Processo 0031135-77.2019.1.00.0000


00311357720191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Difamação | Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2291537/2020; origem: 24/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2619/2020; origem: 24/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1665/2020; origem: 13/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 603/2020; origem: 20/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2255359/2020; origem: 13/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 901/2020; origem: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 720/2020; origem: 10/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12806/2019; origem: 10/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9150/2019; origem: 09/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(31/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11365/2019; origem: 31/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 31/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6615/2019; origem: 30/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8169/2019; origem: 30/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2291537/2020; origem: 24/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2619/2020; origem: 24/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/04/2020) MANIFESTACAO DA PGR - Vista PGR - Petição: 25003 em 24/04/2020 às 13:46:54 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/04/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 24/04/2020

(24/04/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1665/2020; origem: 13/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 21/02/2020

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 603/2020; origem: 20/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Isso posto, nego seguimento à presente petição de interpelação judicial, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Brasília, 20 de fevereiro de 2020."

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2255359/2020; origem: 13/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 901/2020; origem: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(13/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(13/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 720/2020; origem: 10/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/02/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(10/02/2020) VISTA A PGR

(08/01/2020) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 5325/2019

(11/12/2019) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 5325/2019 - ADMAR GONZAGA NETO NA PESSOA DO ADVOGADO TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - COM CÓPIA DO DESPACHO. - BO134515095BR - Data da Remessa: 11/12/2019

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12806/2019; origem: 10/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma carta de intimação. Despacho de 30/10/2019.

(10/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9150/2019; origem: 09/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/12/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(21/11/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 21/11/2019.

(05/11/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ

(04/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ

(31/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11365/2019; origem: 31/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 31/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/10/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 30/10/2019.

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6615/2019; origem: 30/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8169/2019; origem: 30/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/10/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203369/2019; origem: 28/10/2019, DIVERSOS; destino: 28/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17922/2019; origem: 28/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(28/10/2019) PROTOCOLADO - Retificação do processo: AC / 4438

(28/10/2019) AUTUADO

(28/10/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: Pet 8468. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(28/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A