(18/06/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(09/06/2009) PETICAO - Petição nº 131393/2009 (OFÍCIO) juntada

(08/06/2009) PROCESSO - Processo recebido da Seção de Documentos Juciários.

(04/06/2009) PETICAO - Petição 131393/2009 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria

(03/06/2009) PETICAO - Petição nº 131393/2009 OF - OFÍCIO protocolada em 03/06/2009.

(03/06/2009) OF - protocolo: 0131393/2009; data_processamento: 09/06/2009; peticionario: NR 309/09 JD DA 3A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP

(28/05/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 28068

(28/05/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(28/05/2009) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(11/05/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000533-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/05/2009

(06/05/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 129440; num_registro: 2009/0032422-7

(05/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/05/2009

(04/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 06/05/2009)

(04/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(27/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(27/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(23/03/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(20/03/2009) PETICAO - Petição nº 57302/2009 (OFÍCIO - Fax) juntada

(20/03/2009) PETICAO - Petição nº 56847/2009 (DOCUMENTO(S) - Fax) juntada

(19/03/2009) PETICAO - Petição nº 57302/2009 OF - OFÍCIO protocolada em 19/03/2009.

(19/03/2009) OF - protocolo: 0057302/2009; data_processamento: 20/03/2009; peticionario: S/NR JD 3A VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA SP (fax - 3 fls)

(18/03/2009) PETICAO - Petição nº 56847/2009 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 18/03/2009.

(18/03/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(18/03/2009) DOC - protocolo: 0056847/2009; data_processamento: 20/03/2009; peticionario: P/ 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA SP (fax - 3 fls)

(17/03/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/03/2009) PETICAO - Petição nº 52110/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(13/03/2009) PETICAO - Petição nº 52110/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/03/2009.

(13/03/2009) OFINFO - protocolo: 0052110/2009; data_processamento: 17/03/2009; peticionario: NR 309/09 JD 3A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA SP (fax - 10 fls)

(10/03/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-5538 expedido ao (à) 3ª VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA solicitando informações

(06/03/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(06/03/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/03/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0273515-0 em 06/03/2009 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA