(08/11/2021) JUNTADA - Juntada de certidão
(23/09/2021) JUNTADA - Juntada de certidão
(23/09/2021) BAIXA - Baixa Definitiva
(21/09/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
(11/09/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
(01/09/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação
(01/09/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 168(RÉU - ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (171 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2021 00:00:00 Data final: 20/09/2021 23:59:59
(01/09/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho
(01/09/2021) PROCESSO - Processo Reativado - Cancelamento de baixa
(26/02/2021) JUNTADA - Juntada de certidão
(15/09/2020) BAIXA - Baixa Definitiva
(15/09/2020) DESPACHO - Despacho
(14/09/2020) JUNTADA - Juntada de certidão
(14/09/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(10/09/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
(29/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152
(24/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153
(24/08/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 153
(21/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154
(21/08/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 154
(19/08/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação
(19/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 151(RÉU - ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (160 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 02/09/2020 00:00:00 Data final: 09/09/2020 23:59:59
(19/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 151(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (158 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59
(19/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 151(AUTOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (156 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 25/08/2020 00:00:00 Data final: 31/08/2020 23:59:59
(18/08/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(13/08/2020) RECEBIMENTO - Recebimento - TRF2 -> RJDCA02 Número: 0034254-46.2018.4.02.5118/TRF2
(11/12/2019) REMESSA - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
(03/12/2019) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 145
(10/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145
(31/10/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação
(31/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 144(RÉU - ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (147 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 13/11/2019 00:00:00 Data final: 05/12/2019 23:59:59
(24/10/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(23/10/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
(02/10/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 138
(01/10/2019) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 137
(29/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
(19/09/2019) SENTENCA - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - tipo A
(19/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 135(RÉU - ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (142 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 02/10/2019 00:00:00 Data final: 22/10/2019 23:59:59
(19/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 135(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (140 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 02/10/2019 00:00:00 Data final: 14/11/2019 23:59:59
(19/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 135(AUTOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (141 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 02/10/2019 00:00:00 Data final: 14/11/2019 23:59:59
(03/09/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(27/08/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(27/08/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(27/08/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(21/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA FEDERAL DC - 27/08/2019 14:00
(21/08/2019) LAVRADA - Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
(05/08/2019) AUDIENCIA - Audiência tipo Instrução
(05/08/2019) JUNTADA - Juntada
(24/07/2019) JUNTADA - Juntada
(24/07/2019) CERTIDAO - Certidão - Anotação
(17/07/2019) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Pessoal
(12/07/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória
(12/07/2019) JUNTADA - Juntada
(12/07/2019) RESULTADO - Resultado de Audiência foi Realizada
(10/07/2019) JUNTADA - Juntada
(09/07/2019) JUNTADA - Juntada
(09/07/2019) CERTIDAO - Certidão - Anotação
(08/07/2019) CERTIDAO - Certidão - Anotação
(08/07/2019) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema
(08/07/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Determina Intimação
(17/06/2019) JUNTADA - Juntada
(11/06/2019) JUNTADA - Juntada
(29/05/2019) JUNTADA - Juntada
(23/05/2019) JUNTADA - Juntada
(21/05/2019) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado
(21/05/2019) JUNTADA - Juntada
(17/05/2019) JUNTADA - Juntada
(17/05/2019) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(17/05/2019) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(17/05/2019) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(16/05/2019) CERTIDAO - Certidão - Anotação
(16/05/2019) REMESSA - Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Vista
(16/05/2019) REMESSA - Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista
(16/05/2019) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Pessoal
(16/05/2019) JUNTADA - Juntada
(13/05/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Determina Intimação
(13/05/2019) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(13/05/2019) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(13/05/2019) JUNTADA - Juntada
(10/05/2019) CERTIDAO - Certidão - Anotação
(07/05/2019) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(07/05/2019) REMESSA - Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista
(07/05/2019) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema
(03/05/2019) AUDIENCIA - Audiência tipo Conciliação, Instrução e Julgamento
(30/04/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória
(30/04/2019) CERTIDAO - Certidão - Decurso de Prazo
(15/03/2019) JUNTADA - Juntada
(07/03/2019) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(07/03/2019) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(28/02/2019) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(28/02/2019) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(25/02/2019) REMESSA - Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação
(25/02/2019) REMESSA - Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação
(25/02/2019) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema
(22/02/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Determina Intimação
(22/02/2019) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(04/02/2019) JUNTADA - Juntada
(22/01/2019) JUNTADA - Juntada
(17/12/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(13/12/2018) JUNTADA - Juntada
(10/12/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação
(10/12/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema
(06/12/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória
(06/12/2018) JUNTADA - Juntada
(04/12/2018) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(29/11/2018) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(29/11/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema
(27/11/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória
(19/10/2018) JUNTADA - Juntada
(28/09/2018) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(26/09/2018) JUNTADA - Juntada
(26/09/2018) REMESSA - Remessa Interna
(26/09/2018) REMESSA - Remessa Interna para Anotação
(26/09/2018) CERTIDAO - Certidão - Anotação
(26/09/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema
(25/09/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória
(25/09/2018) JUNTADA - Juntada
(20/09/2018) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(20/09/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(19/09/2018) JUNTADA - Juntada
(18/09/2018) JUNTADA - Juntada
(11/09/2018) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(10/09/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista
(10/09/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação
(10/09/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema
(13/08/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória
(10/08/2018) JUNTADA - Juntada
(26/07/2018) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema
(23/07/2018) JUNTADA - Juntada
(20/07/2018) JUNTADA - Juntada
(18/07/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente
(18/07/2018) JUNTADA - Juntada
(17/07/2018) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(17/07/2018) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema
(12/07/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Determina Intimação
(12/07/2018) JUNTADA - Juntada
(06/07/2018) JUNTADA - Juntada
(29/06/2018) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema
(25/06/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Determina Intimação
(25/06/2018) JUNTADA - Juntada
(30/05/2018) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(30/05/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(24/05/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação
(24/05/2018) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema
(22/05/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Determina Intimação
(22/05/2018) JUNTADA - Juntada
(08/05/2018) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(07/05/2018) JUNTADA - Juntada
(16/04/2018) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(16/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(09/04/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação
(09/04/2018) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema
(09/04/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Determina Intimação
(09/04/2018) JUNTADA - Juntada
(03/04/2018) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(03/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(27/03/2018) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado
(27/03/2018) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação
(27/03/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa
(27/03/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista
(27/03/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ por motivo de Manifestação
(27/03/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema
(26/03/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Determina Intimação
(26/03/2018) CERTIDAO - Certidão - Recebimento/Custas
(26/03/2018) REMESSA - Remessa Interna
(26/03/2018) DISTRIBUICAO-SORTEIO - Distribuição-Sorteio Automático
(09/04/2018) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema
(09/04/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Determina Intimação
(27/03/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema
(26/03/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Determina Intimação
(26/03/2018) REMESSA - Remessa Interna-02ª Vara Federal de Duque de Caxias
(26/03/2018) DISTRIBUICAO - Distribuição-Sorteio Automático