(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 32104/2020; origem: 17/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/08/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/08/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/8/2020

(17/08/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1070/2020; origem: 13/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 13/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/07/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/07/2020 - ATA Nº 108/2020. DJE nº 175, divulgado em 10/07/2020

(13/07/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(13/07/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(09/07/2020) CERTIDAO - Certifico que, nos termos da decisão do habeas corpus 185901 publicada no dia 09/07/2020, foram juntadas cópias da Petição inicial 34760 e de documentos que a instruem a este processo em epígrafe (e.docs 200 a 209).

(09/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3609/2020; origem: 06/07/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(30/06/2020) PETICAO - numero: 50174/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/06/2020 13:30:02

(30/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7059/2020; origem: 30/06/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 25453/2020; origem: 30/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/06/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(30/06/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 50174 Data: 30/06/2020, às 13:30:02

(30/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - ref. Petições 39931/2020 e 50174/2020

(30/06/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 29/06/2020 - Interposto pedido de extensão Justificativa: erro de procedimento

(30/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(29/06/2020) PETICAO - 39931/2020 - 03/06/2020 - PETICIONADA PELO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRONICO V.3

(29/06/2020) CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento à decisão proferida em 16/06/2020 (HC 186629, Dje 24/06/2020), juntei a estes autos a petição inicial (Petição 39.931/2020) e os demais documentos que formaram o referido processo. Brasília, 29 de junho de 2020.

(29/06/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 39931/2020

(25/06/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 22/06/2020. DJE nº 159, divulgado em 24/06/2020

(25/06/2020) COMUNICACAO ASSINADA - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)

(25/06/2020) EXPEDIDO A - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)

(24/06/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos, 1ª Turma, sessão de 12 a 19/6/2020.

(22/06/2020) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do Habeas Corpus e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator, que admitia a impetração e deferia a ordem. Primeira Turma, Sessão Virtual de 12.6.2020 a 19.6.2020.

(22/06/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(22/06/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(20/06/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Junho de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(18/06/2020) PETICAO - numero: 45320/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/06/2020 11:24:03

(18/06/2020) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 45320 Data: 18/06/2020, às 11:24:02

(18/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/06/2020) PETICAO - 39934/2020 - 03/06/2020 - PETICIONADA PELO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRONICO V.3

(16/06/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 39934/2020

(16/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(04/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2020) PETICAO - numero: 39931/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2020 13:39:25

(03/06/2020) PETICAO - numero: 39934/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2020 13:48:09

(03/06/2020) PETICAO - 26383/2020 - 29/04/2020 - PETICIONADA PELO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRONICO V.3

(03/06/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 26383/2020

(03/06/2020) CERTIDAO - "Certifico que a Petição nº 26383/2020 e documentos adjacentes foram juntados a estes autos, segundo a Decisão de 28/05/2020 do HC 184768"

(02/06/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 76/2020. DJE nº 136, divulgado em 01/06/2020

(01/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 135, divulgado em 29/05/2020

(01/06/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(01/06/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(29/05/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 296-2020.MAM - Agendado para: 12/06/2020.

(28/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5021/2020; origem: 28/05/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 20237/2020; origem: 28/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/05/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/05/2020) DESPACHO - Em 28.5.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(28/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26383/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 10:53:24

(24/04/2020) PETICAO - numero: 24949/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/04/2020 11:10:30

(31/03/2020) PETICAO - numero: 18872/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/03/2020 17:04:56

(31/03/2020) PETICAO - numero: 18874/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/03/2020 17:14:37

(31/03/2020) PETICAO - numero: 18877/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/03/2020 17:22:24

(16/02/2020) PETICAO - numero: 7067/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/02/2020 21:53:27

(14/02/2020) PETICAO - numero: 6694/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/02/2020 10:01:54

(14/02/2020) PETICAO - numero: 6951/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/02/2020 18:40:39

(10/02/2020) PETICAO - numero: 5065/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/02/2020 08:57:16

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2906/2020; origem: 10/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2251700/2020; origem: 07/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 541/2020; origem: 05/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2318/2020; origem: 05/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 147/2020; origem: 04/02/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1993/2020; origem: 04/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/12/2019) PETICAO - numero: 76734/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/12/2019 11:56:40

(28/04/2020) CERTIDAO - Certifico que juntei nestes autos a petição e os documentos do HC 183503.

(24/04/2020) PETICAO - numero: 24949/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/04/2020 11:10:30

(24/04/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 24949 Data: 24/04/2020 às 11:10:24

(24/04/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 24949/2020

(24/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2020) PETICAO - numero: 18872/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/03/2020 17:04:56

(31/03/2020) PETICAO - numero: 18874/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/03/2020 17:14:37

(31/03/2020) PETICAO - numero: 18877/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/03/2020 17:22:24

(31/03/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 18872 Data: 31/03/2020 às 17:04:55

(31/03/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 18874 Data: 31/03/2020 às 17:14:37

(31/03/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 18872/2020

(31/03/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 18877 Data: 31/03/2020 às 17:22:24

(31/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/03/2020) CERTIDAO - "Certifico que a Petição nº 11116/2020 foi juntada a estes autos, segundo a Decisão de 18/03/2020 do HC 182215"

(25/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/02/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 6951/2020

(17/02/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 7067/2020

(17/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/02/2020) PETICAO - numero: 7067/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/02/2020 21:53:27

(16/02/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 7067 Data: 16/02/2020 às 21:53:26

(14/02/2020) PETICAO - numero: 6694/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/02/2020 10:01:54

(14/02/2020) PETICAO - numero: 6951/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/02/2020 18:40:39

(14/02/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 6694 Data: 14/02/2020 às 10:01:53

(14/02/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 6694/2020

(14/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 6951 Data: 14/02/2020 às 18:40:38

(10/02/2020) PETICAO - numero: 5065/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/02/2020 08:57:16

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2906/2020; origem: 10/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/02/2020) PETICAO - Extensão - Petição: 5065 Data: 10/02/2020 às 08:57:16

(10/02/2020) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 5065/2020

(10/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2251700/2020; origem: 07/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(06/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2020

(06/02/2020) EXPEDIDO A - Via malote digital ofício nº 42/R ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

(06/02/2020) EXPEDIDO A - Via malote digital ofício nº 43/R ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

(06/02/2020) EXPEDIDO A - Via malote digital ofício nº 44/R ao Juiz da Terceira Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP.

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 541/2020; origem: 05/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2318/2020; origem: 05/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/02/2020) CERTIDAO - De elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 3/2/2020

(05/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 147/2020; origem: 04/02/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1993/2020; origem: 04/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(04/02/2020) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Em 03/02/2020: " (...) 3. Defiro parcialmente a liminar. Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja custodiado por motivo diverso da prisão preventiva formalizada no processo nº 0019247-26.2016.8.26.0577, da Terceira Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP. Advirtam-no da necessidade de permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem."

(05/12/2019) PETICAO - numero: 76734/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/12/2019 11:56:40

(05/12/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 76734 Data: 05/12/2019 às 11:56:39

(05/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20295/2019; origem: 03/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/12/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: HC 139654. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(03/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2222457/2019; origem: 02/12/2019, DIVERSOS; destino: 02/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/11/2019) PETICAO - numero: 75098/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 28/11/2019 17:55:15

(02/12/2019) AUTUADO

(28/11/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 75098) recebida em 28/11/2019, às 17:55:13