Processo 0033909-80.2019.1.00.0000


00339098020191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(08/06/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(03/06/2020) PETICAO - numero: 39987/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2020 14:51:16

(03/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3438/2020; origem: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/06/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/06/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 39987 - Data: 03/06/2020, às 14:51:13, via Web Service MNI 2.2.2.

(03/06/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 03/06/2020

(03/06/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(27/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 20/05/2020

(19/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1893/2020; origem: 19/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/05/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...) Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, acolho a promoção formulada pelo Ministério Público Federal, determinando, em consequência, o arquivamento dos presentes autos (Lei nº 8.038/90, art. 3º, I). Publique-se. Brasília, 18 de maio de 2020."

(04/03/2020) PETICAO - numero: 11008/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2020 16:39:18

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2265548/2020; origem: 04/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1463/2020; origem: 04/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 04/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1443/2020; origem: 04/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(21/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9675/2019; origem: 21/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7874/2019; origem: 20/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2020) PETICAO - numero: 11008/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2020 16:39:18

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2265548/2020; origem: 04/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1463/2020; origem: 04/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 04/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1443/2020; origem: 04/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/03/2020) PETICAO - 11008/2020 - 04/03/2020 - Ministério Público Federal - Solicita providências.

(04/03/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2265548/2265548

(04/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(21/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9675/2019; origem: 21/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7874/2019; origem: 20/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/12/2019) DESPACHO - "(...) Sendo assim, tratando-se de "notitia criminis" concernente à suposta prática de delito perseguível mediante ação penal de iniciativa pública, determino a remessa destes autos, com fundamento no art. 40 do Código de Processo Penal, ao eminente Senhor Procurador-Geral da República, pois compete ao Chefe do Ministério Público da União, considerado o que estabelece o art. 129, I, da Lei Fundamental, formular, ou não, a pertinente "opinio delicti". Publique-se. Brasília, 10 de dezembro de 2019."

(20/12/2019) VISTA A PGR

(26/11/2019) PETICAO - numero: 74259/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 26/11/2019 15:48:16

(28/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2219964/2019; origem: 28/11/2019, DIVERSOS; destino: 28/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19942/2019; origem: 28/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/11/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/11/2019) AUTUADO

(28/11/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(28/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/11/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 74259) recebida em 26/11/2019, às 15:48:15