(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5841/2010; origem: 13/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/12/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/12/2010) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 03/12/2010.

(13/12/2010) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5841/2010

(23/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 886070/2010; origem: 23/11/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/11/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(23/11/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 64926/2010

(23/11/2010) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Ref. ao despacho publicado no DJ de 15/10/2010.

(12/11/2010) PETICAO - numero: 64926/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/11/2010 14:56:02

(12/11/2010) PETICAO - 64926/2010 - 12/11/2010 - PARECER N. 3051-PGR-RG, MPF, 11/11/2010 - OPINA PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

(25/10/2010) INTIMACAO DO AGU - Ref. ao despacho publicado no DJ de 15/10/2010.

(22/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4241/2010; origem: 22/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/10/2010) VISTA A PGR - Fins de Intimação.

(15/10/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 14/10/2010

(11/10/2010) PREJUDICADO - em 5/10/2010: "(...) o presente recurso, por perda superveniente de objeto, na forma do inciso IX do art. 21 do RI/STF."

(07/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1853/2010; origem: 07/10/2010, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 07/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/10/2010) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Ref. ao despacho publicado no DJ de 14/9/2010.

(01/10/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/09/2010) INTIMACAO DO AGU - Ref. ao despacho publicado no DJ de 14/9/2010.

(28/09/2010) INTIMACAO DO AGU - Ref. ao despacho publicado no DJ de 14/9/2010.

(27/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 882631/2010; origem: 27/09/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3308/2010; origem: 27/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/09/2010, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(27/09/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da Procuradoria-Geral da República.

(27/09/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 52851/2010

(27/09/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 53427/2010

(27/09/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2010) PETICAO - numero: 53427/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/09/2010 12:27:55

(24/09/2010) PETICAO - 53427/2010 - 24/09/2010 - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - INFORMA CIÊNCIA DE DECISÃO E NADA TER A REQUERER.

(22/09/2010) PETICAO - numero: 52851/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/09/2010 15:09:29

(22/09/2010) PETICAO - 52851/2010 - 22/09/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JOAQUIM DOMINGOS RORIZ - REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO.

(21/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3171/2010; origem: 21/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/09/2010) VISTA A PGR - Para fins de intimação

(14/09/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 13/09/2010

(10/09/2010) PETICAO - 49982/2010 - 09/09/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JOAQUIM DOMINGOS RORIZ - AG. REG.

(10/09/2010) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 49982/2010

(09/09/2010) PETICAO - numero: 49982/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 10/09/2010 12:39:29

(09/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1574/2010; origem: 09/09/2010, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 09/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(09/09/2010) IMPROCEDENTE - Em 8 de setembro de 2010. "(...) Por todo o exposto, resulta patentemente indemonstrada (é com todo o respeito que o digo) a usurpação de competência deste STF ou de afronta à autoridade de suas decisões. O que me leva a conhecer da presente reclamação, mas para julgá-la improcedente. O que faço com fundamento no §1º do art. 21 e no parágrafo único do art. 161, ambos do RI/STF. Publique-se."

(09/09/2010) PETICAO - 49687/2010 - 08/09/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JOAQUIM DOMINGOS RORIZ - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(09/09/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 49687/2010

(08/09/2010) PETICAO - numero: 49687/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 09/09/2010 13:32:12

(08/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4730/2010; origem: 08/09/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 08/09/2010, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(08/09/2010) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. AYRES BRITTO

(08/09/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3064/2010; origem: 06/09/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS; destino: 06/09/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(06/09/2010) AUTUADO