(18/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8643/2020; origem: 18/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(18/11/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 10/11/2020

(18/11/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/11/2020) PETICAO - numero: 97684/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/11/2020 15:54:40

(16/11/2020) PETICAO - 97684/2020 - 16/11/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da republicação da decisão.

(16/11/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(05/11/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(03/11/2020) REPUBLICADO DJE - DJE nº 261, divulgado em 29/10/2020

(03/11/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 261, divulgado em 29/10/2020

(29/10/2020) DESPACHO - "À Secretaria Judiciária para a conversão destes autos em processo eletrônico (art. 30 da Resolução 693/STF, de 22 de julho de 2020). Havendo documentos que impeçam a digitalização integral, os mesmo deverão permanecer acautelados na Secretaria Judiciária até o trânsito em julgado do processo eletrônico. Após, republique-se a decisão de 27 de março de 2020. Publique-se. Brasília, 28 de outubro de 2020."

(29/10/2020) CERTIDAO - de Conversão em Meio Eletrônico

(29/10/2020) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(23/09/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 77640/2020

(22/09/2020) PETICAO - numero: 77640/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/09/2020 15:39:02

(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2380060/2020; origem: 22/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/09/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6342/2020; origem: 22/09/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2380060/2380060

(22/09/2020) PETICAO - 77640/2020 - 22/09/2020 - N. 301806/2020, Ministério Público Federal, 21/9/2020 - Manifesta ciência.

(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6686/2020; origem: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/09/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1535/2020; origem: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2020) PETICAO - numero: 15834/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2020 12:14:49

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1861/2020; origem: 20/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1522/2020; origem: 09/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1875/2020; origem: 09/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 938/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 354/2020; origem: 28/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8/2020; origem: 27/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 27/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/01/2020) PETICAO - numero: 2508/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2020 14:11:41

(10/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 119/2020; origem: 10/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(09/01/2020) PETICAO - numero: 663/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/01/2020 17:58:57

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2240265/2020; origem: 09/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 95/2020; origem: 09/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9720/2019; origem: 26/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24068/2019; origem: 24/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 24/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/12/2019) PETICAO - numero: 80882/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/12/2019 18:54:00

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5523/2019; origem: 19/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 19/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(07/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 85, divulgado em 06/04/2020

(03/04/2020) EXTINTO O PROCESSO - "(...) Isso posto, julgo extinto este procedimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. No que concerne ao comando legal de entrega dos autos à parte (art. 729 do CPC), observo que a consulta à íntegra dos autos de processos eletrônicos poderá ser realizada nos termos da legislação em regência. Publique-se. Brasília, 27 de março de 2020."

(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1535/2020; origem: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2020) PETICAO - numero: 15834/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2020 12:14:49

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1861/2020; origem: 20/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(20/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 15834 Data: 20/03/2020 às 12:14:48

(20/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 15834/2020

(20/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/03/2020) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - em 10/03/2020

(10/03/2020) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1522/2020; origem: 09/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1875/2020; origem: 09/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/03/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 5/03/2020.

(09/03/2020) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ

(06/03/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 938/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2020) DETERMINADA A NOTIFICACAO - "(...) Isso posto, presentes os requisitos formais, notifique-se a autoridade interpelada, o Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, para que, em querendo, manifeste-se no prazo de 15 dias (...) Por fim, em relação ao SINTFUB, determino a sua exclusão desta interpelação, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF). Brasília, 5 de março de 2020."

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 354/2020; origem: 28/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8/2020; origem: 27/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 27/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 2508/2020

(27/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/01/2020) PETICAO - numero: 2508/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2020 14:11:41

(24/01/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 2508 Data: 24/01/2020 às 14:11:40

(10/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 119/2020; origem: 10/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 663/2020

(10/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/01/2020) PETICAO - numero: 663/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/01/2020 17:58:57

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2240265/2020; origem: 09/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 95/2020; origem: 09/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/01/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2240265/2240265

(09/01/2020) PETICAO - 663/2020 - 09/01/2020 - Nº 634/2020/SFPOSTF/GABVPGR/JBBA, Ministério Público Federal - Manifesta ciência do despacho.

(26/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9720/2019; origem: 26/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/12/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 80882/2019

(26/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1513/2019; origem: 24/12/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 24/12/2019, PRESIDÊNCIA

(24/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24068/2019; origem: 24/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 24/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/12/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente Relator.

(20/12/2019) PETICAO - numero: 80882/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/12/2019 18:54:00

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 21785/2019; origem: 20/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 20/12/2019, PRESIDÊNCIA

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23814/2019; origem: 20/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 20/12/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(20/12/2019) AUTUADO

(20/12/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: Pet 8606. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(20/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - PRESIDÊNCIA (Setor STF) - Guia 21785/2019 (Origem: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS)

(20/12/2019) PETICAO - 80882/2019 - 20/12/2019 - ERIKA JUCÁ KOKAY E OUTROS - protestam pela juntada de procuração no prazo legal de 15 dias.

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5523/2019; origem: 19/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 19/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(19/12/2019) PROTOCOLADO