Processo 0030413-43.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Parte Geral | Aplicação da Pena
Parte Geral | Aplicação da Pena | Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSE JORGE DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCOS ROBERTO AZEVEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 504 300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42996/2019; origem: 16/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7416/2019; origem: 08/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42996/2019; origem: 16/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(16/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 16/10/2019
(16/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(10/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 220, divulgado em 09/10/2019
(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7416/2019; origem: 08/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(08/10/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) nego seguimento ao pedido formulado neste habeas corpus. Publique-se. Brasília, 08 de outubro de 2019."
(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2187119/2019; origem: 03/10/2019, DIVERSOS; destino: 03/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16090/2019; origem: 03/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 03/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(03/10/2019) AUTUADO
(03/10/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES
(03/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(02/10/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 60620) recebida em 02/10/2019, às 11:51:03
