(25/04/2011) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 39523 - 02 Vols.

(19/04/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(19/04/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(07/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000948-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/04/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(04/04/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 129691; num_registro: 2009/0033686-3

(01/04/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 01/04/2011

(18/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(17/03/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, denegou a ordem."

(27/10/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) c/ petições juntadas

(27/10/2010) PETICAO - Petição nº 309739/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/10/2010) PETICAO - Petição 309739/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(26/10/2010) PETICAO - Petição nº 309739/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/10/2010.

(26/10/2010) OFINFO - protocolo: 0309739/2010; data_processamento: 27/10/2010; peticionario: S/ NR JD 2A VARA DA COMARCA DE LORENA SP

(25/10/2010) PETICAO - Petição nº 300963/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(25/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(20/10/2010) PETICAO - Petição 300963/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(19/10/2010) PETICAO - Petição nº 300963/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 19/10/2010.

(19/10/2010) OFINFO - protocolo: 0300963/2010; data_processamento: 25/10/2010; peticionario: S/NR JD DA COMARCA DE LORENA - SP (fax - 3 fls)

(16/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(15/09/2010) PROCESSO - Processo atribuído em 15/09/2010 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA

(15/09/2010) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(15/09/2010) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(24/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(23/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-18662 expedido ao (à) COMARCA DE LORENA (REV) solicitando informações

(23/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(23/08/2010) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações

(22/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(20/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(04/05/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal com r. despacho/decisão de fls.397

(30/04/2009) PETICAO - Petição nº 96271/2009 (OFÍCIO) juntada

(29/04/2009) PETICAO - Petição 96271/2009 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(28/04/2009) PETICAO - Petição nº 96271/2009 OF - OFÍCIO protocolada em 28/04/2009.

(28/04/2009) OF - protocolo: 0096271/2009; data_processamento: 30/04/2009; peticionario: NR 3556/09 TJSP (COM DOCUMENTOS)

(27/03/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000398-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(26/03/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 26/03/2009

(26/03/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 129691; num_registro: 2009/0033686-3

(25/03/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 25/03/2009

(20/03/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 26/03/2009)

(20/03/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(19/03/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-4578 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(19/03/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(18/03/2009) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(03/03/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(02/03/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 02/03/2009 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA