(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2818/2020; origem: 06/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27739/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 14:15:43

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 495/2020; origem: 23/04/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1884/2020; origem: 17/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 17/04/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1637/2020; origem: 12/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1374/2020; origem: 03/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 771/2020; origem: 03/03/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10453/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 23:23:10

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 581/2020; origem: 20/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2020) PETICAO - numero: 7459/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2020 12:17:17

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2251231/2020; origem: 06/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 636/2020; origem: 06/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 62/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 502/2020; origem: 03/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 233/2020; origem: 17/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/01/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(16/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 781/2020; origem: 16/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 16/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 93/2020; origem: 09/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/01/2020, PRESIDÊNCIA

(07/01/2020) PETICAO - numero: 328/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2020 18:25:57

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6628/2019; origem: 10/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9207/2019; origem: 10/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12846/2019; origem: 10/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2818/2020; origem: 06/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 06/05/2020

(06/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27739/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 14:15:43

(04/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(04/05/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 27739 em 04/05/2020 às 14:15:41 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 495/2020; origem: 23/04/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/04/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/04/2020 - ATA Nº 53/2020. DJE nº 97, divulgado em 22/04/2020

(17/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1884/2020; origem: 17/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 17/04/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(14/04/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 03/04/2020. DJE nº 88, divulgado em 13/04/2020

(03/04/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 02 de Abril de 2020 (Quinta-feira), às 23:59 .

(03/04/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 27.3.2020 a 2.4.2020.

(03/04/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(27/03/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(19/03/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 32/2020. DJE nº 63, divulgado em 18/03/2020

(17/03/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista 105-2020.LF - Agendado para: 27/03/2020.

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1637/2020; origem: 12/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(12/03/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(12/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 46, divulgado em 04/03/2020

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1374/2020; origem: 03/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 771/2020; origem: 03/03/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/03/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 10453/2020

(03/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/03/2020) DETERMINADA A INTIMACAO - "Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo regimental, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 3 de março de 2020."

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10453/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 23:23:10

(02/03/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 10453 Data: 02/03/2020 às 23:23:10

(26/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 21/02/2020

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 581/2020; origem: 20/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Ex positis, nos termos do artigo 21, § 1º, do RISF c/c artigo 395, III, do CPP, nego seguimento à presente queixa-crime, porquanto ausente a tipicidade penal no caso ora em análise. Publique-se. Brasília, 20 de fevereiro de 2020."

(18/02/2020) PETICAO - numero: 7459/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2020 12:17:17

(18/02/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 7459 Data: 18/02/2020 às 12:17:17

(18/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2251231/2020; origem: 06/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 636/2020; origem: 06/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(06/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(06/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2020

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 62/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 502/2020; origem: 03/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/02/2020) DESPACHO - "Nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 8.038/90, abra-se vista à PGR. Brasília, 3 de fevereiro de 2020."

(03/02/2020) VISTA A PGR

(17/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 233/2020; origem: 17/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/01/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(17/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 426/2020; origem: 16/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 16/01/2020, PRESIDÊNCIA

(16/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 781/2020; origem: 16/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 16/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/01/2020) DESPACHO - O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna.

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 93/2020; origem: 09/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/01/2020, PRESIDÊNCIA

(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 308/2020; origem: 09/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 09/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(09/01/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(09/01/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art.13, VIII do RISTF

(07/01/2020) PETICAO - numero: 328/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2020 18:25:57

(07/01/2020) PETICAO - 328/2020 - 07/01/2020 - Alexandre Frota de Andrade - Apresenta resposta.

(12/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 275, divulgado em 11/12/2019

(11/12/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(11/12/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 11/12/2019.

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6628/2019; origem: 10/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9207/2019; origem: 10/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12846/2019; origem: 10/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO - "Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por Otávio Oscar Fakoury contra o Deputado Federal Alexandre Frota de Andrade, imputando-lhe o crime de injúria agravada (art. 140 c/c art. 141, III, do Código Penal), perpetrada no dia 31 de outubro de 2019, consistente em publicação na página do querelado do Twitter ofensiva à sua honra. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafos, da Lei 8.038/90, notifique-se o Querelado para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, 10 de dezembro de 2019."

(10/12/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 10/12/2019.

(10/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(09/12/2019) PETICAO - numero: 77616/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 09/12/2019 14:48:06

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2227600/2019; origem: 09/12/2019, DIVERSOS; destino: 09/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20651/2019; origem: 09/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 09/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(09/12/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 77616) recebida em 09/12/2019, às 14:48:04

(09/12/2019) AUTUADO

(09/12/2019) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(09/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A