Processo 0031341-96.2016.1.00.0000


00313419620161000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10021/2016; origem: 16/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/6/2016

(14/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/06/2016) JUNTADA - DE RASTREAMENTO DE AR, REFERENTE AO OFÍCIO 6564/2016

(27/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 26882/2016

(25/05/2016) PETICAO - numero: 26882/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/05/2016 14:21:13

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1513951/2016; origem: 25/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5191/2016; origem: 25/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2016) PETICAO - 26882/2016 - 25/05/2016 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Declara ciência de decisão.

(25/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1513951/1513951

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8140/2016; origem: 20/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/05/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 09/05/2016

(10/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 6564/2016 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS341362665BR

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2856/2016; origem: 06/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7232/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2662/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2016) DEFERIDO - Em 5.5.2016: "...defiro o pedido para determinar a imediata devolução de todos os documentos apreendidos, após o exame pela autoridade policial no sentido de que não interessem às investigações ou que não revelem necessidade da manutenção dos originais apreendidos, o que deverá ser justificado nestes autos. Oficie-se. Publique-se. Intimem-se."

(06/05/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 5/5/2016.

(06/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

(04/05/2016) PETICAO - numero: 22040/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2016 15:19:23

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1505099/2016; origem: 04/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4137/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7032/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1505099/1505099

(04/05/2016) PETICAO - 22040/2016 - 04/05/2016 - Procuradoria-Geral da República - apresenta manifestação.

(04/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 22040/2016

(04/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 1 volume

(25/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6325/2016; origem: 25/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 77, divulgado em 20/04/2016

(19/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2298/2016; origem: 19/04/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 19/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/04/2016) DESPACHO - Em 14.4.2016: "Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, sobretudo para análise do requerimento formulado por Edison Lobão (fls. 33-34). Publique-se. Intime-se."

(19/04/2016) VISTA A PGR

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5925/2016; origem: 14/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/04/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(14/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 18027/2016

(14/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(13/04/2016) PETICAO - numero: 18027/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2016 17:05:22

(13/04/2016) PETICAO - 18027/2016 - 13/04/2016 - Edison Lobão - Requer seja deferida a restituição dos documentos apreendidos.

(07/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 16564/2016

(06/04/2016) PETICAO - numero: 16564/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2016 19:04:19

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1493181/2016; origem: 06/04/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3111/2016; origem: 06/04/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1493181/1493181

(06/04/2016) PETICAO - 16564/2016 - 06/04/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - declara ciência da decisão.

(30/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5087/2016; origem: 30/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/03/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 54, divulgado em 22/03/2016

(21/03/2016) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

(18/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4526/2016; origem: 18/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1590/2016; origem: 18/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 16/3/2016.

(18/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

(17/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1618/2016; origem: 17/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 17/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2016) DEFERIDO - Em 16.3.2016: "...defiro o requerimento de fls. 2-4, determinando a devolução ao requerente do aparelho celular (fl. 10) e HD interno (fl. 05), ficando a autoridade policial autorizada a extrair os dados que porventura interessem às investigações antes da efetiva restituição. Autorizo a defesa, ainda, a extrair cópia de todos os documentos apreendidos descritos nos autos de busca e apreensão referidos. Oficie-se. Publique-se. Intime-se."

(15/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4228/2016; origem: 15/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(14/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4150/2016; origem: 14/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(14/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1479/2016; origem: 14/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 14/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 11451/2016

(14/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/03/2016) PETICAO - numero: 11451/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2016 17:15:47

(11/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1482717/2016; origem: 11/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2207/2016; origem: 11/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1482717/1482717

(11/03/2016) PETICAO - 11451/2016 - 11/03/2016 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação.

(07/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3642/2016; origem: 07/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/03/2016) VISTA A PGR

(03/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1191/2016; origem: 03/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 03/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/03/2016) DESPACHO - Em 1º.3.2016: "Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação."

(02/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1631/2016; origem: 02/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(02/03/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: AC 4053. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(01/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1711/2016; origem: 01/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1477507/2016; origem: 01/03/2016, DIVERSOS; destino: 01/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/03/2016) AUTUADO