(16/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 8447/2021; origem: 16/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/03/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(16/03/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 16/3/2021

(16/03/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(08/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 42, divulgado em 05/03/2021

(04/03/2021) PETICAO - numero: 24994/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 04/03/2021 12:49:22

(04/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1416/2021; origem: 04/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/03/2021) PETICAO - Desistência - Petição: 24994 Data: 04/03/2021, às 12:49:21

(04/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/03/2021) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - (...) Da leitura do requerimento formulado pelos impetrantes, bem como da informação contida no Doc. 31, constata-se que a desistência do presente writ é motivada pela superveniência do julgamento de mérito do HC n. 533.831/PR, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, aqui apontado como autoridade coatora, ocorrido em 1.9.2020 . A despeito do lapso temporal decorrido e do dever de cooperação imposto a todos os sujeitos do processo para a sua razoável duração, conforme preceitua o art. 6º do Código de Processo Civil, aplicável à hipótese por força do que dispõe o art. 3º do Código de Processo Penal, homologo o pedido de desistência (Doc. 36) , nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, com a ressalva do disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 706, de 15 de outubro de 2020, do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 4 de março de 2021.

(04/03/2021) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 04/03/2021 18:46:10 - HC-AgR

(02/03/2021) PETICAO - numero: 23915/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/03/2021 11:01:35

(02/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 23915 Data: 02/03/2021, às 11:01:31

(02/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/02/2021) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 13/2021. DJE nº 35, divulgado em 24/02/2021

(24/02/2021) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 110-2021.EF - Agendado para: 05/03/2021.

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76243/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/12/2019 18:14:43

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2223828/2019; origem: 03/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4937/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50425/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49031/2019; origem: 27/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8944/2019; origem: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47656/2019; origem: 19/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(18/11/2019) PETICAO - numero: 72186/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/11/2019 12:06:11

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8740/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76243/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/12/2019 18:14:43

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2223828/2019; origem: 03/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4937/2019; origem: 03/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50425/2019; origem: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/12/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2223828/2223828

(03/12/2019) PETICAO - 76243/2019 - 03/12/2019 - PARECER GTLJ/Nº 393009/2019, PGR/MPF, 3/12/2019 - oferece contrarrazões ao agravo regimental.

(03/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49031/2019; origem: 27/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 255, divulgado em 21/11/2019

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8944/2019; origem: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2019) DESPACHO - Em 19/11/2019: "Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o agravo regimental interposto por Luiz Inácio Lula da Silva (e.Doc. 28). Publique-se. Intime-se."

(20/11/2019) VISTA A PGR

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47656/2019; origem: 19/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/11/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 72186/2019

(19/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/11/2019) PETICAO - numero: 72186/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/11/2019 12:06:11

(18/11/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 72186 Data: 18/11/2019 às 12:06:11

(11/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 08/11/2019

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8740/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/11/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "[...]. 4. Destarte, como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência da Suprema Corte, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro Súmula 691/STF e no art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 7 de novembro de 2019."

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69766/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2019 18:52:21

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2208214/2019; origem: 06/11/2019, DIVERSOS; destino: 06/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18497/2019; origem: 06/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/11/2019) AUTUADO

(06/11/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 163943. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(06/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 69766) recebida em 05/11/2019, às 18:52:18