(20/04/2015) AUTOS - Autos Eliminados (triturados e descartados, nos termos do Processo STJ 10.328/2013)

(25/11/2014) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme processo administrativo STJ 10328/2013, nos termos do Edital nº 6, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de novembro de 2014.

(28/10/2002) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(28/10/2002) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(28/10/2002) OFICIO - Ofício nº 4527 expedido ao (à) DES.PRES.TRIB.JUST.DIST.FEDERAL. art. 204 (RISTJ)

(19/09/2002) PROCESSO - Processo devolvido

(17/09/2002) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(16/09/2002) ACORDAO - Acórdão Publicado

(16/09/2002) ACORDAO - cod_ident: HC 21344; num_registro: 2002/0033945-7

(10/09/2002) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(15/08/2002) TELEX - Telex nº 409/C5T/DAJ expedido ao Exmo. Sr. Des. Pres. Trib. de Just. do Distrito Federal e Territórios comunicando resultado de julgamento

(15/08/2002) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem para, reformando o acórdão impugnado, anular o julgamento do Tribunal do Júri, a fim de que a outro seja submetido o paciente."

(03/06/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(08/05/2002) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(07/05/2002) PETICAO - Petição Nº 30565/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(30/04/2002) OFINFO - protocolo: 0030565/2002; data_processamento: 07/05/2002; peticionario: NR. 4198/02 TJ DF E TERRITORIOS ( COM DOCUMENTOS )

(15/04/2002) OFICIO - Ofício sol. info.cópia juntada (dp)

(12/04/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 12/04/2002

(12/04/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 21344; num_registro: 2002/0033945-7

(09/04/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(03/04/2002) OFICIO - Ofício sol. inf. aguard. assin dp

(03/04/2002) PROCESSO - Processo recebido com despacho indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao mpf, encaminhado à publicação

(02/04/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(01/04/2002) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 01/04/2002 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA