(30/10/2019) PETICAO - numero: 68365/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 04/11/2019 17:10:49

(24/10/2019) PETICAO - numero: 66975/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/10/2019 15:24:28

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5246/2020; origem: 19/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/2/2020

(19/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 96/2020; origem: 13/02/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 13/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/02/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/02/2020 - ATA Nº 9/2020. DJE nº 29, divulgado em 12/02/2020

(19/12/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 41, de 13/12/2019. DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8279/2019; origem: 13/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/12/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(13/12/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 12 de Dezembro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(13/12/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 6.12.2019 a 12.12.2019.

(13/12/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(06/12/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(28/11/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 171/2019. DJE nº 260, divulgado em 27/11/2019

(26/11/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 250-2019.RW - Agendado para: 06/12/2019.

(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45859/2019; origem: 04/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2206768/2019; origem: 04/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3913/2019; origem: 04/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 04/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45891/2019; origem: 04/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/11/2019) PETICAO - 68365/2019 - 30/10/2019 - Ministério Público Federal - Apresenta Contraminuta.

(04/11/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2206768/2206768

(04/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/10/2019) PETICAO - numero: 68365/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 04/11/2019 17:10:49

(29/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 234, divulgado em 28/10/2019

(26/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44906/2019; origem: 26/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44649/2019; origem: 25/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7030/2019; origem: 25/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 25/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/10/2019) VISTA A PGR

(25/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/10/2019) DESPACHO - Em 25.10.2019:(...) encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos.

(24/10/2019) PETICAO - numero: 66975/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/10/2019 15:24:28

(24/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 23/10/2019

(24/10/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 66975 Data: 24/10/2019 às 15:24:21

(24/10/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 66975/2019

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6949/2019; origem: 22/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/10/2019) PREJUDICADO - Em 21.10.2019: (...) "Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus (art. 21, IX, do RISTF)."

(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16876/2019; origem: 14/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/10/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Rcl 27343. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 12/10/2019 a 15/10/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(14/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2193901/2019; origem: 13/10/2019, DIVERSOS; destino: 13/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(10/10/2019) PETICAO - numero: 63105/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 10/10/2019 15:45:24

(13/10/2019) AUTUADO

(10/10/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 63105) recebida em 10/10/2019, às 15:45:08