(12/12/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/12/2018

(12/12/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

(30/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/11/2018

(29/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 709974/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2018

(29/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 709974/2018 (Juntada Automática)

(29/11/2018) CIEMPF - protocolo: 0709974/2018; data_processamento: 29/11/2018; peticionario: MPF

(20/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/11/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2018 Petição Nº 534217/2018 - AgInt

(20/11/2018) ACORDAO - cod_ident: AgInt no AREsp 1309941; num_registro: 2018/0141039-1

(19/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(19/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0534217 - AgInt no AREsp 1309941 - Publicação prevista para 20/11/2018

(12/11/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 534217/2018 - AgInt no AREsp 1309941

(30/10/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000446-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 26/10/2018

(30/10/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000446-2018-CORD4T)

(29/10/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Seção Virtual) com início no dia 06/11/2018 foi publicada no DJe do dia 25/10/2018, em sua Edição n° 2542.

(25/10/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2018

(24/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(24/10/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 06/11/2018 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 534217/2018 - AgInt no AREsp 1309941/RN

(18/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(17/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596501/2018

(16/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 596501/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(15/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 596501/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2018

(15/10/2018) IMP - protocolo: 0596501/2018; data_processamento: 17/10/2018; peticionario: JOSENILSON JOSE DOS SANTOS E OUTROS

(04/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/10/2018

(24/09/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/09/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2018 Petição Nº 534217/2018 -

(21/09/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(21/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 534217/2018. Publicação prevista para 24/09/2018)

(21/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 534217/2018

(20/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 534217/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(20/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 534217/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2018

(20/09/2018) AGINT - protocolo: 0534217/2018; data_processamento: 21/09/2018; peticionario: TELEMAR NORTE LESTE SA

(10/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2018

(03/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488884/2018

(31/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 488884/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(31/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 488884/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2018

(31/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0488884/2018; data_processamento: 03/09/2018; peticionario: MPF

(30/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2018

(30/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1309941; num_registro: 2018/0141039-1

(29/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/08/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido (Publicação prevista para 30/08/2018)

(28/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(22/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(22/08/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(21/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(21/08/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(21/08/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(21/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(13/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018

(10/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

(09/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 422167/2018

(09/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 422167/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(09/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 422167/2018 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2018

(09/08/2018) PET - protocolo: 0422167/2018; data_processamento: 09/08/2018; peticionario: TELEMAR NORTE LESTE SA

(03/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2018

(02/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1309941; num_registro: 2018/0141039-1

(01/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/06/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (Publicação prevista para 02/08/2018)

(19/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(19/06/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(13/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE