(28/05/2021) PETICAO - numero: 55789/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/05/2021 15:31:53

(28/05/2021) PETICAO - 55789/2021 - 28/05/2021 - José Wilson Santiago - Presta informações

(28/05/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/03/2021) PETICAO - numero: 32477/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/03/2021 20:54:02

(24/03/2021) PETICAO - 32477/2021 - 24/03/2021 - (Via Malote Digital) Ofício - Juízo da 16ª Vara Criminal Federal da 5ª Região - Presta informações.

(22/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 32, divulgado em 19/02/2021

(18/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 654/2021; origem: 18/02/2021, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES; destino: 18/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1025/2021; origem: 18/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/02/2021, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES

(18/02/2021) CERTIDAO - de conversão em eletrônicos com acautelamento de mídias na gerência de Processos Originários Criminais

(18/02/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(18/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 196/2021; origem: 25/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/01/2021, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES

(25/01/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 175/2021; origem: 22/01/2021, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 22/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/01/2021) DESPACHO - 21/01/2021

(21/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 147/2021; origem: 21/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/01/2021, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(21/01/2021) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, c/c art. 14, RISTF (Completo)

(20/01/2021) PETICAO - numero: 3455/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/01/2021 16:08:34

(20/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9/2021; origem: 20/01/2021, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES; destino: 20/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/01/2021) PETICAO - Reconsideração - Petição: 3455 Data: 20/01/2021, às 16:08:34

(20/01/2021) JUNTADA DE AR - Não recebido (Ausente) - referente à Carta de Intimação 3290/2020

(20/01/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 3455/2021

(25/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8831/2020; origem: 25/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/11/2020, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES

(24/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 81/2020; origem: 24/11/2020, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES; destino: 24/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 09/11/2020 - Remessa Justificativa: erro

(11/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8364/2020; origem: 10/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2020, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES

(10/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8324/2020; origem: 09/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12107/2020; origem: 09/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/11/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 92881/2020

(09/11/2020) REMESSA - GAB. MIN. MARCO AURÉLIO, SOMENTE VL 6

(06/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12002/2020; origem: 06/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/11/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 264, divulgado em 04/11/2020

(05/11/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. NUNES MARQUES

(03/11/2020) PETICAO - numero: 92881/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/11/2020 19:17:35

(03/11/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 92881 Data: 03/11/2020, às 17:46:37

(29/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17844/2020; origem: 29/10/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 29/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8112/2020; origem: 29/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/10/2020) DESPACHO - "Trata-se de Petição originária, em matéria criminal, submetida a esta Presidência para análise de pedido de providências deduzido pelo Ministério Público Federal (fls. 1349/1360) e pelo investigado Israel Nunes de Lima (fls. 1389/1389v). O presente feito revela natureza incidental ao Inquérito 4.800, em tramitação originária perante esta Corte. Nos termos do art. 38, I, do RISTF, o relator é substituído "pelo Revisor, se houver, ou pelo Ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, na vacância, nas licenças ou ausências em razão de missão oficial, de até trinta dias, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente". In casu, o feito é de competência do Tribunal Pleno, nos termos do artigo 5º, inciso I, do RISTF, na redação dada pela Emenda Regimental 57, de 16 de outubro de 2020. Ex positis, determino a remessa destes autos ao Ministro Marco Aurélio, para análise dos pedidos Publique-se. Brasília, 29 de outubro de 2020."

(29/10/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio

(26/10/2020) PETICAO - numero: 89985/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/10/2020 17:38:25

(26/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7964/2020; origem: 26/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/10/2020, PRESIDÊNCIA

(26/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 89286/2020

(26/10/2020) JUNTADA DE AR - Referente à Carta de Intimação n° 3289/2020

(26/10/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 89985 Data: 26/10/2020, às 17:38:22

(26/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 89985/2020

(26/10/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(23/10/2020) PETICAO - numero: 89286/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2020 15:22:56

(23/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2399524/2020; origem: 23/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(23/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7150/2020; origem: 23/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 23/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2399524/2399524

(23/10/2020) PETICAO - 89286/2020 - 23/10/2020 - N. 339469/2020, Ministério Público Federal, 22/10/2020 - Apresenta manifestação e solicita providências.

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7583/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5596/2020; origem: 09/10/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2020) DESPACHO - Referente aos protocolados : 61639/2020 e83094/202

(09/10/2020) VISTA A PGR

(07/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7392/2020; origem: 07/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 06/10/2020

(07/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/10/2020) PETICAO - numero: 83094/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/10/2020 18:08:59

(06/10/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 83094 Data: 06/10/2020, às 18:08:58

(06/10/2020) DEFERIDO EM PARTE - "(...)Dispositivo Ante o exposto: a) não conheço do pedido de substituição da fiança formulado pela defesa de JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES, por entender ausente o requisito de urgência, nos termos do art. 38, I, do RISTF; b) conheço do pedido de dispensa da fiança formulado pela defesa de ISRAEL NUNES DE LIMA e determino à defesa que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a utilização dos bens sociais da empresa JFB Locadora Ltda para fins de fiança, nos termos do art. 330 do CPP e da fundamentação supra. Após a manifestação da defesa, voltem os autos conclusos a este gabinete. Intimem-se. "

(06/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 83094/2020

(30/09/2020) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 3290/2020 - JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES NA PESSOA DO ADVOGADO FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO - COM CÓPIA DA DECISÃO. - BO617343598BR - Data da Remessa: 30/09/2020

(30/09/2020) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 3289/2020 - ISRAEL NUNES DE LIMA na pessoa do advogado RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - Com cópia da decisão - BO616737545BR - Data da Remessa: 30/09/2020

(28/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7074/2020; origem: 28/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/09/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(28/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10713/2020; origem: 28/09/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 28/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2020) CERTIDAO - Certifico que elaborei duas cartas de intimação. Decisão de 23.9.2020.

(28/09/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(25/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5296/2020; origem: 25/09/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 25/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/09/2020) DETERMINADA A INTIMACAO - "(...) Ante o exposto: a) não conheço do pedido de substituição da fiança formulado pela defesa de JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES, por entender ausente o requisito de urgência, nos termos do art. 38, I, do RISTF; b) conheço do pedido de dispensa da fiança formulado pela defesa de ISRAEL NUNES DE LIMA e determino à defesa que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a utilização dos bens sociais da empresa JFB Locadora Ltda para fins de fiança, nos termos do art. 330 do CPP e da fundamentação supra. Após a manifestação da defesa, voltem os autos conclusos a este gabinete. Intimem-se. Brasília, 23 de setembro de 2020."

(26/08/2020) PETICAO - numero: 68352/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/08/2020 15:15:53

(26/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4311/2020; origem: 26/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 26/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6224/2020; origem: 26/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(26/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4316/2020; origem: 26/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 26/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6234/2020; origem: 26/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/09/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(26/08/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 68352 Data: 26/08/2020, às 15:15:51

(26/08/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 68352/2020

(26/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - completo

(26/08/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do gabinete do Exmo. Sr. Min. Celso de Mello, com informação.

(26/08/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes, com 6 volumes e 1 apenso.

(13/08/2020) PETICAO - numero: 63544/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/08/2020 11:23:42

(13/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4006/2020; origem: 13/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5821/2020; origem: 13/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/08/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 63544 Data: 13/08/2020, às 11:23:41

(13/08/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 63544/2020

(13/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2020) PETICAO - numero: 61639/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2020 15:11:45

(07/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3838/2020; origem: 07/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5566/2020; origem: 07/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/08/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 61639 Data: 07/08/2020, às 15:11:44

(07/08/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 61639/2020

(07/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2020) PETICAO - numero: 59783/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2020 17:42:13

(03/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5361/2020; origem: 03/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/08/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 192, divulgado em 31/07/2020

(03/08/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 59783 Data: 03/08/2020, às 17:42:12

(03/08/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 59783/2020

(03/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 54576/2020

(15/07/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(13/07/2020) PETICAO - numero: 54270/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/07/2020 14:50:56

(13/07/2020) PETICAO - numero: 54576/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/07/2020 17:53:21

(13/07/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 175, divulgado em 10/07/2020

(13/07/2020) PETICAO - 54270/2020 - 13/07/2020 - (Via Malote Digital) Ofício n.º. 1870/20/MPA, Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, 10/7/2020 - retificação do Ofício n.º. 1870. Presta informações e encaminha decisão.

(13/07/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9979/2020 - MINISTRO CELSO DE MELLO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Com cópia do despacho - Data da Remessa: 13/07/2020

(13/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 54032/2020

(13/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 54270/2020

(13/07/2020) PETICAO - Exclusão de nome de advogado da capa dos autos - Petição: 54576 Data: 13/07/2020, às 17:53:20

(10/07/2020) PETICAO - numero: 54032/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/07/2020 18:32:20

(10/07/2020) PETICAO - 54032/2020 - 10/07/2020 - (Via Malote Digital) - Ofício n.º. 1870/20/MPA, Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, 10/7/2020 - presta informações.

(09/07/2020) PETICAO - numero: 53449/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/07/2020 15:06:11

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 917/2020; origem: 09/07/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2020, PRESIDÊNCIA

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10577/2020; origem: 09/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4661/2020; origem: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/07/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7400/2020; origem: 09/07/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4682/2020; origem: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/07/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7415/2020; origem: 09/07/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/07/2020) PETICAO - 53449/2020 - 09/07/2020 - Ofício nº 30/2020/DRC/CGRC/DICOR/PF, Polícia Federal, 9/7/2020 - Presta informações.

(09/07/2020) PETICAO - 53523/2020 - 09/07/2020 - IPL 83/2019-SINO/DICOR/DPF, Polícia Federal - Presta informações.

(09/07/2020) DESPACHO - (ref. Petição/STF nº 52485/20) DESPACHO: Vistos. Formula a defesa de Israel Nunes de Lima pedido de dispensa de pagamento de fiança estipulada pelo eminente Ministro Celso de Mello, em 1º/7/2020, tendo em vista, a satisfatória condição econômico-financeira do acusado e a estimativa monetária dano alegadamente causado à Administração Pública. Contudo, não obstante os argumentos da defesa, descabe a essa Presidência, no regime de plantão (RISTF, art. 13, VIII), analisar essas questões em substituição ao Relator, que melhor as apreciará oportunamente. Encaminhem-se os autos ao gabinete do Relator. Publique-se. Brasília, 8 de julho de 2020.

(09/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 52675/2020

(09/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 53449/2020

(09/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 53523/2020

(09/07/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 (um) ofício eletrônico. Despacho de 8/7/2020.

(09/07/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios e 1 alvará de soltura. Decisão de 01/07/2020.

(09/07/2020) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - PRESIDENTE

(09/07/2020) COMUNICACAO ASSINADA - ALVARÁ DE SOLTURA - PRESIDENTE

(09/07/2020) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)

(09/07/2020) EXPEDIDO A - ENVIO DE DOCUMENTOS - PRESIDENTE

(07/07/2020) PETICAO - numero: 52675/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/05/2022 14:09:03

(07/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4531/2020; origem: 07/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/07/2020, PRESIDÊNCIA

(07/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10139/2020; origem: 07/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 07/07/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(07/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 52458/2020

(07/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 52492/2020

(07/07/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII do RISTF, somente volume 5.

(07/07/2020) PETICAO - 52675/2020 - 07/07/2020 - Ofício nº 093/2020, Caixa Econômica Federal PAB STF, Caixa Econômica Federal 07/07/2020 - Presta informações em atenção ao ofício nº 9817/2020.

(06/07/2020) PETICAO - numero: 52172/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/07/2020 13:54:42

(06/07/2020) PETICAO - numero: 52339/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/07/2020 17:15:21

(06/07/2020) PETICAO - numero: 52458/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/07/2020 19:54:14

(06/07/2020) PETICAO - numero: 52492/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/07/2020 21:06:05

(06/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4525/2020; origem: 06/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/07/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7303/2020; origem: 06/07/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/07/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 52172 Data: 06/07/2020, às 13:54:41

(06/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 52172/2020

(06/07/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9817/2020 - GERENTE GERAL DA AGÊNCIA 3133 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PAB/STF) - Com cópia da decisão. - Data da Remessa: 06/07/2020

(06/07/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 52339 Data: 06/07/2020, às 17:15:20

(06/07/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 52339/2020

(06/07/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 52458 Data: 06/07/2020, às 19:54:14

(06/07/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 52492 Data: 06/07/2020, às 21:06:04

(03/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3305/2020; origem: 03/07/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/07/2020) DEFERIDO EM PARTE - (...)"Em razão desse entendimento, determino a colocação em liberdade de Israel Nunes de Lima e de João Bosco Nonato Fernandes, que ficarão sujeitos, no entanto, a medidas cautelares diversas da prisão (CPP, arts. 319 e 320) a seguir indicadas. (...) 2. Arbitro o valor da fiança, para cada um dos custodiados (Israel Nunes de Lima e João Bosco Nonato Fernandes), no montante de R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) – que corresponde à soma de 200 (duzentos) salários mínimos, aumentada duas vezes e meia (CPP, art. 325, inciso II, e § 1º, inciso III, c/c o art. 326) –, tendo em vista, de um lado, a satisfatória condição econômico-financeira desses acusados e, de outro, a estimativa monetária do dano alegadamente causado à Administração Pública pelas ações criminosas a eles atribuídas pelo Ministério Público, destinando-se referida caução real, portanto, tanto aos fins previstos no inciso VIII do art. 319 do CPP quanto à garantia de futura reparação de possível dano "ex delicto" (CPP, art. 336, "caput"). A fiança deverá ser tomada por termo de compromisso de que constem, expressamente, os deveres referidos nos arts. 327, 328 e 341, incisos I a V, todos do CPP, devendo anotar-se, ainda, em mencionado termo, a advertência – dirigida aos afiançados – de que o "quebramento injustificado da fiança importará na perda de metade do seu valor", bem assim de que tal ocorrência poderá ensejar a decretação de suas respectivas prisões preventivas, caso se evidencie, a partir dessa conduta, a insuficiência das medidas cautelares (diversas da prisão) a eles impostas nesta decisão (CPP, art. 343, c/c o art. 312, § 1º). 3. Expeça-se, desse modo, tão logo assinado o termo de compromisso e efetuado o depósito judicial da fiança estipulada nesta decisão, o pertinente alvará de soltura em favor de João Bosco Nonato Fernandes e de Israel Nunes de Lima, se por al não estiverem presos. 4. Oficie-se: (a) à Caixa Econômica Federal, para que providencie, com urgência, a abertura de conta vinculada ao presente processo e sujeita à atualização monetária, para o fim de receber os depósitos do valor das fianças criminais em questão; (b) ao eminente Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, cientificando-o das medidas cautelares ora determinadas em relação ao acusado Israel Nunes de Lima e concernentes à sua suspensão cautelar do exercício do cargo de Secretário Parlamentar do Deputado Federal Wellington Roberto e à interdição de seu acesso às dependências de referida Casa Legislativa e a seus anexos; e (c) ao eminente Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Uiraúna/PB, dando-lhe ciência do afastamento cautelar de João Bosco Nonato Fernandes do mandato de Prefeito Municipal, bem assim da proibição de seu ingresso tanto nas sedes da Prefeitura e de suas respectivas Secretarias quanto em todos os locais em que se exerça qualquer atividade administrativa relacionada ao Município de Uiraúna/PB, seja no âmbito da administração pública direta, seja na esfera da administração pública indireta. Os ofícios em causa deverão ser instruídos pela Secretaria Judiciária desta Corte com cópia da presente decisão. 5. Comunique-se "às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional" (CPP, art. 320) sobre a proibição, ora determinada, de os denunciados Israel Nunes de Lima e João Bosco Nonato Fernandes ausentarem-se do país. 6. Transmita-se ao eminente Senhor Vice-Procurador-Geral da República, Dr. HENRIQUE JACQUES DE MEDEIROS, bem assim ao eminente Senhor Delegado de Polícia Federal que preside esta investigação penal, Dr. FABIANO EMIDIO DE LUCENA MARTINS, cópia da presente decisão. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2020. Ministro CELSO DE MELLO"

(03/07/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 7 ofícios eletrônicos. Decisão de 1º de julho de 2020.

(03/07/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (ENVIO ELETRÔNICO)

(03/07/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (ENVIO ELETRÔNICO)

(26/06/2020) PETICAO - numero: 49037/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2020 17:49:34

(26/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2333102/2020; origem: 26/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(26/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4155/2020; origem: 26/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 26/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4285/2020; origem: 26/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(26/06/2020) PETICAO - 49037/2020 - 26/06/2020 - PGR - solicita providências.

(26/06/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2333102/2333102

(26/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 49037/2020

(26/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente o Volume 5

(23/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2853/2020; origem: 23/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4139/2020; origem: 23/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/06/2020) DESPACHO

(23/06/2020) VISTA A PGR - para fins de intimação, com 5 volumes e 1 apenso.

(22/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4060/2020; origem: 22/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - somente volume 5.

(19/06/2020) PETICAO - numero: 46163/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/06/2020 16:25:44

(19/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2771/2020; origem: 19/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 46163 Data: 19/06/2020, às 16:25:43

(19/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 46163/2020

(10/06/2020) PETICAO - numero: 42535/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/06/2020 16:26:16

(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3666/2020; origem: 10/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2527/2020; origem: 10/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 10/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3678/2020; origem: 10/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 5 volumes.

(10/06/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 42535 Data: 10/06/2020, às 16:26:15

(10/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 42535/2020

(10/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3612/2020; origem: 09/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 41474/2020

(09/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 41475/2020

(09/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 41476/2020

(08/06/2020) PETICAO - numero: 41476/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/06/2020 15:17:15

(08/06/2020) PETICAO - numero: 41475/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/06/2020 15:17:15

(08/06/2020) PETICAO - numero: 41474/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/06/2020 15:17:15

(08/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2319173/2020; origem: 08/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(08/06/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2319173/2319173

(08/06/2020) PETICAO - 41474/2020 - 08/06/2020 - 178042/20/MPF/VCPGR/HJ, Ministério Público Federal - Apresenta contraminuta ao agravo regimental.

(08/06/2020) PETICAO - 41475/2020 - 08/06/2020 - 178783/20/MPF/AJCRIM-STF/VCPGR/HJ, Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(08/06/2020) PETICAO - 41476/2020 - 08/06/2020 - 177991/2020/MPF/AJCRIM-STF/VCPGR/HJ, Ministério Público Federal - Apresenta contraminuta aos agravos regimentais.

(03/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3426/2020; origem: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/06/2020) DESPACHO

(03/06/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 03/06/2020 - Despacho Justificativa: erro

(03/06/2020) DETERMINADA A INTIMACAO

(03/06/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 5 volumes e 1 apenso.

(02/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2350/2020; origem: 02/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3277/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 5 volumes e 1 apenso.

(26/05/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 34465/2020

(26/05/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 36091/2020

(26/05/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 36257/2020

(26/05/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 36287/2020

(26/05/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 36091/2020

(25/05/2020) PETICAO - numero: 36091/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/05/2020 15:43:56

(25/05/2020) PETICAO - numero: 36287/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/05/2020 18:41:33

(25/05/2020) PETICAO - numero: 36257/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/05/2020 18:37:50

(25/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2309201/2020; origem: 25/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/05/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(25/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3151/2020; origem: 25/05/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 25/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 36091 Data: 25/05/2020 às 12:51:24

(25/05/2020) PETICAO - 36287/2020 - 25/05/2020 -

(25/05/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2309201/2309201

(25/05/2020) PETICAO - 36257/2020 - 25/05/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta Contrarazões.

(20/05/2020) PETICAO - numero: 34465/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/05/2020 15:43:56

(20/05/2020) PETICAO - 34465/2020 - 20/05/2020 - (Via Malote Digital) Ofício nº 1484/2020/PSMJHC, Penitenciária de Segurança média Hitler Cantalice/PB, 19/5/2020 - Presta informações

(19/05/2020) PETICAO - numero: 34054/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/05/2020 15:35:57

(19/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3076/2020; origem: 19/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/05/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 34054 Data: 19/05/2020 às 15:35:57

(19/05/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34054/2020

(19/05/2020) VISTA A PGR - Completo

(18/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 122, divulgado em 15/05/2020

(18/05/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 5930/2020 - A Sua Excelência o Senhor ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA Diretor-Geral da Polícia Federal SINQ/DICOR/PF - POLÍCIA FEDERAL - Com cópias da decisão e do Alvará de Soltura. - Data da Remessa: 18/05/2020

(15/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 5 volumes e 1 apenso.

(14/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1841/2020; origem: 14/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2974/2020; origem: 14/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(14/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4637/2020; origem: 14/05/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2020) DEFERIDO EM PARTE - "(...) Sendo assim, em face das razões expostas, (a) indefiro, de um lado, os pedidos formulados pelos acusados João Bosco Nonato Fernandes e Israel Nunes de Lima, mantendo, quanto a eles, a prisão cautelar por mim anteriormente decretada; e (b) acolho, de outro, o pleito de soltura deduzido por Severino Batista do Nascimento Neto. 2. Expeça-se, de imediato, o pertinente alvará de soltura em favor do peticionário referido na letra "b" do parágrafo anterior (Severino Batista do Nascimento Neto), se por al não estiver preso. 3. Oficie-se: (a) ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Federal que preside este Inquérito, Dr. FABIANO EMIDIO DE LUCENA MARTINS, para que encaminhe a esta Corte, com urgência, o laudo pericial referente ao exame médico-psiquiátrico determinado, em decisão de 11/02/2020, pelo eminente Ministro GILMAR MENDES (fls. 813/814), bem assim (b) ao Diretor da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, para que se manifeste sobre o Relatório de fls. 1.040v./1.042, emanado do Conselho Nacional de Justiça, que contém o resultado da inspeção realizada, por esse órgão de controle, na unidade prisional em questão, confirmando, no ponto, se as informações constantes do Ofício nº 1069/2020/PSMJHC (fls. 1.032/1.033) refletem, com a correspondente correção das falhas apontadas pelo CNJ, o presente estado de referido complexo penitenciário. Publique-se. Brasília, 14 de maio de 2020 (17h10)."

(14/05/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos e 1 alvará de soltura. Decisão de 14/05/2020.

(14/05/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (ENVIO ELETRÔNICO)

(14/05/2020) COMUNICACAO ASSINADA - ALVARÁ DE SOLTURA

(14/05/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR

(14/05/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1294/2020; origem: 04/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2736/2020; origem: 04/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27256/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/04/2020 17:57:57

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26625/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 17:10:55

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26667/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 16:15:16

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2293795/2020; origem: 29/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2686/2020; origem: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2691/2020; origem: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/04/2020) PETICAO - numero: 25786/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 17:11:39

(22/04/2020) PETICAO - numero: 24305/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2020 17:25:39

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2002/2020; origem: 13/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 13/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2324/2020; origem: 13/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1942/2020; origem: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2264/2020; origem: 07/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2229/2020; origem: 06/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(01/04/2020) PETICAO - numero: 19108/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2020 17:01:46

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2282122/2020; origem: 01/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2202/2020; origem: 01/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 01/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/03/2020) PETICAO - numero: 18325/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2020 16:07:07

(30/03/2020) PETICAO - numero: 18578/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2020 16:07:07

(26/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1973/2020; origem: 26/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2554/2020; origem: 24/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1480/2020; origem: 23/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1890/2020; origem: 23/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(19/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1436/2020; origem: 19/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1848/2020; origem: 19/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15007/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 11:52:55

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15061/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 13:46:11

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15314/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 18:12:19

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15377/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 18:42:53

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1416/2020; origem: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1818/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1417/2020; origem: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1825/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 364/2020; origem: 17/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1780/2020; origem: 17/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 367/2020; origem: 17/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1789/2020; origem: 17/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(16/03/2020) PETICAO - numero: 14101/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2020 10:14:16

(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1557/2020; origem: 10/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/03/2020) PETICAO - numero: 12079/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2020 11:14:13

(06/03/2020) PETICAO - numero: 11875/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/03/2020 16:33:34

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 358/2020; origem: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2020) PETICAO - numero: 11565/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/03/2020 19:38:56

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1012/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1471/2020; origem: 05/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1446/2020; origem: 04/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(03/03/2020) PETICAO - numero: 10617/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2020 15:19:57

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10278/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 16:03:03

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10426/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 19:50:50

(20/02/2020) PETICAO - numero: 8332/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/02/2020 19:29:34

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2259671/2020; origem: 20/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1134/2020; origem: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1064/2020; origem: 19/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1054/2020; origem: 16/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 872/2020; origem: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 531/2020; origem: 12/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2020) PETICAO - numero: 4437/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2020 13:11:20

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 372/2020; origem: 06/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 613/2020; origem: 06/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 204/2020; origem: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 585/2020; origem: 05/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 534/2020; origem: 04/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/02/2020) PETICAO - numero: 3499/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2020 13:17:32

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 391/2020; origem: 29/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/01/2020) PETICAO - numero: 2961/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/01/2020 20:11:38

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 143/2020; origem: 28/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 28/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 359/2020; origem: 28/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(24/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 111/2020; origem: 24/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 24/01/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 264/2020; origem: 24/01/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2243498/2020; origem: 20/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 322/2020; origem: 20/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS

(15/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 472/2020; origem: 15/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 15/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 189/2020; origem: 15/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2240296/2020; origem: 09/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 98/2020; origem: 09/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2999/2019; origem: 24/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 24/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13520/2019; origem: 24/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2981/2019; origem: 20/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 20/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13461/2019; origem: 20/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(18/12/2019) PETICAO - numero: 80379/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/12/2019 12:28:48

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1294/2020; origem: 04/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2736/2020; origem: 04/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/05/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 27256/2020

(04/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27256/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/04/2020 17:57:57

(30/04/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 27256 Data: 30/04/2020 às 17:57:56

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26625/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 17:10:55

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26667/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 16:15:16

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2293795/2020; origem: 29/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2686/2020; origem: 29/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2691/2020; origem: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/04/2020) PETICAO - 26625/2020 - 29/04/2020 - N. 124655/2020, Ministério Público Federal, 24/4/2020 - Apresenta manifestação.

(29/04/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 26667 Data: 29/04/2020 às 16:15:15

(29/04/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2293795/2293795

(29/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 24305/2020

(29/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 25786/2020

(29/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 26625/2020

(29/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 26667/2020

(29/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2020) PETICAO - numero: 25786/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 17:11:39

(27/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 101, divulgado em 24/04/2020

(27/04/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 25786 Data: 27/04/2020 às 23:11:19

(23/04/2020) DETERMINADA A DILIGENCIA - referente ao protocolado nº 24305/2020:"Oficie-se ao eminente Senhor Procurador-Geral da República, transmitindo-se-lhe cópia da petição formulada por Severino Batista do Nascimento Neto, na qual postula a revogação da prisão cautelar que lhe foi imposta. É que o prazo de 48 (quarenta e oito) horas assinado ao Ministério Público Federal para pronunciar-se sobre referido pleito já se esgotou. Desse modo, encaminhem-se ao eminente Senhor Procurador-Geral da República cópias do presente despacho, da Petição nº 24.305/2020 e também do despacho exarado pelo eminente Ministro GILMAR MENDES (fls. 1.045). 2. Uma vez devolvidos, com urgência, os autos que se encontram em poder da douta Procuradoria-Geral da República, apreciarei, então, os pedidos de revogação da prisão cautelar formulados nas Petições nºs 15.007/2020 (fls. 924/926), 15.061/2020 (fls. 945/947-v.), 15.377/2020 (fls. 997/1.000) e 18.578/2020 (fls. 1.036/1.038), protocoladas pelos acusados Severino Batista do Nascimento Neto, João Bosco Nonato Fernandes e Israel Nunes de Lima, respectivamente. Publique-se. Brasília, 22 de abril de 2020.

(23/04/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 22.4.2020.

(23/04/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (ENVIO ELETRÔNICO)

(23/04/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (ENVIO ELETRÔNICO)

(22/04/2020) PETICAO - numero: 24305/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2020 17:25:39

(22/04/2020) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 24305 Data: 22/04/2020 às 16:31:26

(15/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 14/04/2020

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2002/2020; origem: 13/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 13/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2324/2020; origem: 13/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/04/2020) DESPACHO - "Abra-se vista dos autos à PGR, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para ciência e manifestação sobre o teor do Ofício nº 1069/2020 (fls. 1032/1033) e a petição apresentada pela defesa (fls. 1036/1042). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Brasília, 7 de abril de 2020."

(13/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 4 Volumes e 1 Apenso

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1942/2020; origem: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2264/2020; origem: 07/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 18325/2020

(07/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 18578/2020

(07/04/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Sr. Ministro Gilmar Mendes, apenas o volume quatro

(06/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2229/2020; origem: 06/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 19108/2020

(06/04/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Ministro Gilmar Mendes

(01/04/2020) PETICAO - numero: 19108/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2020 17:01:46

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2282122/2020; origem: 01/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2202/2020; origem: 01/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 01/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/04/2020) PETICAO - 19108/2020 - 01/04/2020 - N. 90630/2020/SFPOSTF/VPGR, Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(01/04/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2282122/2282122

(30/03/2020) PETICAO - numero: 18325/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2020 16:07:07

(30/03/2020) PETICAO - numero: 18578/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2020 16:07:07

(30/03/2020) PETICAO - 18325/2020 - 30/03/2020 - (Via Malote Digital) - Ofício nº1069/2020/PSMJHC, Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice - João Pessoa/PB, 26/3/2020 - presta informações.

(30/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 18578 Data: 30/03/2020 às 20:44:43

(26/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1973/2020; origem: 26/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 4 volumes e 1 apenso.

(24/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2554/2020; origem: 24/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/03/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(24/03/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1480/2020; origem: 23/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1890/2020; origem: 23/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(23/03/2020) PEDIDO DE INFORMACOES - em 20/03/2020

(23/03/2020) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício endereçado à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice no Estado da Paraíba. Certifico, ainda, que não há nos autos indicação de juiz de execução. Decisão de 20/3/2020.

(19/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1436/2020; origem: 19/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1848/2020; origem: 19/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(19/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 15377/2020

(19/03/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Sr. Ministro Gilmar Mendes, apenas o volume quatro.

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15007/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 11:52:55

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15061/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 13:46:11

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15314/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 18:12:19

(18/03/2020) PETICAO - numero: 15377/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2020 18:42:53

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1416/2020; origem: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1818/2020; origem: 18/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1417/2020; origem: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1825/2020; origem: 18/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/03/2020) PETICAO - Prisão Domiciliar - Petição: 15007 Data: 18/03/2020 às 11:52:54

(18/03/2020) PETICAO - Prisão Domiciliar - Petição: 15061 Data: 18/03/2020 às 13:46:09

(18/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 15007/2020

(18/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 15061/2020

(18/03/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Sr. Ministro Gilmar Mendes, apenas o volume quatro

(18/03/2020) PETICAO - 15314/2020 - 18/03/2020 - Ofício nº 0347/2020 - PF/MJSP-PF/MJSP, Polícia Federal - Presta informações.

(18/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 15314/2020

(18/03/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Sr. Ministro Gilmar Mendes, apenas o volume quatro.

(18/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 15377 Data: 18/03/2020 às 18:42:52

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 364/2020; origem: 17/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1780/2020; origem: 17/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 367/2020; origem: 17/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1789/2020; origem: 17/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 14101/2020

(17/03/2020) JUNTADA DE AR - Referente à Carta de Intimação 332/2020

(17/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 4 Volumes e 1 Apenso

(17/03/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do gabinete do Exmo. Sr. Min. Relator, com certidão.

(17/03/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes, com 4 volumes e 1 apenso.

(16/03/2020) PETICAO - numero: 14101/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2020 10:14:16

(16/03/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 14101 Data: 16/03/2020 às 10:14:15

(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1557/2020; origem: 10/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 12079/2020

(10/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 4 Volumes e 1 Apenso

(09/03/2020) PETICAO - numero: 12079/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2020 11:14:13

(09/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 06/03/2020

(09/03/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 12079 Data: 09/03/2020 às 11:14:13

(06/03/2020) PETICAO - numero: 11875/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/03/2020 16:33:34

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 358/2020; origem: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 11875 Data: 06/03/2020 às 16:33:33

(06/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 11565/2020

(06/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 11875/2020

(05/03/2020) PETICAO - numero: 11565/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/03/2020 19:38:56

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1012/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1471/2020; origem: 05/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/03/2020) DESPACHO - DESPACHO: Os pedidos formulados nos recursos já foram apreciados pela decisão recorrida, inexistindo novas questões de fato ou de direito que imponham a sua reconsideração. Por esses motivos, não vislumbro questão urgente, para fins do disposto no art. 38, I, do RISTF, razão pela qual determino a devolução dos autos ao gabinete do Sr. Ministro Relator. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 4 de março de 2020

(05/03/2020) JUNTADA - DOCUMENTOS DO INQ 4800-PETIÇÕES NS. 746/2020 E 4092/2020

(05/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 4 VLS E 1 AP

(05/03/2020) PETICAO - 11565/2020 - 05/03/2020 - OFÍCIO Nº 0276/2020 - PF/MJSP, Polícia Federal, 5/3/2020 - presta informações.

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1446/2020; origem: 04/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/03/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 10426/2020

(04/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 10617/2020

(04/03/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 10278/2020

(04/03/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - GAB. MIN. GILMAR MENDES. SOMENTE VL 4.

(04/03/2020) PETICAO - 746/2020 - 10/01/2020

(04/03/2020) PETICAO - 4092/2020 - 05/02/2020

(03/03/2020) PETICAO - numero: 10617/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2020 15:19:57

(03/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 10617 Data: 03/03/2020 às 15:19:56

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10278/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 16:03:03

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10426/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 19:50:50

(02/03/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 10278 Data: 02/03/2020 às 16:03:02

(02/03/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 10426 Data: 02/03/2020 às 19:50:50

(27/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 40, divulgado em 26/02/2020

(21/02/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 8332/2020

(20/02/2020) PETICAO - numero: 8332/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/02/2020 19:29:34

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2259671/2020; origem: 20/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1134/2020; origem: 20/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2259671/2259671

(20/02/2020) PETICAO - 8332/2020 - 20/02/2020 - Nº 40968/2020/SFPOSTF/VPGR, Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência da decisão.

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1064/2020; origem: 19/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/02/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 1425/2020 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - Data da Remessa: 18/02/2020

(18/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - SOMENTE VL 4

(18/02/2020) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 332/2020 - JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES, na pessoa do advogado FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO - com cópia da decisão - BO282818240BR - Data da Remessa: 18/02/2020

(17/02/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(17/02/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(17/02/2020) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 1425/2020, via e-mail para o Diretor-Geral da Polícia Federal, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.

(16/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1054/2020; origem: 16/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 intimação postal. Decisão de 11.2.2020.

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 872/2020; origem: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 531/2020; origem: 12/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2020) INDEFERIDO - "(...) Ante o exposto: a) indefiro, com base no art. 312 do CPP, o pedido de revogação das prisões preventivas. b) determino a realização de exame psiquiátrico, a ser efetuado por médico especializado, de modo a apurar os problemas de saúde alegados e a possibilidade de tratamento no presídio. Intimem-se. Cumpra-se." Brasília, 11 de fevereiro de 2020.

(06/02/2020) PETICAO - numero: 4437/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2020 13:11:20

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 372/2020; origem: 06/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 613/2020; origem: 06/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/02/2020) PETICAO - 4437/2020 - 06/02/2020 - Of.n.38/SGM/P/2020, Câmara dos Deputados, 06/02/2020 - Presta informações.

(06/02/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 4437/2020

(06/02/2020) CERTIDAO - apensamento de documentos

(06/02/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes, com 4 volumes e 1 apenso

(05/02/2020) PETICAO - numero: 4092/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 05/02/2020 12:40:12

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 204/2020; origem: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 585/2020; origem: 05/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(05/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2020

(05/02/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do gabinete do Exmo. Sr. Min. Relator com certidão e 4 volumes.

(05/02/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes, com 4 volumes.

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 534/2020; origem: 04/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 03/02/2020

(04/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2020) PETICAO - numero: 3499/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2020 13:17:32

(03/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 4 volumes.

(03/02/2020) PETICAO - Vista dos autos - Petição: 3499 Data: 03/02/2020 às 13:17:31

(03/02/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 3499/2020

(03/02/2020) CERTIDAO - de autuação

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 391/2020; origem: 29/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2020) EXPEDIDO A - Ofício 187/2020 - A Sua Excelência o Senhor DEPUTADO RODRIGO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia da decisão - SEGREDO DE JUSTIÇA - URGENTE. - Data da Remessa: 29/01/2020

(29/01/2020) DESPACHO - "(...)Assiste razão à defesa. Com efeito, verifico que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal nos autos do Inq. 4800 (fls. 258/338, vol. 02), bem como que as diligências decretadas nos presentes autos já foram integralmente cumpridas, com o consequente levantamento do sigilo (fls. 743), o que impõe o amplo acesso aos autos pela defesa do acusado. Assiste-lhe, ainda, o direito de extrair cópias das peças que julgar necessárias para o exercício do direito de defesa. À Secretaria, para atendimento do pleito. Cumpra-se."

(29/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 2961/2020

(29/01/2020) EXPEDIDO A - Ofício 7007/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia da Decisão, da Representação da Autoridade Policial e da Promoção do Ministério Público Federal - SIGILOSO - Data da Remessa: 23/12/2019

(28/01/2020) PETICAO - numero: 2961/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/01/2020 20:11:38

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 143/2020; origem: 28/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 28/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 359/2020; origem: 28/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(28/01/2020) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art. 13, VIII c/c Art. 14, RISTF com três volumes

(28/01/2020) PETICAO - Reconsideração - Petição: 2961 Data: 28/01/2020 às 20:11:37

(27/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 2577/2020

(27/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 2586/2020

(27/01/2020) CERTIDAO - de cumprimento da decisão para levantamento do sigilo

(27/01/2020) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE

(24/01/2020) PETICAO - numero: 2577/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 24/01/2020 17:47:35

(24/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 111/2020; origem: 24/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 24/01/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 264/2020; origem: 24/01/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS

(24/01/2020) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA - Em 23/1/2020.

(24/01/2020) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 23/1/2020.

(24/01/2020) PETICAO - 2577/2020 - 24/01/2020 -

(24/01/2020) PETICAO - 2586/2020 - 24/01/2020 -

(23/01/2020) PETICAO - numero: 2358/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 23/01/2020 13:18:03

(23/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 106/2020; origem: 23/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 23/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(23/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 132/2020; origem: 23/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 24/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS

(23/01/2020) DESPACHO - em 21/01/2020

(23/01/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/01/2020) PETICAO - 2358/2020 - 23/01/2020 -

(23/01/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 23/01/2020 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: erro no lançamento

(23/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 2358/2020

(23/01/2020) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art.13, VIII, C/C ART.14 RISTF.

(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 70/2020; origem: 22/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 22/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS

(21/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 92/2020; origem: 21/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 22/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(21/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 268/2020

(21/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 1856/2020

(21/01/2020) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art 13, VIII RISTF, C/C Art 14.

(20/01/2020) PETICAO - numero: 1856/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 20/01/2020 18:35:40

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2243498/2020; origem: 20/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 322/2020; origem: 20/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS

(20/01/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2243498/2243498

(20/01/2020) PETICAO - 1856/2020 - 20/01/2020 -

(17/01/2020) DESPACHO - da Petição 268/2020

(17/01/2020) VISTA A PGR - da Petição 268/2020

(15/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 205/2020; origem: 15/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 15/01/2020, PRESIDÊNCIA

(15/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 472/2020; origem: 15/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 15/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 189/2020; origem: 15/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 290/2020

(15/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 484/2020

(15/01/2020) DESPACHO - Em 9/1/2020.

(15/01/2020) VISTA A PGR

(10/01/2020) PETICAO - numero: 746/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 10/01/2020 14:44:08

(09/01/2020) PETICAO - numero: 661/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 09/01/2020 17:32:56

(09/01/2020) PETICAO - numero: 662/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 09/01/2020 17:32:56

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2240296/2020; origem: 09/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 98/2020; origem: 09/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 39/2020; origem: 09/01/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 09/01/2020, PRESIDÊNCIA

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 329/2020; origem: 09/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 09/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(09/01/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2240296/2240296

(09/01/2020) PETICAO - 661/2020 - 09/01/2020 -

(09/01/2020) PETICAO - 662/2020 - 09/01/2020 -

(09/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 661/2020

(09/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 81573/2019

(09/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 81625/2019

(09/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 662/2020

(09/01/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 81625/2019

(09/01/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - C/ 2 VLS. RISTF, ART. 13, VIII.

(08/01/2020) PETICAO - numero: 484/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 15/01/2020 14:44:26

(08/01/2020) PETICAO - 484/2020 - 08/01/2020 -

(08/01/2020) REMESSA - do protocolado nº 484/2020 ao gabinete da Presidência, art. 13, VIII do RISTF.

(07/01/2020) PETICAO - numero: 268/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 20/01/2020 18:35:40

(07/01/2020) PETICAO - numero: 290/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 15/01/2020 14:44:25

(07/01/2020) PETICAO - 268/2020 - 07/01/2020 -

(07/01/2020) REMESSA - do protocolado nº 268/2020 ao gabinete da Presidência, art. 13, VIII do RISTF.

(07/01/2020) PETICAO - 290/2020 - 07/01/2020 -

(07/01/2020) REMESSA - do protocolado nº 290/2020 ao gabinete da Presidência, art. 13, VIII do RISTF.

(06/01/2020) DESPACHO - (ref. Petição/STF nº 81573/19) Despacho: Vistos. Não havendo nada a decidir, encaminhe-se a petição em questão ao gabinete do eminente Ministro Celso de Mello para ciência.

(02/01/2020) DESPACHO - (ref. Petição/STF nº 81625/19)

(02/01/2020) VISTA A PGR - referente protocolado nº 81625/2019.

(27/12/2019) PETICAO - numero: 81625/2019; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 09/01/2020 17:32:37

(27/12/2019) REMESSA - do protocolado nº 81573/2019 à Presidência, art. 13, VIII do RISTF.

(26/12/2019) PETICAO - numero: 81573/2019; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 06/01/2020 15:58:04

(26/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3000/2019; origem: 26/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes.

(26/12/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 17913/2019 - Data da Remessa: 26/12/2019

(26/12/2019) PETICAO - 81573/2019 - 26/12/2019 -

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1477/2019; origem: 24/12/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 24/12/2019, PRESIDÊNCIA

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24048/2019; origem: 24/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 24/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2999/2019; origem: 24/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 24/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13520/2019; origem: 24/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(24/12/2019) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA - Em 23/12/2019.

(24/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(23/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2988/2019; origem: 23/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 23/12/2019, PRESIDÊNCIA

(23/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23900/2019; origem: 23/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 23/12/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(23/12/2019) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA

(23/12/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 81302/2019

(23/12/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII do RISTF.

(21/12/2019) PETICAO - numero: 81302/2019; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 21/12/2019 11:27:41

(21/12/2019) PETICAO - 81302/2019 - 21/12/2019 -

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7858/2019; origem: 20/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2981/2019; origem: 20/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 20/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13461/2019; origem: 20/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(18/12/2019) PETICAO - numero: 80379/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/12/2019 12:28:48

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2234480/2019; origem: 18/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2953/2019; origem: 18/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 18/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/12/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2234480/2234480

(18/12/2019) PETICAO - 80379/2019.

(18/12/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 80379/2019

(18/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes.

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20770/2019; origem: 11/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 11/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20774/2019; origem: 11/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 11/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7496/2019; origem: 11/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2881/2019; origem: 11/12/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/12/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: Inq 4800. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(11/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO (Setor STF) - Guia 20774/2019 (Origem: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS)

(11/12/2019) PROTOCOLADO

(11/12/2019) AUTUADO

(11/12/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO

(11/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/12/2019) DESPACHO

(11/12/2019) VISTA A PGR