/08/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2016

(18/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/08/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E OUTRO e não-provido (Publicação prevista para 19/08/2016)

(17/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(19/12/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(19/12/2013) PETICAO - Petição nº 458103/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(18/12/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma

(17/12/2013) PROC - protocolo: 0458103/2013; data_processamento: 19/12/2013; peticionario: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E OUTRO

(17/12/2013) PETICAO - Petição 458103/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e

(17/12/2013) PETICAO - Petição nº 458103/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 17/12/2013.

(28/11/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(28/11/2013) CERTIDAO - Certidão: Certifico que, em face da petição de renúncia nº 426129/2013, o recorrente restou sem representação nos presentes autos.

(28/11/2013) PETICAO - Petição nº 426129/2013 (RENÚNCIA DE MANDATO) juntada

(27/11/2013) RENMAN - protocolo: 0426129/2013; data_processamento: 28/11/2013; peticionario: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA

(27/11/2013) PETICAO - Petição nº 426129/2013 RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO protocolada em 27/11/2013.

(27/11/2013) PETICAO - Petição 426129/2013 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e

(27/11/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma

(20/05/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 20/05/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

(20/05/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(11/04/2013) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO