(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9303/2019; origem: 12/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6487/2019; origem: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/11/2019) PETICAO - numero: 74925/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/11/2019 14:07:00
(28/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8837/2019; origem: 28/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11607/2019; origem: 08/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5987/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8332/2019; origem: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9303/2019; origem: 12/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(12/12/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/12/2019
(12/12/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(05/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 265, divulgado em 04/12/2019
(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6487/2019; origem: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/12/2019) EXTINTO O PROCESSO - "(...) Nesse contexto, tendo em vista a natureza cautelar da interpelação judicial e considerando a manifestação da interpelada, cumpriu-se a finalidade do presente feito, razão pela qual encontra-se esgotada esta instância jurisdicional. Ex positis, julgo extinto o presente feito. Publique-se. Brasília, 3 de dezembro de 2019."
(28/11/2019) PETICAO - numero: 74925/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/11/2019 14:07:00
(28/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8837/2019; origem: 28/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(28/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 74925 Data: 28/11/2019 às 14:06:59
(28/11/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(28/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(22/11/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 12/11/2019.
(11/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 08/11/2019
(11/11/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ
(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11607/2019; origem: 08/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/11/2019) CERTIDAO - De elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 7/11/2019
(08/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ
(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5987/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8332/2019; origem: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(07/11/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO - "(...) Decido. A competência originária do Supremo Tribunal Federal para o processamento do Pedido de Explicações "somente se concretizará quando o interpelado dispuser, 'ratione muneris', da prerrogativa de foro, perante a Suprema Corte, nas infrações penais comuns" (PET 4.444-AgR, Tribunal Pleno, Rel. Min. Celso de Mello, unânime, j. 26/11/2008). In casu, assenta-se a competência deste Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que a Interpelação Judicial Criminal se dirige em face de Parlamentar Federal (art. 102, I, b, da Constituição Federal). Ex positis, notifique-se a Interpelada, para que, querendo, apresente reposta à presente interpelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se." Brasília, 7 de novembro de 2019.
(16/10/2019) PETICAO - numero: 64798/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2019 19:05:38
(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2197525/2019; origem: 18/10/2019, DIVERSOS; destino: 18/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17272/2019; origem: 18/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 18/10/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(18/10/2019) AUTUADO
(18/10/2019) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(18/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/10/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 64798) recebida em 16/10/2019, às 19:05:37