(25/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 54338/2021; origem: 25/05/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/05/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(25/05/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 25/05/2021

(25/05/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/05/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 94, divulgado em 17/05/2021

(18/05/2021) REPUBLICADO DJE - DJE nº 94, divulgado em 17/05/2021

(17/05/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO - nos termos da Resolução 719/2021-STF

(17/05/2021) CERTIDAO - Certidão de acautelamento

(17/05/2021) CERTIDAO - Certifico que a decisão de 04/03/2021 será republicada na Ata 88/2021.

(13/05/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 16/03/2021

(13/05/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/05/2021) LANCAMENTO INDEVIDO - 13/05/2021 - Transitado(a) em julgado Justificativa: Erro procedimental

(13/05/2021) LANCAMENTO INDEVIDO - 13/05/2021 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº Justificativa: Erro procedimental

(08/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 42, divulgado em 05/03/2021

(05/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1432/2021; origem: 05/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/03/2021) PETICAO - numero: 24992/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 04/03/2021 12:46:58

(04/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1376/2021; origem: 04/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7193/2021; origem: 04/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/03/2021) PETICAO - Desistência - Petição: 24992 Data: 04/03/2021, às 12:46:58

(04/03/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 24992/2021

(04/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 6 volumes

(04/03/2021) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - (...) Da leitura do requerimento formulado pelos impetrantes, bem como da informação contida no Doc. 47, constata-se que a desistência do presente writ é motivada pela superveniência do julgamento de mérito do HC n. 533.725/RS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, aqui apontado como autoridade coatora, ocorrido em 28.2.2020 . A despeito do lapso temporal decorrido e do dever de cooperação imposto a todos os sujeitos do processo para a sua razoável duração, conforme preceitua o art. 6º do Código de Processo Civil, aplicável à hipótese por força do que dispõe o art. 3º do Código de Processo Penal, homologo o pedido de desistência (Doc. 52) , nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, com a ressalva do disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 706, de 15 de outubro de 2020, do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 4 de março de 2021.

(04/03/2021) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 04/03/2021 18:45:11 - HC-AgR

(02/03/2021) PETICAO - numero: 23912/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/03/2021 10:56:16

(02/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1295/2021; origem: 02/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6810/2021; origem: 02/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 23912 Data: 02/03/2021, às 10:56:12

(02/03/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 23912/2021

(02/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 6 volumes

(25/02/2021) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 13/2021. DJE nº 35, divulgado em 24/02/2021

(24/02/2021) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 110-2021.EF - Agendado para: 05/03/2021.

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 15445/2020; origem: 24/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/04/2020) PETICAO - numero: 24266/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/04/2020 17:14:45

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2290490/2020; origem: 22/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2561/2020; origem: 22/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9523/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1425/2020; origem: 11/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/03/2020) PETICAO - numero: 10991/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/03/2020 16:20:43

(03/03/2020) PETICAO - numero: 10817/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/03/2020 19:14:54

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76242/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/12/2019 18:14:43

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2223827/2019; origem: 03/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4937/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50424/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49070/2019; origem: 27/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8943/2019; origem: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47608/2019; origem: 19/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/11/2019) PETICAO - numero: 71938/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/11/2019 14:40:28

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8739/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 15445/2020; origem: 24/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 24266/2020

(24/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 6 volumes

(22/04/2020) PETICAO - numero: 24266/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/04/2020 17:14:45

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2290490/2020; origem: 22/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2561/2020; origem: 22/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/04/2020) PETICAO - 24266/2020 - 22/04/2020 - GTLJ/nº 113659/2020, Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(22/04/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2290490/2290490

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9523/2020; origem: 18/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/03/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(17/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 10991/2020

(17/03/2020) VISTA A PGR - com 6 volumes

(13/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 55, divulgado em 12/03/2020

(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1425/2020; origem: 11/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/03/2020) DESPACHO - "[...]. Por intermédio da Petição 10991/2020 (e.Doc. 41), a defesa constituída do agravante requer a juntada de mídia digital. Ante o exposto, determino à Secretaria Judiciária a conversão dos presentes autos em físicos, procedendo-se, na sequência, à juntada da documentação ora pretendida. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se. Brasília, 11 de março de 2020."

(05/03/2020) REMESSA - da Petição 10.991/2020 (física) ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator.

(04/03/2020) PETICAO - numero: 10991/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/03/2020 16:20:43

(04/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/03/2020) PETICAO - 10991/2020 - 04/03/2020 - Cristiano Zanin Martins e outros - Requer juntada de mídia.

(03/03/2020) PETICAO - numero: 10817/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/03/2020 19:14:54

(03/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 10817 Data: 03/03/2020 às 19:14:54

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76242/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/12/2019 18:14:43

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2223827/2019; origem: 03/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4937/2019; origem: 03/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50424/2019; origem: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/12/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2223827/2223827

(03/12/2019) PETICAO - 76242/2019 - 03/12/2019 - PARECER GTLJ/Nº 393067/2019, PGR/MPF, 3/12/2019 - oferece contrarrazões ao agravo regimental.

(03/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49070/2019; origem: 27/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 255, divulgado em 21/11/2019

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8943/2019; origem: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2019) DESPACHO - "Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o agravo regimental interposto por Luiz Inácio Lula da Silva (e.Doc. 35). Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de novembro de 2019."

(20/11/2019) VISTA A PGR

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47608/2019; origem: 19/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/11/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 71938/2019

(14/11/2019) PETICAO - numero: 71938/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/11/2019 14:40:28

(14/11/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 71938 Data: 14/11/2019 às 14:40:27

(11/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 08/11/2019

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8739/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/11/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) 4. Destarte, como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro Súmula 691/STF e no art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 7 de novembro de 2019."

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69699/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2019 17:35:02

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2208213/2019; origem: 06/11/2019, DIVERSOS; destino: 06/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18496/2019; origem: 06/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/11/2019) AUTUADO

(06/11/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 163943. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(06/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 69699) recebida em 05/11/2019, às 17:34:55