(04/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1051/2022; origem: 04/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 04/03/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(04/03/2022) TRANSITADO A EM JULGADO - 04/03/2022

(04/03/2022) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/02/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/02/2022) PETICAO - numero: 7755/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 11/02/2022 20:45:35

(11/02/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2022) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 7755 - Data: 11/02/2022, às 20:45:35, via Web Service MNI 2.2.2.

(08/02/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 07/02/2022

(08/02/2022) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(08/02/2022) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/02/2022) DESLOCAMENTO - guia: 190/2022; origem: 07/02/2022, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES; destino: 07/02/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(07/02/2022) DENEGADA A SEGURANCA - [...] 3. Ante o exposto, denego a segurança, em razão da inadequação da via eleita. Custas legais. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e Súmula n. 512 do Supremo Tribunal Federal). 4. Dê-se ciência à autoridade impetrada. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se. Intime-se. Publique-se.

(05/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6222/2020; origem: 05/11/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/11/2020, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES

(05/11/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. NUNES MARQUES

(05/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2020) PETICAO - numero: 76658/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 18/09/2020 18:30:18

(18/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2378466/2020; origem: 18/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(18/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7228/2020; origem: 18/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 18/09/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/09/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 76658 - Data: 18/09/2020, às 18:30:16, via Web Service MNI 2.2.2.

(18/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9397/2020; origem: 26/08/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/08/2020) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(26/08/2020) VISTA A PGR

(13/07/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/07/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 02/07/2020

(03/07/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(02/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7198/2020; origem: 02/07/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(01/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3151/2020; origem: 01/07/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(01/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5099/2020; origem: 01/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/07/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(01/07/2020) LIMINAR INDEFERIDA - "(...) Sendo assim, em juízo de estrita delibação e sem prejuízo de ulterior reexame da pretensão mandamental deduzida na presente sede processual, indefiro o pedido de medida liminar. 2. Defiro o ingresso da União Federal na presente relação processual. Para tanto, dê-se ciência ao eminente Senhor Advogado-Geral da União (Lei Complementar nº 73/93, arts. 4º, III, e 38 c/c o art. 6º, "caput", da Lei nº 9.028/95). 3. Após, ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República, em sua condição de "custos legis". Publique-se."

(01/07/2020) CERTIDAO - Certifico que reuatuei os autos, conforme determinado na decisão de 01/07/2020.

(11/02/2020) PETICAO - numero: 5829/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 11/02/2020 17:40:58

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 365/2020; origem: 05/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/02/2020) PETICAO - numero: 3976/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/02/2020 13:06:25

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7622/2019; origem: 17/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13068/2019; origem: 16/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7569/2019; origem: 13/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11204/2019; origem: 13/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(11/02/2020) PETICAO - numero: 5829/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 11/02/2020 17:40:58

(11/02/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 5829 em 11/02/2020 às 17:40:36 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 365/2020; origem: 05/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/02/2020) PETICAO - numero: 3976/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/02/2020 13:06:25

(04/02/2020) PETICAO - 3976/2020 - 04/02/2020 - Ofício nº 25/SGM/P/2020, Câmara dos Deputados, 04/02/2020 - Presta Informações.

(03/02/2020) JUNTADA - Rastreamento Ar BO144067485BR - Ofício 3576/R - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

(07/01/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/12/2019) JUNTADA - Lista de remessa do Ofício n. 3577/R

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7622/2019; origem: 17/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 280, divulgado em 16/12/2019

(17/12/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(17/12/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3577/R - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópias do despacho e da petição inicial. - Data da Remessa: 17/12/2019

(17/12/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3576/R - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia do despacho e mídia CD. - BO144067485BR - Data da Remessa: 17/12/2019

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13068/2019; origem: 16/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/12/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios. Despacho de 12/12/2019.

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7569/2019; origem: 13/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11204/2019; origem: 13/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/12/2019) DESPACHO - Em 12/12/2019: "[...] Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, autoridade apontada como coatora (Lei nº 12.016/2009, art. 7º, I). Dê-se ciência ao eminente Senhor Advogado-Geral da União (Lei Complementar nº 73/93, art. 4º, III, e art. 38 c/c o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009, e o art. 6º, "caput", da Lei nº 9.028/95). Publique-se."

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76206/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 03/12/2019 17:09:59

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2224378/2019; origem: 04/12/2019, DIVERSOS; destino: 04/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20374/2019; origem: 04/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/12/2019) AUTUADO

(04/12/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(04/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/12/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 76206) recebida em 03/12/2019, às 17:09:58