Processo 0007993-15.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PENAL - Assuntos Processuais: Agentes Políticos | Parlamentares
Crimes contra a Honra - Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO, ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DEFENSOR PUBLICO-GERAL FEDERAL
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: JONATAN LIMA FERREIRA
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: JUIZA DE DIREITO DA 18O VSJE DO CONSUMIDOR
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: JUIZA DE DIREITO DA 18O VSJE DO CONSUMIDOR VESPERTINO - PROJUDI DA COMARCA DE SALVADOR
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: KIA MOTORS DO BRASIL SA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: LIBERTY SEGURO
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: LUANA JANAI VENANCIO LEAL BARBOSA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PHD CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ROSA WEBER
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO
- Tipo da parte: Requerido(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9715/2017; origem: 24/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/11/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(24/11/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 23/11/2017
(24/11/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 9715/2017 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(14/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2072/2017; origem: 14/11/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 14/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(14/11/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/11/2017 - ATA Nº 171/2017. DJE nº 258, divulgado em 13/11/2017
(13/11/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 34, de 27/10/2017. DJE nº 257, divulgado em 10/11/2017
(06/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7221/2017; origem: 06/11/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/11/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(27/10/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Outubro de 2017 (Quinta-feira), Ã s 23:59 .
(27/10/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 20.10.2017 a 26.10.2017.
(27/10/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
(20/10/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL
(11/10/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 119/2017. DJE nº 233, divulgado em 10/10/2017
(09/10/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 09/10/2017 14:41:31 - Rcl-AgR
(23/08/2017) PETICAO - numero: 47246/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 23/08/2017 21:16:57
(16/08/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 9.8.2017: "...NEGO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO Publique-se."
(28/07/2017) PETICAO - numero: 40730/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:43:40
(28/07/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(28/07/2017) PETICAO - numero: 40730/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 28/07/2017 14:20:42
(23/08/2017) PETICAO - numero: 47246/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 23/08/2017 21:16:57
(28/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1699269/2017; origem: 28/07/2017, DIVERSOS; destino: 28/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(28/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10098/2017; origem: 28/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/07/2017, PRESIDÊNCIA
(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13106/2017; origem: 01/08/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5169/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4317/2017; origem: 16/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 16/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6054/2017; origem: 24/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(28/07/2017) PROTOCOLADO
(28/07/2017) AUTUADO
(28/07/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF
(01/08/2017) DESPACHO - "(...) Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator (...)"
(01/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/08/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 9.8.2017: "...NEGO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO Publique-se."
(18/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 182, divulgado em 17/08/2017
(23/08/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 47246 Data: 23/08/2017 às 21:17:50
(24/08/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 47246/2017
(24/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17156/2017; origem: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(15/09/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO, DESTINADO AO SR. WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO
(30/08/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR
(30/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR
(30/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 29/08/2017
(29/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7031/2017; origem: 29/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16039/2017; origem: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6120/2017; origem: 28/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/08/2017) DESPACHO
(28/08/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de intimação. Despacho de 25/8/2017.
(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15660/2017; origem: 21/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(21/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(21/08/2017) CERTIDAO - de ausência de manifestação.
(16/08/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DO SR. WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO
(28/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1699361/2017; origem: 28/07/2017, DIVERSOS; destino: 28/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(28/07/2017) PROTOCOLADO - Reautuação do processo: AO / 2256
(28/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10091/2017; origem: 28/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/07/2017) REMESSA - à Seção de Processos Originários Criminais
(28/07/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: AO 2256. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(28/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 34648/2017.34648/2017
(21/06/2017) PETICAO - numero: 34648/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 03/07/2017 14:28:29
